TJPR - 0007150-47.2013.8.16.0069
1ª instância - Cianorte - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 16:53
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/09/2025 10:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2025 09:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/09/2025 10:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/09/2025 10:16
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
27/08/2025 08:24
Juntada de COMPROVANTE
-
04/07/2025 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 09:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2025 05:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2025 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2025 08:55
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
12/06/2025 04:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/06/2025 04:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2025 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 22:05
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/05/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 09:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2025 06:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2025 09:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2025 06:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2025 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2025 14:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/03/2025 15:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2025 04:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2025 12:28
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2025 12:28
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2025 08:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/02/2025 08:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
07/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2025 09:09
Expedição de Mandado
-
07/02/2025 09:07
Expedição de Mandado
-
07/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2025 10:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2024 07:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/12/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2024 10:36
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
10/12/2024 08:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2024 08:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 18:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2024 18:19
Juntada de COMPROVANTE
-
11/11/2024 18:04
MANDADO DEVOLVIDO
-
05/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 09:12
Expedição de Mandado
-
22/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 08:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2024 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2024 10:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2024 07:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/09/2024 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2024 10:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/08/2024 09:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2024 08:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE GRAZIELA DA SILVA
-
02/08/2024 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2024 13:16
Juntada de COMPROVANTE
-
25/07/2024 17:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/07/2024 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2024 13:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2024 11:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2024 07:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2024 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2024 14:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/07/2024 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2024 07:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2024 07:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2024 07:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2024 14:06
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2024 09:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/06/2024 16:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
19/06/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 07:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 07:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2024 07:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2024 09:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
27/05/2024 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2024 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2024 13:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2024 18:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 09:12
Conclusos para decisão
-
02/05/2024 14:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2024 07:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2024 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2024 07:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2024 07:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2024 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2024 01:46
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
02/02/2024 01:39
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
08/01/2024 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/01/2024 15:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2023 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 17:11
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
26/10/2023 08:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2023 15:14
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/10/2023 09:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2023 08:03
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
04/10/2023 22:38
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/10/2023 08:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2023 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2023 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2023 14:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/08/2023 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2023 07:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2023 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2023 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 07:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2023 07:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2023 10:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
13/06/2023 16:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2023 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 14:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
02/06/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 15:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2023 08:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2023 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2023 09:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2023 09:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/04/2023 08:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 15:26
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/04/2023 15:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/04/2023 15:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/03/2023 15:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2023 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 14:49
Expedição de Mandado
-
10/02/2023 14:40
Expedição de Mandado
-
10/02/2023 14:25
Expedição de Mandado
-
08/02/2023 15:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2023 07:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 01:38
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
31/01/2023 01:38
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
27/01/2023 08:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 02:37
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
19/01/2023 14:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/12/2022 15:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2022 09:37
PROCESSO SUSPENSO
-
14/12/2022 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 23:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/12/2022 09:53
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 08:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2022 11:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2022 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 16:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/11/2022 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 13:48
Recebidos os autos
-
27/10/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2022 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2022 09:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2022 14:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2022 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/10/2022 14:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2022 08:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2022 08:48
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/09/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 22:01
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/08/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 00:43
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
19/07/2022 00:43
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
15/07/2022 17:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/07/2022 06:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2022 06:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 14:53
Recebidos os autos
-
29/06/2022 14:53
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
29/06/2022 14:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 09:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/06/2022 09:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2022 23:46
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
20/06/2022 13:35
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
27/05/2022 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 08:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2022 09:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2022 13:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/04/2022 13:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/03/2022 00:18
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
09/03/2022 00:18
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
26/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2022 08:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/02/2022 08:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 00:00
Intimação
Autos nº 7150-47.2013 Trata-se de exceção de pré-executividade em que já realizado o contraditório.
Sob a égide do revogado Código de Processo Civil, o incidente em tela não tinha previsão legal.
O novo Código de Processo Civil, por sua vez, apenas regulamentou a arguição de questões supervenientes ao momento da impugnação (artigo 525, § 11º) / dos embargos (art. 771, CPC; art. 1º, LEF).
Não obstante, a possibilidade de insurgência contra quaisquer desses pontos (que usualmente vem nominada de exceção de pré executividade), ainda que não superveniente, ou mesmo que superveniente mas cognoscível a qualquer tempo (como exposto), continua a existir e deve ser admitida.
Além de necessariamente trazer uma das matérias supra indicadas, exige-se que a tese seja comprovável de plano, isto é, mediante prova documental a ser juntada conjuntamente com a arguição d4as questões (STJ, 1ª Turma, AgRg no Ag 775.393/RS, Rel.
Min.
