TJPR - 0001023-03.2019.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCAS DE LARA

CPF *81.***.*66-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão GERAL

  • 29/08/2023 16:26

    Processo Reativado

  • 23/08/2023 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 11:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/07/2023 14:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/07/2023 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/04/2023 22:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/04/2023 22:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/03/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 15:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2023 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 02/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 30/01/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 22/12/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 22/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 22/12/2022 12:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2022 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2022 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 17:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2022 12:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 18:44

    Expedição de Mandado

  • 25/07/2022 17:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 25/07/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 12:32

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/06/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 17:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/06/2022 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 17:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO TRE

  • 10/06/2022 16:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 10/06/2022 16:46

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/06/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 15:47

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 10/06/2022 15:01

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 10/06/2022 15:01

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 14:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/06/2022 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/06/2022 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/06/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2022

  • 10/06/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2022

  • 10/06/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2022

  • 10/06/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2022

  • 10/06/2022 14:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/08/2021

  • 10/06/2022 14:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/08/2021

  • 10/05/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/05/2022 20:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2022

  • 09/05/2022 20:52

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2022 20:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2022 20:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 00:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 11/04/2022 17:47

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 11/04/2022 00:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/04/2022 11:43

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 01/04/2022 09:29

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/04/2022 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 09:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 18:29

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 31/03/2022 18:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2022 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 17:17

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/03/2022 06:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 16/02/2022 13:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 13:55

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/03/2022 00:00 ATÉ 25/03/2022 23:59

  • 09/02/2022 17:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/02/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 16:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 10/11/2021 16:47

    Juntada de PARECER

  • 10/11/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 19:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 19:35

    Juntada de CONTRARRAZÕES

  • 27/10/2021 17:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001023-03.2019.8.16.0031   I.

    Intime-se a defesa do apelante JOSÉ LUCAS DE LARA para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente as razões recursais, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

    II.

    Com a apresentação das razões do recurso, intime-se o Ministério Público do Estado do Paraná com atuação em primeiro grau para contrarrazões ao apelo.

    III.

    Em seguida, vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça.   IV.

    Após, voltem-me conclusos.   Curitiba, data da assinatura digital.   PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Relator

  • 06/10/2021 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 18:36

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 06/10/2021 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 15:40

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/10/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/10/2021 15:40

    Distribuído por sorteio

  • 05/10/2021 13:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/10/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 11:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/09/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE TESTEMUNHA

  • 28/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 12:53

    Expedição de Certidão GERAL

  • 17/08/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 12:43

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 17/08/2021 12:43

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 17/08/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:58

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 17/08/2021 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/08/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 3ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Av.

    Manoel Ribas, 500 - Próximo ao Parque de Exposições Lacerda Werneck - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (042) 3308-7470 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001023-03.2019.8.16.0031   Processo:   0001023-03.2019.8.16.0031 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Dano Qualificado Data da Infração:   22/01/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - SESP Réu(s):   Jose Lucas de Lara 1.

    A defesa do réu apresentou embargos de declaração onde alegou que a sentença foi omissa ao não considerar a confissão do acusado quanto ao crime de desobediência, de modo que este não teve a sua pena diminuída em virtude de tal atenuante, prevista no artigo 65, inciso III, alínea "d" do Código Penal, bem como que foi contraditória ao fixar o dano mínimo a ser reparado, numericamente estabeleceu um valor e por extenso, outro.

    Requereu sejam sanadas a omissão e contradição. É o relatório.

    Decido. 2.

    Os embargos de declaração manejados são tempestivos, no entanto, analisando o caso em comento, razão jurídica assiste parcialmente ao embargante.

    Em relação a alegada omissão, pelo não reconhecimento da atenuante da confissão em relação ao delito de desobediência, verifica-se que não assiste razão ao embargante.

    Veja-se que este juízo, dentro do seu livre convencimento, não reconheceu a atenuante da confissão em relação ao delito de desobediência, posto que entendeu que o réu de fato não confessou o delito de desobediência em sua totalidade.

    Verifica-se que quando perguntado se teria desobedecido a ordem legal do funcionário público, não acatando a ordem policial de abordagem, se isso aconteceu (minuto 02:36) o interrogado respondeu “ não sei, se eles estão falando que aconteceu”, ou seja, entende este juízo que o réu não confessou de forma clara o cometimento da desobediência, não podendo ser beneficiado com a atenuante com relação a este delito, de forma contrária, em relação aos demais delitos, onde relatou de forma clara que desacatou e resistiu a abordagem policial.

    Ressalta-se ainda que o juiz não é obrigado a responder todas as alegações das partes quando já tenha encontrado motivos suficientes para fundar a decisão, nem a ater-se aos fundamentos indicados por ela, tampouco responder um ou a todos os seus argumentos ( STJ, Sexta Turma, EDRESP 231.651/PE, Ministro Vicente Leal, DJ 14/08/2000).

    Em relação a este ponto específico, entende este juízo que busca a parte embargante discutir matéria de mérito, o que não é possível em sede de embargos de declaração.

    Assim, a matéria deduzida pela parte para demonstrar o seu inconformismo deve ser arguida em recurso próprio e submetida à superior instância.

    No que se refere a contradição, assiste razão ao embargante, posto que constou equivocadamente no item 4.9 o número por extenso como sendo novecentos reais, quando o correto seria seiscentos reais.

    Dessa forma, corrijo o erro material, devendo passar a constar a seguinte redação: “4.9.

