TJPR - 0038586-82.2010.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - 4ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO D'MENJON DE SOUZA

CPF *78.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEMARCHI E CIA LTDA

CNPJ: 83.783.860/0001-76

ALEXANDRE URBANSKI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 23/04/2024 07:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2024 08:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/04/2024 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 20:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/04/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 02/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2024 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2024 14:38

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 19/02/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/12/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 15:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/11/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 16:42

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 01/11/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 01/11/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 08:41

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 01/11/2023 08:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 08:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/10/2023 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/10/2023 09:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/10/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 13:30

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/10/2023 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 13:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/10/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 01:02

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:04

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/09/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2023 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2023 18:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/08/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 04/08/2023 11:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2023 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 08:07

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 08:07

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 02/08/2023 07:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2023 08:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/07/2023 18:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 10:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 24/05/2023 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 21:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2023 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2023 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 22:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 00:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 18:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 24/03/2023 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 10:33

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 08:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 20:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2023 16:01

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 07/03/2023 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 07/03/2023 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 14:17

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 02/03/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 09:54

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/02/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 09:41

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 23/02/2023 23:41

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 09:13

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/12/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 01/12/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2022 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2022 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 30/11/2022 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 09:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 21:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 21:40

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/11/2022 21:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2022 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/11/2022 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 17:11

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/11/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/11/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 16/10/2022 17:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 14:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/10/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/06/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 08:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 04/05/2022 16:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 17:46

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 09/04/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 06/04/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 02/04/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2022 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 09:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2022 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 11/03/2022 14:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/03/2022 10:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/03/2022 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 18:01

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 03/03/2022 19:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 18:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/02/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/02/2022 16:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 18:00

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 28/01/2022 08:19

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 08:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/01/2022 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 01:01

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/01/2022 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 16:50

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038586-82.2010.8.16.0019   Processo:   0038586-82.2010.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multa de 10% Valor da Causa:   R$912.206,30 Exequente(s):   JOAO D'MENJON DE SOUZA Executado(s):   DEMARCHI E CIA LTDA Inobstante conste o depósito, conforme certificado no mov. 234, não houve a transferência para a conta judicial.

    Portanto, oficie-se o Banco Itaú para que proceda a transferência do valor penhorado para conta judicial.

    Após, cumpra-se o já determinado no mov. 232.

    Diligências Necessárias.   Ponta Grossa, data de inserção no Projudi.   Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

  • 16/12/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 15/12/2021 18:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/12/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 14:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038586-82.2010.8.16.0019   Processo:   0038586-82.2010.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multa de 10% Valor da Causa:   R$912.206,30 Exequente(s):   JOAO D'MENJON DE SOUZA Executado(s):   DEMARCHI E CIA LTDA Em consulta às informações adicionais do processo, infere-se que houve o cadastro do referido valor penhorado contendo os seguintes dados: Caixa Econômica Federal ; Agência: 400; Conta: 720210000085211-77.  Certifique o Cartório sobre a existência do referido depósito.  Caso exista, expeça-se alvará em prol da parte exequente, ou de seu procurador caso possua poderes para tanto, descontando-se o valor levantado em 16/07/2019: R$ 3.513,44 (nos termos do item b.1 da decisão de mov. 199).

    Após, intime-se o exequente para que informe sobre a quitação integral do valor exequendo.   Ponta Grossa, 25 de novembro de 2021.   Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

  • 25/11/2021 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:13

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038586-82.2010.8.16.0019   Processo:   0038586-82.2010.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multa de 10% Valor da Causa:   R$912.206,30 Exequente(s):   JOAO D'MENJON DE SOUZA Executado(s):   DEMARCHI E CIA LTDA Inobstante o certificado no mov. 219.2, em consulta às informações adicionais do processo, infere-se que houve o cadastro do referido valor penhorado.

    Portanto, ao Cartório para que certifique sobre a existência do respectivo valor na conta judicial.

    Ainda, sobre o segundo parágrafo da certidão de mov. 219.2, manifeste-se a parte exequente, observando-se o contido nos itens "b" e "b.1" da decisão de mov. 199.

    Após, tornem conclusos para análise do pedido último.   Ponta Grossa, data de inserção no Projudi.

    Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito  

  • 18/11/2021 21:07

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/11/2021 17:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 01:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 15:30

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 09/10/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 08:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/09/2021 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038586-82.2010.8.16.0019   Processo:   0038586-82.2010.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multa de 10% Valor da Causa:   R$912.206,30 Exequente(s):   JOAO D'MENJON DE SOUZA Executado(s):   DEMARCHI E CIA LTDA Trata-se de embargos de declaração opostos pela empresa FRIGORÍFICO DEMARCHI LTDA contra decisão de mov. 199.