Luiz Fux), e conquanto já não tenha havido expresso pronunciamento jurisdicional sobre a questão que se pretende levantar (STJ, 1ª Turma, Resp. 667.002/DF, Rel.
Min.
Luiz Fux).
No caso, vertem os pedidos iniciais, além do deferimento da assistência judiciária gratuita, ao excesso de execução.
Com efeito, revisitando os autos, vê-se que as executadas opuseram embargos à execução incidentalmente a este feito questionando os mesmos temas que agora fazem pela estreita via da exceção de pré-executividade.
O juízo, quando deliberou sobre o conhecimento ou não dos embargos, rejeitou a ideia de que pudesse ele ser conhecido como se exceção de pré-executividade fosse, não havendo razão alguma para agora dela conhecer, afinal a Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegadapremissa que levou à conclusão de decisão de seq. 365.1 1 remanesce hígida .
Por isso, em se tratando a presente exceção de mera reiteração dos embargos à execução equivocadamente protocolizados no bojo da execução, onde já assentado o posicionamento pela inviabilidade da discussão por meio do incidente, deixo de conhecer dele.
Intime-se.
Cianorte, data registrada pelo sistema Bruno Henrique Golon Juiz de Direito 1 Por estas questões, e pelo fato de que a discussão quanto ao excesso de execução não comportar conhecimento de ofício, impedindo assim a discussão da questão como exceção de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegada -
15/02/2022 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 13:05
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2021 13:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2021 13:40
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2021 08:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
14/09/2021 01:34
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
08/09/2021 14:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 09:42
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
23/08/2021 09:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/08/2021 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 08:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 00:00
Intimação
Autos nº 7150-47.2013 1.
Os embargos à execução, por se traduzirem em nítida oposição ao título executivo, possuem natureza jurídica de ação, tanto que devem ser distribuídos apartadamente e em apenso à execução (art. 914, §1º, CPC).
Assim, a princípio, a oposição da peça no bojo da execução se traduz em erro, autorizando sua rejeição liminar.
Entretanto a isto, a depender da situação, é possível o recebimento da peça equivocadamente protocolizada, firme nas premissas da fungibilidade, instrumentalidade das formas e do aproveitamento dos atos processuais.
Para tanto, é preciso que se averigue, caso a caso, a presença de dúvida objetiva, ausência de erro grosseiro e respeito a prazo processual para oposição da peça desejada.
Na hipótese dos autos, em razão da clareza da norma acima mencionada, não há como se regularizar a questão, por se tratar de erro grosseiro e, portanto, inadmissível frente ao direito.
Sobre o tema, a Corte Superior e aquela do Estado de São Paulo, assim tem decidido: “RECURSO ESPECIAL.
PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
IMPUGNAÇÃO.
VIA INADEQUADA.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.
DESCABIMENTO. 1.- Conforme o princípio da fungibilidade recursal, autoriza-se ao órgão julgador o recebimento de um recurso por outro.
Todavia, tal medida pressupõe que seja possível tal substituição, que haja dúvida objetiva sobre o recurso cabível e que não haja erro grosseiro.
Precedentes. 2.- Conforme o disposto no art. 736 do Código de Processo Civil "o executado, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegadaindependentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos". 3.- Diante da ausência de dúvida objetiva a respeito do recurso cabível, caracteriza, tecnicamente, erro grosseiro a apresentação de impugnação à Ação de Execução de título extrajudicial ao invés da oposição dos Embargos de Devedor, mostrando-se inviável a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 4.- Recurso Especial improvido. (REsp 1283799/SP, Rel.
Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/03/2012, DJe 23/04/2012).
Agravo de instrumento.
Oposição de embargos à execução por mera petição protocolada nos autos da ação de execução, ausente pedido de distribuição por dependência.
Aplicação do princípio da fungibilidade.
Impossibilidade.
Erro grosseiro.
Ação que deveria ser distribuída de forma autônoma.
Inobservância do disposto no artigo 914, §1º do CPC/15.
Ademais, impossibilidade de atribuição de efeito suspensivo.
Medida excepcional, que depende do atendimento aos requisitos do art. 919, do CPC.
Juízo não garantido.
Decisão mantida.
Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2024071- 71.2019.8.26.0000; Relator (a): Walter Cesar Exner; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Poá - 2ª.
Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2012; Data de Registro: 22/04/2019).
Por estas questões, e pelo fato de que a discussão quanto ao excesso de execução não comportar conhecimento de ofício, impedindo assim a discussão da questão como exceção de Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegadapre-executividade, deixo de conhecer da defesa apresentada (seq. 354.1). 2.
