08/02/2023 18:57

Baixa Definitiva
08/02/2023 18:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023
08/02/2023 18:57

Juntada de Certidão
08/12/2022 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/11/2022 14:23

Juntada de COMPROVANTE
21/11/2022 14:11

Juntada de COMPROVANTE
14/11/2022 22:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2022 22:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/11/2022 21:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/11/2022 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2022 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/11/2022 16:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2022 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 17:03

Juntada de ACÓRDÃO
18/10/2022 14:49

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
05/09/2022 14:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2022 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 14:08

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 00:00 ATÉ 17/10/2022 23:59
31/08/2022 18:53

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:08

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/08/2022 13:07

Juntada de DOCUMENTO
30/08/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:12

Conclusos para despacho DO RELATOR
04/08/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/08/2022 09:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 14:51

Juntada de COMPROVANTE
21/07/2022 14:51

Juntada de COMPROVANTE
06/07/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/07/2022 13:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/07/2022 15:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2022 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2022 14:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/07/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/07/2022 06:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:20

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/06/2022 09:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2022 14:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2022 14:14

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
10/05/2022 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2022 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:33

Conclusos para decisão DO RELATOR
02/12/2021 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2021 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2021 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/11/2021 11:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2021 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/11/2021 13:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 18:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010183-45.2015.8.16.0014 Recurso: 0010183-45.2015.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Multas e demais Sanções Apelante(s): CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANISMO DE LTDA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Professor João Cândido, 1213 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-001 Apelado(s): FOLLADOR CLINICA DENTARIA LTDA (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-92) Avenida Saul Elkind, 1275 - Conjunto Habitacional Violim - LONDRINA/PR - CEP: 86.084-000 CHAMPIOM AUTO VIDROS E RECUPERADORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME (CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-60) Rua João Pessoa, 20 A - Jardim Agari - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-220 J B BUENO AUTO CENTER - ME (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-78) Rua São Salvador, 576 - Vila Ziober - LONDRINA/PR - CEP: 86.026-480 ESCAPAMENTOS ROCHA E TAVARES LTDA-ME (CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-45) Rua Lindalva Silva Bassetto, 1.385 - Alto da Boa Vista - LONDRINA/PR - CEP: 86.083-290 VISTOS ETC. Em que pese o c.

Supremo Tribunal Federal já tenha proferido o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 633.782, ainda se faz necessário aguardar a resolução do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade sob n.º 0065709-94.2015.8.16.0014ArgInc1 pela v.

Corte Especial deste Tribunal de Justiça, cujo objeto é especificamente a legislação municipal em questão também no presente recurso.

Sendo assim, aguarde-se o julgamento do aludido incidente e, após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Diligências necessárias.

Curitiba, data da assinatura no sistema. HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ Juiz de Direito Substituto em 2º Grau
12/11/2021 13:42

Juntada de COMPROVANTE
12/11/2021 13:37

Juntada de COMPROVANTE
12/11/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:19

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/11/2021 14:40

Conclusos para despacho DO RELATOR
29/10/2021 21:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2021 21:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010183-45.2015.8.16.0014 Recurso: 0010183-45.2015.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Multas e demais Sanções Apelante(s): CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANISMO DE LTDA Apelado(s): FOLLADOR CLINICA DENTARIA LTDA CHAMPIOM AUTO VIDROS E RECUPERADORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME J B BUENO AUTO CENTER - ME ESCAPAMENTOS ROCHA E TAVARES LTDA-ME Com o advento da Lei nº. 13.105/2015 ficou mais clara a necessidade de oportunizar as partes a manifestação prévia, por força do contraditório e ampla defesa, das matérias de ofício ou mesmo alegadas por uma das partes, conforme menciona o artigo 10 do Código de Processo Civil. É neste sentido que leciona Nelson Nery Junior: A norma está em consonância com as garantias constitucionais do devido processo legal (....) e do contraditório (...) e não permite que o juiz ou tribunal decida qualquer questão dentro do processo, ainda que seja de ordem pública, sem que tenha sido dada às partes, previamente, oportunidade para manifestação a respeito dela. (NERY, NERY.

Comentários ao Código de Processo Civil.

São Paulo: RT, 2015. p. 212.

