TJPR - 0008196-35.2020.8.16.0131
1ª instância - Pato Branco - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:03
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 22:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/08/2025 18:04
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
25/08/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2025 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2025 01:23
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2025 17:43
Juntada de COMPROVANTE
-
11/08/2025 17:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 10:08
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/08/2025 09:33
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/08/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 16:07
Expedição de Mandado
-
01/08/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 15:59
Expedição de Mandado
-
01/08/2025 15:46
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
31/07/2025 01:01
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 20:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2025 10:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2025 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2025 12:17
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/07/2025 01:00
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
14/07/2025 20:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/07/2025 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2025 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2025 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2025 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2025 09:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 09:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2025 09:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2025 00:35
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
01/07/2025 10:36
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
01/07/2025 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2025 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2025 10:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2025 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2025 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2025 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2025 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2025 13:28
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/06/2025 01:08
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2025 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/06/2025 19:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/05/2025 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 15:33
OUTRAS DECISÕES
-
13/05/2025 01:05
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 00:52
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
06/05/2025 14:34
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
-
28/04/2025 19:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 17:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/04/2025 17:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2025 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2025 09:01
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
17/04/2025 09:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2025 16:55
OUTRAS DECISÕES
-
13/03/2025 01:08
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 01:32
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
31/01/2025 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/01/2025 19:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/01/2025 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/01/2025 16:01
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
11/12/2024 00:28
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
03/12/2024 10:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2024 08:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2024 01:24
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
04/07/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
04/07/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE ALTAIR PARSIANELLO
-
03/07/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2024 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2024 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2024 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2024 11:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2024 11:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/06/2024 22:34
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
16/06/2024 22:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/06/2024 00:43
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
05/06/2024 17:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/06/2024 01:06
Conclusos para decisão
-
29/05/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2024 20:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/05/2024 21:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2024 21:19
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
16/04/2024 00:43
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
13/04/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
06/04/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2024 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2024 09:37
Juntada de COMPROVANTE
-
23/03/2024 00:40
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
22/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2024 01:04
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
19/03/2024 01:03
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
19/03/2024 01:01
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
19/03/2024 01:00
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
16/03/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
15/03/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
15/03/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
15/03/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
15/03/2024 00:48
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
15/03/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
12/03/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2024 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2024 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 15:11
Juntada de COMPROVANTE
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2024 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2024 20:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/03/2024 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2024 13:17
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2024 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2024 16:24
Juntada de COMPROVANTE
-
01/03/2024 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2024 16:24
Juntada de COMPROVANTE
-
29/02/2024 12:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/02/2024 12:24
Juntada de COMPROVANTE
-
29/02/2024 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/02/2024 12:21
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:15
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:13
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:12
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:11
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:09
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:07
Juntada de COMPROVANTE
-
26/02/2024 10:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 10:06
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2024 00:41
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
14/02/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 16:12
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 16:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 16:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:50
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:43
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:37
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:19
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:13
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 15:07
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 14:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 14:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/02/2024 14:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
08/02/2024 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2024 10:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/01/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:56
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
30/01/2024 19:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2024 19:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2024 02:55
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
28/01/2024 07:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2024 07:01
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/01/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/01/2024 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/01/2024 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2024 16:29
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/12/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 04:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/12/2023 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/12/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2023 10:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2023 10:38
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - ENDEREÇO
-
31/10/2023 13:28
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
31/10/2023 00:39
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