O CPC presume por verdadeira a alegação de insuficiência de recursos para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Todavia, a presunção não é absoluta, até porque excepcionada pelo art. 99, §2º do mesmo normativo.
E, de outra forma não poderia ser, já que a Constituição da República em seu artigo 5°, LXXIV, possibilita a prestação de assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Partindo-se desta premissa, e considerando que a executada já encerrou suas atividades, não realizando renda, concedo a ela os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Registre-se que a parte contrária poderá oferecer impugnação à gratuidade concedida (art. 100, CPC), enquanto, advirto a parte à qual concedido o benefício, que acaso revogado, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa (parágrafo único). 3.
Intime-se.
Cianorte, data registrada pelo sistema Bruno Henrique Golon Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegada -
09/08/2021 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 08:40
INDEFERIDO O PEDIDO
-
16/07/2021 14:03
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
06/07/2021 01:34
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
06/07/2021 01:33
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
05/07/2021 17:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2021 17:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/06/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 10:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/06/2021 18:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
24/05/2021 14:46
Recebidos os autos
-
24/05/2021 14:46
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
24/05/2021 14:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 13:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/05/2021 10:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/04/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 14:34
Recebidos os autos
-
19/03/2021 14:34
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
19/03/2021 14:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2021 15:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
08/03/2021 14:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 08:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 15:48
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
24/02/2021 13:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/01/2021 10:24
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/12/2020 14:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/12/2020 08:19
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/12/2020 08:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/12/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2020 15:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/12/2020 17:56
DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL
-
02/12/2020 15:17
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 16:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/09/2020 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
16/09/2020 00:28
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
06/09/2020 00:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2020 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2020 01:00
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP
-
27/08/2020 11:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2020 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 17:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 17:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/08/2020 15:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2020 08:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2020 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2020 16:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/06/2020 00:46
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
26/06/2020 00:45
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
19/06/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/06/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2020 00:32
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
18/06/2020 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
15/06/2020 14:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2020 00:13
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP
-
10/06/2020 08:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 09:37
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
08/06/2020 09:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2020 09:30
APENSADO AO PROCESSO 0005796-40.2020.8.16.0069
-
08/06/2020 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2020 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2020 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2020 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2020 09:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/06/2020 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 08:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2020 15:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/06/2020 12:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/05/2020 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
30/05/2020 00:38
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
27/05/2020 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2020 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2020 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2020 09:32
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
24/05/2020 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2020 11:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2020 01:59
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
13/05/2020 01:59
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
12/05/2020 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2020 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2020 10:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2020 17:42
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
05/05/2020 16:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2020 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2020 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2020 14:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2020 08:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/04/2020 17:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2020 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2020 18:49
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/04/2020 17:54
Conclusos para decisão
-
31/03/2020 10:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/03/2020 00:48
DECORRIDO PRAZO DE PERITO HELCIO KRONBERG
-
05/03/2020 16:15
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
05/03/2020 16:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2020 11:58
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2020 11:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2020 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
11/02/2020 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 09:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/01/2020 09:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2020 14:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 08:49
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
21/12/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/12/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2019 19:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/12/2019 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2019 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2019 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2019 10:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2019 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
-
04/12/2019 10:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
03/12/2019 10:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/11/2019 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 00:35
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
26/11/2019 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
20/11/2019 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2019 00:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2019 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/11/2019 21:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2019 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2019 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2019 17:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2019 15:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
25/10/2019 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/10/2019 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2019 01:13
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
18/10/2019 01:10
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
11/10/2019 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2019 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2019 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2019 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/09/2019 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2019 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2019 09:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2019 10:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
28/08/2019 00:14
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO PARANA/SAO PAULO - SICREDI UNIAO PR/SP
-
27/08/2019 01:12
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
27/08/2019 00:50
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY ASCENO DA SILVA
-
26/08/2019 11:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2019 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 14:20
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2019 11:35
CONCEDIDO O PEDIDO
-
08/05/2019 15:52
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
30/04/2019 16:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2019 10:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/04/2019 09:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/03/2019 00:32
DECORRIDO PRAZO DE GIOVANETI DA SILVA ALVES
-
26/02/2019 13:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2019 10:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2019 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2019 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2019 16:13
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
28/01/2019 10:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/01/2019 08:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2019 17:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/01/2019 17:25
Juntada de Certidão
-
11/12/2018 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2018 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2018 13:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2018 13:24
Juntada de INFORMAÇÃO
-
22/11/2018 15:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
21/11/2018 13:39
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
