STJ - 0004209-78.2010.8.16.0086

27/04/2022 17:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2022 17:51

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1036967/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1036967 - AgInt no REsp 1969424 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIVANI BARBOSA DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01036967/2021 - AgInt no REsp 1969424/PR

21/03/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

15/03/2022 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000104-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000104-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036967/2021 - AgInt no REsp 1969424/PR

10/03/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/03/2022 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1036967/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 538.

17/11/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2021 Petição Nº 1036967/2021 -

16/11/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1036967/2021. Publicação prevista para 17/11/2021)

12/11/2021 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036967/2021

12/11/2021 17:56

Protocolizada Petição 1036967/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2021

09/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

08/11/2021 17:10

Conhecido o recurso de DIVANI BARBOSA DE LIMA e não-provido

04/11/2021 18:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/11/2021 18:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1958958)

04/11/2021 07:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 20:10

Conheço do agravo de DIVANI BARBOSA DE LIMA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/10/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/10/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2021 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/09/2021 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