    Foram apresentadas contrarrazões no mov. 211.

    Decido.

    Nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, são cabíveis os embargos de declaração quando a decisão embargada apresentar omissão, obscuridade, contradição ou erro material.

    No que tange à omissão, sabe-se que esta se verifica nas hipóteses em que o julgador deixa de se manifestar sobre algum ponto sobre o qual deveria necessariamente analisar.

    Já a obscuridade ou contradição apresentam-se nas situações em que a decisão proferida não foi clara sobre determinado assunto ou apresente incoerências.

    Em que pese as alegações da parte embargante, infere-se que esta pretende tão somente a reconsideração da decisão que afastou a alegação de penhora indevida, não se vislumbrando qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão atacada.

    Com efeito, a lei processual não prevê a hipótese de utilização do pedido de reconsideração diante da irresignação da parte, a qual tem à sua disposição os recursos elencados de modo taxativo no Código de Processo Civil.

    Nesse contexto, diante de seu inconformismo, deve a parte lançar mão do recurso cabível dentro do prazo legalmente previsto, sob pena de preclusão da oportunidade de ver modificada a r. decisão ora atacada.

    Ante o exposto, recebo os embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhes provimento.

    Cumpra-se o provimento de mov. 199.

    Ponta Grossa, data de inserção no Projudi.   Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

  • 27/09/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 15:27

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 21/09/2021 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 14/09/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 14:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2021 10:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 10:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 4ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 4ª Vara Cível - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3224-2833 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0038586-82.2010.8.16.0019   Processo:   0038586-82.2010.8.16.0019 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Multa de 10% Valor da Causa:   R$912.206,30 Exequente(s):   JOAO D'MENJON DE SOUZA Executado(s):   DEMARCHI E CIA LTDA Trata-se de cumprimento de sentença.

    No mov. 74 foi apresentado acordo.

    Com o descumprimento da avença, a parte exequente requereu o prosseguimento do feito.

    Expedido bloqueio via Sisbajud, foi encontrado o valor de R$ 57.246,00 nas contas da empresa DEMARCHI E COMPANHIA LIMITADA – ME.

    No mov. 192 a referida empresa apresentou impugnação à penhora, aduzindo que não mais faz parte da relação processual, pois a FRIGORÍFICO DEMARCHI EIRELI assumiu a dívida cobrada, de forma expressa, irrevogável e irretratável a dívida em acordo, estando caracterizada a assunção de dívida (art. 299, CC). (mov. 74).

    Intimado, o exequente arguiu que no acordo, qualquer previsão de exclusão da ré/devedora original ou de extinção do processo em relação à mesma.

    Ademais, que referida empresa estaria inativa, conforme informação de mov. 62, de modo que sequer deveria ter movimentação bancária.

    Decido.                                                                           O acordo de mov. 74, na verdade, não formou novo título judicial.

    A intenção das partes, pela leitura do acordo, era que os intervenientes efetuassem o pagamento das obrigações ali assumidas, e não daquelas que constam do título executivo judicial (movs. 1.42 e 1.48/1.51).

    Isso restou evidenciado pelo seguinte trecho: “É de consenso das partes que a Primeira Interveniente FRIGORÍFICO DEMARCHI EIRELE, já qualificada, integra o polo passivo da demanda para assumir o pagamento do acordo em conformidade com as cláusulas abaixo ajustadas [...]”. (destacou-se).

    Como o processo estava suspenso para o cumprimento do acordo, com o seu descumprimento, o feito deve voltar ao trâmite normal, somente em face da DEMARCHI E CIA LTDA, uma vez que o título executivo judicial originário foi constituído em face somente desta.

    Portanto, não há que falar em assunção de dívida.

    Nesse sentido: Agravo de instrumento.

    Execução de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial.

    Prosseguimento da execução ante o descumprimento de acordo firmado entre as partes e terceiro.

    Pretensão ao reconhecimento da assunção de dívida de natureza delegatória e liberatória realizada entre todas as partes, exonerando os agravantes, como devedores primitivos perante a ação executiva, com o prosseguimento do feito e respectivas medidas expropriatórias tão somente contra o terceiro que firmou o acordo.

    Execução que estava suspensa ante o acordo realizado com terceiro.

    Inadimplemento do acordo que importa no prosseguimento da execução, na forma do parágrafo único do artigo 922, do CPC.

    Decisão mantida.