22/10/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2023 19:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2023 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2023 13:09
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/10/2023 20:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2023 01:01
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
25/09/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2023 12:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2023 00:51
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
12/09/2023 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 18:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 18:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2023 16:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/09/2023 00:49
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
04/09/2023 18:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2023 10:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 01:02
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2023 13:28
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
14/08/2023 19:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/08/2023 12:29
Recebidos os autos
-
08/08/2023 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/05/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
03/05/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE LEILA MAGALI PARZIANELLO
-
02/05/2023 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/04/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
14/04/2023 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2023 10:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2023 20:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/03/2023 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 18:56
INDEFERIDO O PEDIDO
-
01/02/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2023 02:17
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
19/01/2023 17:28
APENSADO AO PROCESSO 0000366-13.2023.8.16.0131
-
09/01/2023 09:03
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 11:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2022 18:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2022 18:11
Juntada de COMPROVANTE
-
15/12/2022 15:21
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/12/2022 19:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2022 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2022 18:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 18:26
Juntada de COMPROVANTE
-
01/12/2022 18:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2022 15:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/12/2022 14:55
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/10/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
18/10/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
30/09/2022 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2022 14:14
Juntada de COMPROVANTE
-
30/09/2022 14:12
Juntada de COMPROVANTE
-
30/09/2022 14:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/09/2022 14:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/09/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
24/09/2022 00:36
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
23/09/2022 13:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 17:26
Juntada de COMPROVANTE
-
22/09/2022 16:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/09/2022 08:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2022 08:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2022 23:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/09/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 16:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2022 16:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 19:22
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2022 17:47
Juntada de COMPROVANTE
-
09/09/2022 10:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2022 10:05
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
07/09/2022 00:13
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
06/09/2022 20:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/09/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 10:41
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 10:36
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 10:23
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 10:20
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 10:05
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 10:00
Expedição de Mandado
-
06/09/2022 09:45
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
06/09/2022 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
03/09/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
30/08/2022 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 13:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2022 13:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
26/08/2022 10:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/08/2022 10:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 10:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 10:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2022 16:09
Juntada de COMPROVANTE
-
18/08/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 12:47
Juntada de COMPROVANTE
-
17/08/2022 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 13:15
Juntada de COMPROVANTE
-
17/08/2022 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2022 13:14
Juntada de COMPROVANTE
-
09/08/2022 00:40
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
09/08/2022 00:40
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
02/08/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 14:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/08/2022 14:29
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/08/2022 14:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/08/2022 14:20
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/08/2022 14:15
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
01/08/2022 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2022 08:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/07/2022 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2022 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2022 16:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/07/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
27/06/2022 16:48
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/06/2022 01:03
Conclusos para despacho
-
25/06/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/06/2022 18:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2022 00:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 00:49
Juntada de COMPROVANTE
-
14/06/2022 00:49
Juntada de COMPROVANTE
-
13/06/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 17:06
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/06/2022 15:23
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/05/2022 19:10
Juntada de COMPROVANTE
-
19/05/2022 15:32
MANDADO DEVOLVIDO
-
18/04/2022 01:08
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 00:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 16:08
Juntada de COMPROVANTE
-
12/04/2022 14:10
MANDADO DEVOLVIDO
-
12/04/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
04/04/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
29/03/2022 12:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/03/2022 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 11:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 11:25
Juntada de COMPROVANTE
-
23/03/2022 10:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2022 14:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/03/2022 14:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/03/2022 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 13:27
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:25
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:25
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:24
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:23
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:22
Expedição de Mandado
-
11/02/2022 13:22
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
09/02/2022 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2022 18:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2022 01:26
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
31/01/2022 18:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2022 01:18
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
23/01/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/01/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/01/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 09:19
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 09:19
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
15/12/2021 20:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/12/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 20:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008196-35.2020.8.16.0131 Processo: 0008196-35.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Títulos de Crédito Valor da Causa: R$3.271.350,74 Exequente(s): FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA representado(a) por Pedro Conde Elias Vicentini Executado(s): ALTAIR PARSIANELLO ALTEMIR MAXIMINO PARZIANELLO DARIO PARZIANELLO DEJAIR LUIZ DALLA VALLE IBRANTINA FONSECA PARZIANELLO JUTAI PARZIANELLO LEILA MAGALI PARZIANELLO Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A Luiz Antonio Parsianello MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO SIRLEY MARIA PARZIANELLO Para utilização do sistema SISBAJUD, compete à parte exequente apresentar o número do CPF ou CNPJ da parte devedora, bem como memória atualizada do débito, antes da inclusão da minuta.