Item 2.) Portanto, intimem-se as partes, para que, querendo, tomem ciência e se manifestem sobre a certidão e documentos acostados aos movs. 46.1/46.4, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Diligências necessárias.

Curitiba, 27 de outubro de 2021. Hamilton Rafael Marins Schwartz Juiz de Direito Substituto em 2º Grau
28/10/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 18:14

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
27/10/2021 17:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/10/2021 17:00

Juntada de Certidão
03/10/2021 03:36

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
28/09/2021 17:30

Conclusos para despacho DO RELATOR
21/09/2021 16:28

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
10/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010183-45.2015.8.16.0014 Recurso: 0010183-45.2015.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Multas e demais Sanções Apelante(s): CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANISMO DE LTDA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Professor João Cândido, 1213 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-001 Apelado(s): FOLLADOR CLINICA DENTARIA LTDA (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-92) Avenida Saul Elkind, 1275 - Conjunto Habitacional Violim - LONDRINA/PR - CEP: 86.084-000 CHAMPIOM AUTO VIDROS E RECUPERADORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME (CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-60) Rua João Pessoa, 20 A - Jardim Agari - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-220 J B BUENO AUTO CENTER - ME (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-78) Rua São Salvador, 576 - Vila Ziober - LONDRINA/PR - CEP: 86.026-480 ESCAPAMENTOS ROCHA E TAVARES LTDA-ME (CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-45) Rua Lindalva Silva Bassetto, 1.385 - Alto da Boa Vista - LONDRINA/PR - CEP: 86.083-290 VISTOS ETC; 1.

Tendo em vista a petição de mov. 38.1, encaminhem-se os autos à Divisão para que certifique acerca da atual situação e localização do Incidente de Declaração de Inconstitucionalidade n.º 1.561.963-5/01, bem como, em tendo havido o julgamento, proceda à juntada da decisão. 2.

Após, voltem-me conclusos. 3.

Diligências necessárias. Curitiba, data e assinatura do sistema. DES.

ABRAHAM LINCOLN CALIXTO RELATOR
09/09/2021 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
02/09/2021 06:58

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
27/08/2021 14:35

Conclusos para despacho DO RELATOR
27/08/2021 14:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2021 13:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 10:21

Juntada de COMPROVANTE
19/08/2021 17:50

Juntada de COMPROVANTE
17/08/2021 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/08/2021 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/08/2021 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 09:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2021 09:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2021 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2021 16:08

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
01/08/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2021 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 09:56

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/07/2021 09:54

Recebidos os autos
30/07/2021 09:54

Juntada de MANIFESTAÇÃO
30/07/2021 09:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010183-45.2015.8.16.0014 Recurso: 0010183-45.2015.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Multas e demais Sanções Apelante(s): CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANISMO DE LTDA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Rua Professor João Cândido, 1213 - Centro - LONDRINA/PR - CEP: 86.010-001 Apelado(s): ODONTOSAN (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-92) Avenida Saul Elkind, 1275 - Conjunto Habitacional Violim - LONDRINA/PR - CEP: 86.084-000 CHAMPIOM AUTO VIDROS E RECUPERADORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME (CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-60) Rua João Pessoa, 20 A - Jardim Agari - LONDRINA/PR - CEP: 86.020-220 J B BUENO AUTO CENTER - ME (CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-78) Rua São Salvador, 576 - Vila Ziober - LONDRINA/PR - CEP: 86.026-480 ESCAPAMENTOS ROCHA E TAVARES LTDA-ME (CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-45) Rua Lindalva Silva Bassetto, 1.385 - Alto da Boa Vista - LONDRINA/PR - CEP: 86.083-290 VISTOS ETC; 1. À douta Procuradoria Geral de Justiça. 2.

Publique-se. Curitiba, data e assinatura do sistema. DES.

ABRAHAM LINCOLN CALIXTO RELATOR
28/07/2021 17:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/07/2021 17:43

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
22/07/2021 07:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 14:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2021 13:15

Conclusos para despacho INICIAL
21/07/2021 13:15

Recebidos os autos
21/07/2021 13:15

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/07/2021 13:15

Distribuído por sorteio
20/07/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 09:33

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 18:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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