STJ - 0043199-34.2008.8.16.0014

21/05/2021 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/05/2021 16:23

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 123191/2021 - AgInt

27/04/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0123191 - AgInt no AREsp 1412778 - Publicação prevista para 28/04/2021

26/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DINALE FAVORETO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 123191/2021 - AgInt no AREsp 1412778

19/04/2021 17:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 358564/2021

19/04/2021 17:30

Protocolizada Petição 358564/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 19/04/2021

14/04/2021 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2021-AJC-3T)

12/04/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2021

09/04/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2021 17:07

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123191/2021 - AgInt no AREsp 1412778/PR

22/03/2021 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

19/03/2021 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221152/2021

19/03/2021 09:18

Protocolizada Petição 221152/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

26/02/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2021 Petição Nº 123191/2021 -

25/02/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123191/2021. Publicação prevista para 26/02/2021)

25/02/2021 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 123191/2021

25/02/2021 11:46

Protocolizada Petição 123191/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2021

04/02/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021

03/02/2021 14:50

Conheço do agravo de LUIZ DINALE FAVORETO para negar provimento ao Recurso Especial

01/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

28/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 491554/2019 - EDcl no AgInt no

27/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 12:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 788837/2020

27/10/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491554 - EDcl no AgInt no AREsp 1412778 - Publicação prevista para 28/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ DINALE FAVORETO Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 491554/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1412778

13/10/2020 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

09/10/2020 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 788837/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

09/10/2020 16:22

Protocolizada Petição 788837/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 09/10/2020

02/10/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:08

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491554/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1412778/PR

05/12/2019 09:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

05/12/2019 09:54

Juntada de Petição de nº 818197/2019

05/12/2019 09:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 818112/2019

04/12/2019 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/12/2019 10:20

Ato ordinatório praticado (Petição 818197/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/12/2019 10:14

Protocolizada Petição 818197/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2019

04/12/2019 09:57

Ato ordinatório praticado (Petição 818112/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/12/2019 09:39

Protocolizada Petição 818112/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/12/2019

18/10/2019 14:37

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 491554/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1412778

14/10/2019 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/10/2019 18:25

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 672398/2019

14/10/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2019 13:35

Ato ordinatório praticado (Petição 672398/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/10/2019 12:45

Protocolizada Petição 672398/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/10/2019

10/10/2019 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2019-AJC-3T)

07/10/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2019

04/10/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2019 14:24

Incluído em pauta para 15/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491554/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1412778/PR

06/09/2019 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

26/08/2019 18:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 527381/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 18:26

Protocolizada Petição 527381/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2019

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2019 Petição Nº 491554/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491554/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 11:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491554/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 11:23

Protocolizada Petição 491554/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2019

09/08/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/08/2019 Petição Nº 46089/2019 - AgInt

08/08/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/08/2019 17:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0046089 - AgInt no AREsp 1412778 - Publicação prevista para 09/08/2019

07/08/2019 17:27

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

07/08/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA

01/07/2019 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ DINALE FAVORETO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 46089/2019 - AgInt no AREsp 1412778

01/07/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 384974/2019 - RtPaut

28/06/2019 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0384974 - RtPaut no AREsp 1412778 - Publicação prevista para 01/07/2019

25/06/2019 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2019-AJC-3T)

25/06/2019 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/06/2019 14:09

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 384974/2019

25/06/2019 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2019 15:57

Ato ordinatório praticado (Petição 384974/2019 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/06/2019 14:47

Protocolizada Petição 384974/2019 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/06/2019

14/06/2019 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2019

13/06/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2019 16:36

Incluído em pauta para 25/06/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 46089/2019 - AgInt no AREsp 1412778/PR

05/04/2019 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/03/2019 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

25/03/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/03/2019 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/03/2019 15:37

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 123311/2019 (Juntada Automática)

12/03/2019 15:37

Protocolizada Petição 123311/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2019

19/02/2019 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 54364/2019 -

18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2019 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2019 Petição Nº 46089/2019 -

16/02/2019 12:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 54364/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)

15/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2019 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 46089/2019. Publicação prevista para 18/02/2019)

13/02/2019 09:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 54364/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 09:35

Protocolizada Petição 54364/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2019

11/02/2019 08:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 46089/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 08:32

Protocolizada Petição 46089/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2019

07/02/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2019

06/02/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2019 17:33

Não conhecido o recurso de LUIZ DINALE FAVORETO (Publicação prevista para 07/02/2019)

12/12/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2018 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2018 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