Certificado o cumprimento do item I, observando a preferência legal (art. 840, I, do CPC), defiro penhora on-line em relação as partes citadas através do sistema SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC.
Providencie o Cartório, via sistema do SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, limitada até o valor do débito, exibindo, ainda, o resultado da diligência Exitosa, total ou parcialmente, a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a Serventia, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.
Conforme preceito do Art. 854, §2º do Código de Processo Civil, antes de proceder a efetiva transferência dos valores bloqueados para conta judicial, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do §3º do Art. 854 do Código de Processo Civil. Sendo apresentada impugnação pela executada com fulcro nos incisos "I" e/ou "II" do §3º do Art. 854 do CPC, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, tornando conclusos para apreciação. Na sequência, cumpra-se as formalidades exigidas nos artigos 841 e 854, §§ do Código de Processo Civil.
Sendo infrutífera a diligência acima, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento e termo inicial da prescrição intercorrente.
Em relação aos não citados DARIO PARZIANELLO, DEJAIR LUIZ DALLA VALLE, IBRANTINA FONSECA PARZIANELLO, JUTAI PARZIANELLO, LEILA MAGALI PARZIANELLO manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.
Intime-se.
Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito -
30/11/2021 15:20
Recebidos os autos
-
30/11/2021 15:20
Juntada de CUSTAS
-
30/11/2021 14:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2021 11:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/11/2021 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2021 16:12
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/10/2021 19:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/10/2021 18:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/10/2021 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
06/10/2021 17:27
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/10/2021 02:23
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
05/10/2021 02:22
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
04/10/2021 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2021 17:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2021 01:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2021 21:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2021 10:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008196-35.2020.8.16.0131 Processo: 0008196-35.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Títulos de Crédito Valor da Causa: R$3.271.350,74 Exequente(s): FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA representado(a) por Pedro Conde Elias Vicentini Executado(s): ALTAIR PARSIANELLO ALTEMIR MAXIMINO PARZIANELLO DARIO PARZIANELLO DEJAIR LUIZ DALLA VALLE IBRANTINA FONSECA PARZIANELLO JUTAI PARZIANELLO LEILA MAGALI PARZIANELLO Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A Luiz Antonio Parsianello MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO SIRLEY MARIA PARZIANELLO I - Ciência as partes acerca da suspensão da exigibilidade de parte do crédito executado.
II - Diante da manutenção da decisão em sede de retratação, desnecessária informações.
III - Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente.
MACIÉO CATANEO Juiz de Direito -
22/09/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 16:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 08:23
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
22/09/2021 08:22
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008196-35.2020.8.16.0131 Processo: 0008196-35.2020.8.16.0131 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Títulos de Crédito Valor da Causa: R$3.271.350,74 Exequente(s): FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA representado(a) por Pedro Conde Elias Vicentini Executado(s): ALTAIR PARSIANELLO ALTEMIR MAXIMINO PARZIANELLO DARIO PARZIANELLO DEJAIR LUIZ DALLA VALLE IBRANTINA FONSECA PARZIANELLO JUTAI PARZIANELLO LEILA MAGALI PARZIANELLO Lavoura Indústria e Comércio Oeste Ltda S.A Luiz Antonio Parsianello MARIA DO CARMO BRUGNOROTTO PARSIANELLO SIRLEY MARIA PARZIANELLO I - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Diante da manutenção da decisão, observe-se o determinado no artigo 1018, §1º, do Código de Processo Civil.
II - Diligências necessárias.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente. João Angelo Bueno Juiz de Direito Substituto -
16/09/2021 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
14/09/2021 17:33
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 01:35
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
13/09/2021 14:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/08/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 10:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 1ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarani - Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225 3448 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008196-35.2020.8.16.0131 I – Apresentou a executada, embargos de declaração (movimento 170.1), contra a decisão de movimento 157.1, alegando que a decisão foi omissa, uma vez que não se manifestou expressamente acerca do fato de que o contrato de abertura de crédito rotativo não é um título executivo extrajudicial e quanto ao fato de que as duplicatas 90018767 e 90018766 foram protestadas posteriormente à apresentação de defesa.