    Da fixação do dano mínimo (artigo 387, IV do CPP) Exprime o art. 387, inciso IV, do CPP, que “o juiz, ao proferir sentença condenatória: [...] IV – fixará o valor do dano mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”.

    No presente caso, compulsando os presentes autos, verifica-se que houve requerimento do Ministério Público quanto o ressarcimento do prejuízo sofrido pelo Estado do Paraná, em sede de denúncia (evento 66.1).

    Considerando que o dano causado ao Estado do Paraná é evidente e inconteste, e, atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público, com fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, condeno o réu ao pagamento do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do Auto de Avaliação (evento 71.3),  a título de indenização mínima para reparação de danos causados pela ação noticiada.

    Os referidos valores deverão ser pagos, no prazo de 10 (dez) dias, após o trânsito em julgado desta sentença, o que deverá ser comprovado nos autos.” No mais, a sentença permanece como lançada, corrigindo-se apenas o erro material, sem alteração no que fora decidido. 3.

    Diante do exposto, nos termos acima expostos, CONHEÇO os presentes embargos e julgo PARCIALMENTE procedentes, conforme fundamentação acima. 4.

    Publique-se.

    Registre-se e intimem-se.   Guarapuava, datado eletronicamente.   Susan Nataly Dayse Perez da Silva Juíza de Direito Substituta  

  • 05/08/2021 17:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 17:58

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 17:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2021 17:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 17:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/08/2021 15:48

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 02/08/2021 14:36

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 02/08/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2021 12:20

    Recebidos os autos

  • 01/08/2021 12:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 17:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/07/2021 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 14:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/07/2021 19:59

    Embargos de Declaração Acolhidos EM PARTE

  • 27/07/2021 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 15:23

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2021 12:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/07/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2021 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 12/07/2021 10:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/07/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 12:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 12:09

    Recebidos os autos

  • 24/06/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 16:36

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/02/2021 11:43

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 08/02/2021 11:43

    Expedição de Certidão GERAL

  • 08/02/2021 08:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/02/2021 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 17:52

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/02/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 04/02/2021 20:04

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 03/02/2021 15:48

    Expedição de Certidão GERAL

  • 03/02/2021 15:45

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/01/2021 18:32

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 08/01/2021 17:55

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 08/01/2021 17:35

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 14:45

    Recebidos os autos

  • 24/11/2020 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 10:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2020 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 09:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/11/2020 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 09:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/11/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 14:45

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 14:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2020 13:26

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/11/2020 17:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2020 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2020 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 14:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 06/11/2020 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 12:22

    Expedição de Certidão GERAL

  • 22/10/2020 15:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/10/2020 09:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/10/2020 15:40

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 16/10/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 16:29

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 16/10/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 16/10/2020 16:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/09/2020 13:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 13:22

    Recebidos os autos

  • 09/09/2020 20:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2020 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 20:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/09/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 13:17

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/08/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2020 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 14/08/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 16:25

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 16:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/08/2020 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 14:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2020 14:11

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/08/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 12:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 11:51

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/07/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 20:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 21/05/2020 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2020 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 18:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 13:56

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 13/04/2020 13:48

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 12/03/2020 18:26

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 18:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2020 16:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/02/2020 12:52

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/02/2020 16:46

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 16:36

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 26/02/2020 16:36

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 23/01/2020 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 13:00

    Expedição de Certidão GERAL

  • 18/10/2019 10:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/10/2019 10:51

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 14:28

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 18:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 18:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 09/10/2019 17:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/10/2019 17:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/10/2019 17:46

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/10/2019 19:39

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 03/10/2019 17:16

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 17:10

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 03/10/2019 17:10

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/10/2019 12:53

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/10/2019 12:53

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2019 12:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 16:06

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 16:06

    Juntada de DENÚNCIA

  • 16/05/2019 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/05/2019 15:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 16/05/2019 12:42

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/05/2019 12:41

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/05/2019 12:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/04/2019 13:01

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 13/03/2019 17:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/03/2019 15:11

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 30/01/2019 12:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/01/2019 12:47

    Expedição de Certidão GERAL

  • 29/01/2019 15:51

    Juntada de Alvará DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 29/01/2019 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2019 11:44

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 21:30

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 28/01/2019 18:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2019 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2019 18:26

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 28/01/2019 17:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/01/2019 15:37

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2019 15:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/01/2019 15:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/01/2019 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2019 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2019 14:19

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2019 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2019 13:59

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 17:11

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 25/01/2019 17:09

    Expedição de Certidão GERAL

  • 25/01/2019 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2019 16:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/01/2019 16:56

    Expedição de Mandado

  • 25/01/2019 14:41

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 25/01/2019 12:48

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 10:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2019 10:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 09:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2019 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2019 17:15

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2019 14:35

    EXPEDIÇÃO DE OFICIO RÉU PRESO

  • 24/01/2019 14:19

    Expedição de Certidão GERAL

  • 24/01/2019 13:54

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 24/01/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 13:31

    DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

  • 24/01/2019 13:27

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 24/01/2019 13:20

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2019 12:53

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 23/01/2019 18:34

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 23/01/2019 17:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/01/2019 17:59

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2019 13:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2019 13:21

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/01/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 12:40

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 23/01/2019 12:40

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/01/2019 08:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/01/2019 08:38

    Recebidos os autos

  • 23/01/2019 08:38

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 23/01/2019 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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