    Recurso conhecido e não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0008853-79.2020.8.16.0000 - Maringá -  Rel.: DESEMBARGADOR HAMILTON MUSSI CORREA -  J. 29.06.2020) (grifou-se).

    Do mesmo modo, não há que falar em penhora indevida, uma vez que o bloqueio se deu nas contas da devedora originária.

    Assim, o feito deve prosseguir contra a empresa executada e pela dívida originária, abatidos eventuais  pagamentos parciais realizados.

    Diante do exposto: a.

    Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor do exequente, do valor bloqueado no mov. 188, ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto. b.

    Certifique o Cartório se houve algum levantamento pela parte exequente de valores bloqueados nas contas dos intervenientes (Geovane Demarchi, Augusto Demarchi Junior e Frigorífico Demarchi Eirele) b.1.

    Em caso positivo, intime-se o exequente para que efetue a devolução, no prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Diligências Necessárias.

    Ponta Grossa, data de inserção no Projudi.   Fabio Marcondes Leite Juiz de Direito

  • 11/08/2021 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 08:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 16:35

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/07/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 18:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 18:07

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 25/05/2021 17:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/05/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 20:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 16/05/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 10:14

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 06/05/2021 10:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 15:04

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/05/2021 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/04/2021 11:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 16:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/04/2021 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/05/2020 19:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 15:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/03/2020 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 17:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/03/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2020 07:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 22:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2019 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2019 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2019 17:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/11/2019 09:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/10/2019 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2019 17:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 27/08/2019 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO D'MENJON DE SOUZA

  • 18/08/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2019 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2019 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 17:05

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 16/07/2019 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2019 16:26

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/07/2019 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 09/07/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2019 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2019 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2019 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2019 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2019 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2019 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/05/2019 15:08

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2019 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 08:56

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 29/03/2019 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO D'MENJON DE SOUZA

  • 27/03/2019 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 22/03/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2019 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2019 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2019 08:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/03/2019 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2019 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2019 14:31

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 27/02/2019 13:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 26/02/2019 16:26

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 16:26

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 26/02/2019 16:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2019 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2019 12:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2019 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2019 09:32

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/02/2019 09:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/02/2019 18:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/02/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 13:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/02/2019 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 18/06/2018 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2018 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2018 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2018 17:15

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/06/2018 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2018 15:05

    Homologada a Transação

  • 23/04/2018 08:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/04/2018 15:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 17:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2018 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2018 08:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2018 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2018 17:01

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 15/03/2018 16:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 08:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/03/2018 16:14

    Recebidos os autos

  • 08/03/2018 16:14

    Juntada de CUSTAS

  • 07/03/2018 17:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/03/2018 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 05/03/2018 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2018 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2018 19:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2018 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2018 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 06/02/2018 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2018 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2018 09:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2018 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/01/2018 10:14

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 13:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/01/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2018 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2017 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2017 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2017 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2017 08:35

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2017 18:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2017 17:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2017 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2017 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 09:14

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2017 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/10/2017 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2017 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 16/10/2017 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2017 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2017 17:41

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 08/10/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2017 21:59

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/10/2017 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2017 09:58

    Recebidos os autos

  • 04/10/2017 09:58

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 03/10/2017 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2017 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2017 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2017 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2017 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 09:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 27/09/2017 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2017 09:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/09/2017 17:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/09/2017 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2017 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE DEMARCHI E CIA LTDA

  • 05/09/2017 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2017 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2017 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2017 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2017 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2017 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/08/2017 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2017 10:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2017 10:19

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/08/2017 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2017 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2017 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2017 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2017 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/07/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2017 13:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/07/2017 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2017 13:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/07/2017 13:23

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2017 11:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007363-24.2011.8.16.0069

Procuradoria da Fazenda Nacional (Pgfn)

Leslie Tatiano Barbiere

Advogado: Christienne Krassuski Fortes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/06/2018 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0025711-35.2014.8.16.0021

Banco Santander (Brasil) S.A.

Essencial Servico LTDA - ME

Advogado: Mauricio Berto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/08/2014 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0000081-27.2010.8.16.0082

Banco Bradesco S/A

A. Cenatti Miotto - Bebidas - ME

Advogado: Jose Ivan Guimaraes Pereira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013093-92.2013.8.16.0021

Companhia Ultragaz S A

Ip Dutra Comercio de Gas ME

Advogado: Gustavo Juchem

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/05/2013 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0038280-29.2018.8.16.0021

Action e Price Producoes e Eventos Eirel...

Watila Rodrigues Miranda

Advogado: Leandro Trois Moreau

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/01/2025 13:18

Exibir Processo