A exequente se manifestou em movimento 177.1, requerendo o levantamento dos valores. É o relatório.
II – Decido: Os embargos declaratórios visam à integração do pronunciamento judicial embargado e são cabíveis em qualquer processo, em qualquer procedimento e contra quaisquer decisões judiciais, monocráticas ou colegiadas (STF, EAI nº 260.674-ES, Rel.
Min.
Marco Aurélio, DJ 26/06/01), que forem obscuras, porque ininteligíveis, contraditórias, porque inconciliáveis as suas premissas ou estas e a sua conclusão, incorrerem em erro material ou erro de fato, e, enfim, forem omissas.
As matérias aventadas nos embargos de declaração, em verdade, visam nova decisão acerca de matéria já pronunciada por este Juízo, o que refoge aos limites do instituto (STJ – EERESP 238127 – RJ – 2ª T. – Rel.
Min.
João Otávio de Noronha – DJU 05.04.2004 – p. 00220).
A par disso, qualquer equívoco na decisão em relação aos fundamentos jurídicos adotados não implica, por si só, em contradição, omissão ou obscuridade, mas em error in judicando.
Logo, a almejada retificação do decisório deve ser pleiteada pela via recursal adequada, e não por embargos de declaração, cuja essência e finalidade não se amolda ao caso em desate, conforme art. 1.022, do CPC.
Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração apenas são cabíveis quando a decisão apresentar omissão, obscuridade, contradição ou erro material, o que não é o caso dos autos.
A executada interpôs embargos de declaração (movimento 1701.1), alegando em síntese 2 pontos: 1) não se pronunciou acerca do fato de que o contrato de abertura de crédito rotativo não é um título executivo extrajudicial; 2) as duplicatas 90018767 e 90018766 foram protestadas posteriormente à apresentação de defesa nos presentes autos.
Sem razão a exequente no tocante.
Isso porque, a decisão embargada constou expressamente em seu item “b”: b) Da ausência de título executivo, eis que a execução é fundada em contrato de título de crédito rotativo, bem como por falta de aceite nas duplicatas e prévio protesto dos títulos: (...) Logo, verifica-se que a demanda executiva não é embasa apenas em Contrato de Abertura de Crédito Rotativo – CDC.
Verifica-se que a execução não tem como objeto apenas o contrato de crédito rotativo, mas também duplicatas mercantis.
Sendo assim, a decisão embargada não foi omissa em relação a alegação de que o contrato de crédito rotativo não é título de crédito.
No tocante ao protesto das duplicatas, a decisão também constou de maneira clara e cristalina: Em suma, a duplicata sem aceite só assume executoriedade, caso protestada e acompanhada da nota fiscal da compra e venda, com a assinatura do obrigado, a demonstrar não só a remessa como, ainda, o recebimento das mercadorias, além de o devedor não ter recusado, comprovadamente, o aceite, no prazo e condições legais.
Pelo que se verifica as duplicatas foram devidamente protestadas, conforme se verifica em movimentos 1.6 a 1.20, bem como foram juntadas as Notas Fiscais de entrega e recebimento de mercadorias, bem como as notas denominadas como DACTE – Documento Auxiliar do conhecimento e transporte eletrônico (movimento 1.18).
Logo, não há que se falar em omissão na decisão embargada.
III – DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração opostos pela executada e nego-lhes provimento, para o fim de manter inalterada a decisão de movimento 157.1.
V - Intimem-se, diligências necessárias.
