STJ - 0015527-10.2019.8.16.0000

12/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

05/03/2024 16:57

Conhecido o recurso de SUTEPA SUDOESTE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - MASSA FALIDA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

27/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:10

Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA

14/09/2022 17:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 811597/2022

14/09/2022 17:11

Protocolizada Petição 811597/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/09/2022

12/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição nº 669810/2022

12/08/2022 11:24

Protocolizada Petição 669810/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2022

27/09/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/09/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/09/2021 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/09/2021 09:31

Juntada de Petição de petição nº 807824/2021

08/09/2021 09:28

Protocolizada Petição 807824/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2021

01/09/2021 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/09/2021

31/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102811325. Publicação prevista para 01/09/2021)

31/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 20:47

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/08/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