STJ - 0013228-93.2021.8.16.0031

27/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 340818/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0340818 - EDcl no AREsp 2603774 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de MASP HOLDING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00340818 - EDcl no AREsp 2603774

20/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 16/05/2024, para MUNICIPIO DE GUARAPUAVA apresentar resposta à petição n. 340818/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 397.

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/05/2024 Petição Nº 340818/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 340818/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 340818/2024

30/04/2024 15:40

Protocolizada Petição 340818/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2024

23/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MASP HOLDING LTDA

12/04/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