Pato Branco, datado e assinado digitalmente. MACIÉO CATANEO Juiz de Direito -
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 07:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2021 18:26
INDEFERIDO O PEDIDO
-
09/07/2021 11:44
Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
08/07/2021 12:58
Recebidos os autos
-
07/07/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE LAVOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OESTE LTDA S.A
-
07/07/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE SIRLEY MARIA PARZIANELLO
-
07/07/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
28/06/2021 01:01
Conclusos para decisão
-
26/06/2021 01:25
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
25/06/2021 20:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/06/2021 15:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/06/2021 13:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2021 21:14
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2021 10:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/06/2021 14:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 14:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/06/2021 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2021 01:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2021 01:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2021 01:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/06/2021 17:13
REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
-
06/04/2021 13:27
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 02:28
DECORRIDO PRAZO DE LAVOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OESTE LTDA S.A
-
25/03/2021 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/03/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 16:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2021 11:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2021 17:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 18:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2021 16:57
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/02/2021 14:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2021 09:03
Juntada de COMPROVANTE
-
02/02/2021 19:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/02/2021 17:17
MANDADO DEVOLVIDO
-
01/02/2021 14:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2021 13:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2021 20:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2021 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2021 01:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2021 01:46
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2021 01:33
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
11/01/2021 12:36
Juntada de SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E-CAC
-
11/01/2021 09:18
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
18/12/2020 17:27
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
16/12/2020 18:26
Recebidos os autos
-
16/12/2020 18:26
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 01:01
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 16:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/12/2020 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2020 15:45
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
09/12/2020 17:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2020 01:28
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
05/12/2020 01:11
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
04/12/2020 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2020 08:41
Juntada de COMPROVANTE
-
04/12/2020 08:41
Juntada de COMPROVANTE
-
04/12/2020 08:40
Juntada de COMPROVANTE
-
02/12/2020 15:25
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/12/2020 15:24
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/12/2020 15:22
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 16:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 16:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2020 16:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 16:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 16:25
Juntada de COMPROVANTE
-
27/11/2020 16:25
Juntada de COMPROVANTE
-
27/11/2020 16:23
Juntada de COMPROVANTE
-
27/11/2020 16:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2020 14:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 14:17
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 14:13
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 14:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 14:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 14:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/11/2020 12:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/11/2020 00:26
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
23/11/2020 18:35
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 18:32
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 18:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 18:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 17:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 17:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2020 15:52
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 15:47
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:42
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:38
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:34
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:29
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:24
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:21
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:15
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:09
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 15:00
Expedição de Mandado
-
20/11/2020 14:52
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
19/11/2020 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/11/2020 16:46
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/11/2020 16:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 10:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2020 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2020 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2020 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/11/2020 00:26
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
13/11/2020 00:23
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
11/11/2020 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 15:00
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
11/11/2020 15:00
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 19:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 19:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/11/2020 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2020 15:26
Juntada de COMPROVANTE
-
27/10/2020 10:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2020 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
21/10/2020 00:33
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
14/10/2020 00:40
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
12/10/2020 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2020 01:00
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
06/10/2020 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2020 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2020 13:10
Juntada de COMPROVANTE
-
01/10/2020 13:09
Juntada de COMPROVANTE
-
01/10/2020 13:08
Juntada de COMPROVANTE
-
01/10/2020 13:08
Juntada de COMPROVANTE
-
25/09/2020 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 15:21
Juntada de COMPROVANTE
-
25/09/2020 15:20
Juntada de COMPROVANTE
-
22/09/2020 01:10
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
22/09/2020 01:02
DECORRIDO PRAZO DE FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA REPRESENTADO(A) POR PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI
-
21/09/2020 19:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/09/2020 11:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 11:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 10:40
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
14/09/2020 10:37
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 10:32
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 10:27
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 10:23
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 10:16
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 10:03
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 09:58
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 09:53
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 09:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 09:44
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
14/09/2020 08:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2020 17:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/09/2020 15:10
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
11/09/2020 15:10
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/09/2020 15:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2020 11:01
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
03/09/2020 10:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2020 10:59
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
03/09/2020 10:37
Recebidos os autos
-
03/09/2020 10:37
Distribuído por sorteio
-
03/09/2020 10:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2020 10:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2020 19:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/09/2020 19:09
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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