26/10/2018 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 18:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/08/2018 18:18
Conclusos para decisão
-
13/08/2018 13:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/08/2018 16:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2018 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2018 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2018 18:53
Juntada de COMPROVANTE
-
30/07/2018 15:22
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/07/2018 02:20
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDSON PRADO LIMA
-
20/07/2018 00:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/07/2018 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2018 16:37
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
23/05/2018 16:57
Expedição de Mandado
-
23/05/2018 16:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2018 16:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2018 08:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/05/2018 11:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2018 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2018 10:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/04/2018 15:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2018 14:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2018 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2018 09:05
Juntada de Certidão
-
19/03/2018 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2018 10:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/03/2018 09:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2018 09:53
Juntada de Certidão
-
09/02/2018 00:50
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP
-
01/02/2018 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2018 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2018 16:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/01/2018 10:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2018 09:22
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
29/12/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2017 09:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/12/2017 09:02
Juntada de Certidão
-
12/12/2017 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2017 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2017 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2017 13:46
Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA
-
20/10/2017 09:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/10/2017 09:02
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/10/2017 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/10/2017 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2017 16:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2017 14:32
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
19/09/2017 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
18/09/2017 16:56
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
15/09/2017 09:13
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2017 08:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2017 15:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2017 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2017 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2017 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2017 14:58
Juntada de INFORMAÇÃO
-
22/08/2017 08:34
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
21/08/2017 14:49
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
27/07/2017 08:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2017 08:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2017 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2017 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2017 09:17
Juntada de Certidão
-
14/06/2017 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2017 09:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2017 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2017 09:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2017 08:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2017 17:57
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
26/05/2017 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2017 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2017 15:28
Juntada de Certidão
-
04/05/2017 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
25/04/2017 10:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2017 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2017 08:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2017 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2017 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2017 14:06
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/03/2017 10:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
06/03/2017 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2017 16:04
Conclusos para despacho
-
02/02/2017 13:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2017 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/01/2017 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2017 09:35
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
20/10/2016 10:47
EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO
-
04/10/2016 17:03
Juntada de Certidão
-
31/08/2016 00:18
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2016 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2016 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/08/2016 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2016 09:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2016 14:00
Juntada de Petição de substabelecimento
-
06/04/2016 10:51
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/04/2016 13:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2016 16:17
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2016 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2015 09:26
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2015 10:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2015 15:36
Juntada de Certidão
-
16/09/2015 14:58
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
16/09/2015 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2015 14:04
Expedição de Mandado
-
14/09/2015 08:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2015 08:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2015 15:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2015 09:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2015 09:42
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2015 10:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2015 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2015 10:25
Juntada de Certidão
-
08/09/2015 10:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2015 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2015 09:20
CONCEDIDO O PEDIDO
-
17/08/2015 17:11
Conclusos para despacho
-
16/08/2015 17:12
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2015 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2015 13:48
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2015 08:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2015 00:14
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP
-
28/05/2015 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2015 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2015 09:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2015 09:17
Juntada de Certidão
-
23/04/2015 14:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2015 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2015 10:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2015 11:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2014 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
16/10/2014 10:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2014 13:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2014 11:12
Recebidos os autos
-
09/10/2014 11:12
Juntada de Certidão
-
09/10/2014 09:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/10/2014 09:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2014 09:08
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/09/2014 15:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/09/2014 09:10
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2014 00:14
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP
-
25/08/2014 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2014 14:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/08/2014 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/08/2014 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2014 10:06
Juntada de PENHORA REALIZADA
-
06/06/2014 10:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/06/2014 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ROSE MARY A DA SILVA MADEIRAS ME
-
02/06/2014 14:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2014 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2014 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2014 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2014 18:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2014 16:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2014 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/03/2014 09:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2014 09:55
Juntada de PENHORA REALIZADA
-
27/02/2014 10:23
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
27/02/2014 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2014 09:04
Juntada de Certidão
-
14/02/2014 15:19
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
10/02/2014 15:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/02/2014 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2014 10:31
Juntada de INFORMAÇÃO
-
30/01/2014 16:21
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
30/01/2014 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2014 14:23
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
16/01/2014 09:38
Juntada de Certidão
-
23/12/2013 10:35
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
16/12/2013 16:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2013 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2013 09:33
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/12/2013 10:37
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
21/11/2013 00:01
DECORRIDO PRAZO DE SICREDI COOP. CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO MARINGÁ
-
19/11/2013 09:12
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/10/2013 13:35
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
28/10/2013 13:34
Juntada de Certidão
-
21/10/2013 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2013 08:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2013 08:26
Juntada de Certidão
-
17/10/2013 16:18
Recebidos os autos
-
17/10/2013 16:18
Distribuído por sorteio
-
17/10/2013 11:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/10/2013 11:19
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2013
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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