TJPR - 0004782-80.2013.8.16.0064

1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALUEL EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ME

CNPJ: 07.128.483/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE KALUEL EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ME

  • 27/03/2023 09:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2023 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 14:53

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 22/03/2023 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 14:45

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 01/12/2022 08:34

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 15:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/11/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2022 08:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2022 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/09/2022 10:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/09/2022 10:28

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/09/2022 10:26

    Processo Reativado

  • 05/09/2022 17:25

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 17:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/09/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/08/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 11:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2022 11:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 15:23

    Declarada incompetência

  • 19/05/2022 09:18

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2022 10:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2022 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/12/2021 10:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0004782-80.2013.8.16.0064   Processo:   0004782-80.2013.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$37.066,80 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   KALUEL EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ME DECISÃO 1.

    Defiro o pedido retro.

    Não tendo havido interesse da parte exequente na expropriação do veículo indicado pelo DETRAN/PR (mov. 142.1 e 145.1), não há óbice à eventual remoção pela parte executada, como pretendido, desde que preenchidos os requisitos e demais exigências da respectiva autarquia estadual. 2. À escrivania para levantamento de toda e qualquer restrição que eventualmente tenha advindo destes autos com relação ao veículo em questão. 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Castro, data de inserção no sistema.   Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto  

  • 20/12/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 16:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0004782-80.2013.8.16.0064   Processo:   0004782-80.2013.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$37.066,80 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   KALUEL EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ME

    Vistos. 1.

    Nos termos do art. 9º e 10 do CPC, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual e/ou cerceamento de defesa, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do contido na petição de mov. 153.1 no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. 2.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Castro, datado digitalmente.

    Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito

  • 13/09/2021 08:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2021 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2021 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 18:01

    Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)

  • 23/08/2021 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2021 07:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2021 07:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO COMPETÊNCIA DELEGADA DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - VILA RIO BRANCO - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0004782-80.2013.8.16.0064   Processo:   0004782-80.2013.8.16.0064 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$37.066,80 Exequente(s):   PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) Executado(s):   KALUEL EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ME DECISÃO 1.

    Diante do teor da manifestação recentemente encartada aos autos (mov. 145.1), oficie-se ao DETRAN/PR comunicando-lhe acerca do desinteresse da Fazenda Pública Nacional sobre o(s) veículo(s) apreendido(s), nos termos do ofício (mov. 142.1). 2.

    Intimações e diligências necessárias.   Castro, data de inserção no sistema.   Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto  

  • 28/07/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/07/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2021 16:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/06/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 08:09

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/06/2021 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2021 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 09:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 09:01

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 08/03/2021 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2021 09:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 08:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/03/2021 08:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 18:11

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 25/02/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 14:47

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/12/2020 18:22

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 15:15

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 03/11/2020 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 09:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 15:17

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO

  • 22/10/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 09:47

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 08/10/2020 18:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 08/10/2020 10:29

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2020 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2020 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2020 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 10:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/09/2020 09:13

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 12:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 12:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2020 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 12:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 14:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/09/2020 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 10:01

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 11:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2020 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2020 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2020 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 18:07

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2020 19:07

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/08/2020 08:58

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 11:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2020 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 17:02

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 16:55

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 24/07/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 14:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/07/2020 09:20

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 16:10

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 13:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2019 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2019 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:22

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 12:21

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 02/10/2019 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 18:29

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/10/2019 13:38

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 13:26

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 05/09/2019 13:26

    Recebidos os autos

  • 05/09/2019 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 19/08/2019 17:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/07/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2019 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2019 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/06/2019 17:20

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 24/05/2018 10:23

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0003022-96.2013.8.16.0064

  • 21/05/2018 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2018 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2018 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2018 18:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/05/2018 18:04

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

  • 10/05/2018 16:30

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 14:27

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 13:35

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2018 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2018 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2018 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2018 00:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/01/2017 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2017 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2017 14:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/01/2017 14:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2017 16:31

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/01/2017 17:23

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2017 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2016 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2016 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2016 00:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/06/2016 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2016 14:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2016 14:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/06/2016 14:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2016 19:17

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/04/2016 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2016 13:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2016 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2016 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2015 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2015 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2015 10:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/06/2015 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2015 14:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/06/2015 15:14

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2015 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2015 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2015 15:05

    APENSADO AO PROCESSO 0003022-96.2013.8.16.0064

  • 21/02/2015 08:58

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/02/2015 12:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2014 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2014 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2014 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2014 13:51

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/06/2014 13:51

    Recebidos os autos

  • 05/06/2014 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/12/2013 13:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/11/2013 08:56

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/11/2013 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2013 09:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/11/2013 17:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/11/2013 17:05

    Recebidos os autos

  • 30/10/2013 16:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/10/2013 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2014

Ultima Atualização
21/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002331-84.2020.8.16.0081

Valdecir Vicosi

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Mayra Lucia Paes Landim Leciuk

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/01/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0005675-83.2018.8.16.0165

Joelma Lacerda

Estado do Parana

Advogado: Luiz Fernando Baldi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 13/09/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0007634-73.2020.8.16.0083

Eliane Pereira Dias

Irineu Comann

Advogado: Lucimary Anziliero de Lorensi

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0001315-76.2019.8.16.0034

06 Delegacia Regional de Policia de Pira...

Andre Ilton Pereira

Advogado: Bruno Kruger Pontes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/02/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0007330-93.2015.8.16.0004

Sindsaude - dos Trabalhadores e Servidor...

Paranaprevidencia

Advogado: Ludimar Rafanhim

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/12/2022 10:16

Exibir Processo