15/03/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
15/03/2023 10:43

Recebidos os autos
15/03/2023 10:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
13/03/2023 17:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/02/2023 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2023
23/01/2023 09:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2022 16:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2022 16:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2022 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2022 16:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2022 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2022 20:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/09/2022 14:57

Recebidos os autos
06/09/2022 14:57

Juntada de CUSTAS
06/09/2022 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2022 16:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
05/09/2022 16:23

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/09/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:58

Conclusos para despacho
15/08/2022 16:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/08/2022 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/08/2022 15:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2022 13:31

PROCESSO SUSPENSO
03/08/2022 16:50

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
03/08/2022 12:13

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:24

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/07/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2022 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:29

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/05/2022 14:26

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/05/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2022 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2022 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2022 15:26

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2022 17:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
15/02/2022 08:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2022 17:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
09/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005134-10.2008.8.16.0033 Oficie-se à CEF, conforme requerido à mov. 85.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
03/11/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 13:27

Conclusos para despacho
30/08/2021 13:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005134-10.2008.8.16.0033 Inicialmente, conhece-se dos embargos declaratórios opostos, uma vez que tempestivos e presentes os requisitos necessários para tal.

Ressalta-se que a Execução Fiscal possui rito especial, cujas regras são determinadas pela Lei nº 6.830/80 (LEF) e, subsidiariamente, aplica-se o Código de Processo Civil (CPC).

Na esteira desse pensamento, a LEF estabelece em seu art. 15 que “em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz: II - à Fazenda Pública, a substituição dos bens penhorados por outros, independentemente da ordem enumerada no artigo 11, bem como o reforço da penhora insuficiente”.

No caso em tela, além do bem penhorado não obedecer a ordem de preferência estabelecida no art. 11 da Lei nº. 6.830/80, há prerrogativa da Exequente em requerer a substituição do bem penhorado.

Diante do exposto, acolhe-se os embargos de declaração opostos a fim de integrar a decisão retro.

Manifeste-se o Executado quanto à conversão do valor em renda.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
30/07/2021 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 16:28

INDEFERIDO O PEDIDO
30/07/2021 15:24

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
29/07/2021 17:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2021 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2021 15:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005134-10.2008.8.16.0033 Realizado bloqueio de ativos encontrados em conta do executado, este apresentou manifestação à mov. 61.1, na qual alegou que os valores penhorados são destinados à realização das atividades empresariais e pagamento de funcionários, visto que se trata de capital de giro fruto do faturamento da sociedade-empresária.

Na mesma oportunidade ressalta que o débito encontra-se garantido por penhora de imóvel.

Embora o parcelamento constitua hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do artigo 151, VI, do CTN, tal fato não autoriza a liberação de eventuais penhoras nos autos, quando a esta foi realizada antes da efetivação do parcelamento.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL (ICMS E MULTA).

INDEFERIMENTO DO DESBLOQUEIO DE VALORES PROCEDIDO.

FORMAL INCONFORMISMO.

OCORRÊNCIA DE PARCELAMENTO QUE ENSEJA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

IMPERTINÊNCIA.

MEDIDA NÃO TEM O CONDÃO DE DESCONSTITUIR A PENHORA PREVIAMENTE REALIZADA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª C.Cível - 0002664-85.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM GUIMARAES DA COSTA - J. 12.04.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

EXECUTADO, ORA AGRAVADO, QUE ADERIU AO PARCELAMENTO DE CRÉDITO INSTITUÍDO NA LEI ESTADUAL N. 17.082/2012, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI ESTADUAL N. 18.279/2014.

PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES CONSTRITOS JUDICIALMENTE (PENHORA VIA BACENJUD) ANTES DEFERIDA ADESÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO QUE POSSUI O CONDÃO DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO, MAS NÃO DE DESCONSTITUIR A PENHORA PREVIAMENTE REALIZADA.

PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.“O acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que a suspensão da exigibilidade decorrente de parcelamento mantém a relação jurídica processual no estado em que ela se encontra (isto é, se inexiste penhora, a suspensão do feito obsta a realização posterior de medidas constritivas, ao menos enquanto o parcelamento estiver vigendo; de outro lado, medidas de constrição já efetivadas deverão ser preservadas até a integral quitação ou eventual rescisão do parcelamento, por inadimplência). “ (REsp 1701820/SP, 2ªT., Rel.

Min.

Herman Benjamin, j. 28/11/2017) Recurso provido.(TJPR - 1ª C.Cível - 0002052-21.2018.8.16.0000 – Ponta Grossa - Rel.: Ruy Cunha Sobrinho - J. 19.06.2018) Ainda, quanto ao pleito liberação dos valores em razão de sua impenhorabilidade, ressalte-se que é inerente à atividade empresarial que, dentre seus custos, o pagamento de verba salarial seja um deles.

Contudo, não restou comprovado que tais valores bloqueados sejam os únicos disponíveis à sociedade empresária para efetuar tal pagamento, pelo que indefiro o pleito de liberação.

Diante do exposto, decorrido o prazo para Embargos à Execução Fiscal, intime-se o Estado do Paraná para manifestação.

Diligências necessárias.

Intimem-se.

Curitiba, data gerada pelo sistema. Douglas Marcel Peres Juiz de Direito
27/07/2021 19:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 16:42

INDEFERIDO O PEDIDO
27/07/2021 12:12

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
23/07/2021 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/07/2021 01:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2021 01:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 17:38

OUTRAS DECISÕES
12/07/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 12:04

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
12/07/2021 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/06/2021 13:41

DEFERIDO O PEDIDO
21/06/2021 10:27

Conclusos para decisão
17/05/2021 17:39

Recebidos os autos
17/05/2021 17:39

Juntada de CUSTAS
17/05/2021 16:28

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 12:46

Alterado o assunto processual
06/05/2021 10:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/05/2021 10:26

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/04/2021 17:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2021 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/04/2021 00:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/04/2021 15:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
01/04/2021 15:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/03/2021 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2021 16:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 01:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
09/11/2020 17:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/11/2020 00:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2020 12:47

PROCESSO SUSPENSO
20/09/2020 20:56

Recebidos os autos
20/09/2020 20:56

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
27/07/2020 12:26

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
24/07/2020 10:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/07/2020 10:37

Juntada de Certidão
23/07/2020 17:35

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
06/07/2020 18:20

Conclusos para despacho
06/07/2020 18:19

Juntada de Certidão
05/06/2020 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
05/06/2020 15:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2020 01:05

Processo Desarquivado
16/03/2019 11:48

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
16/03/2019 11:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/03/2019 15:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/03/2019 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2019 14:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/03/2019 00:43

Processo Desarquivado
29/01/2018 14:54

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
29/01/2018 14:54

Juntada de Certidão
29/01/2018 14:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
26/01/2018 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/01/2018 08:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2018 00:31

Processo Desarquivado
22/09/2017 12:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
22/09/2017 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2017 08:59

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
22/09/2017 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2017 08:57

Juntada de Certidão
22/09/2017 00:31

Processo Desarquivado
19/08/2016 16:11

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
19/08/2016 16:10

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/08/2016 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2016 00:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2016 17:17

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
16/08/2016 17:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/08/2016 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2016 13:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2016 13:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2020

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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