26/07/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 18:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
19/06/2023 18:36

Recebidos os autos
19/06/2023 17:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2023 12:55

TRANSITADO EM JULGADO EM 29/03/2023
11/04/2023 15:37

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
29/03/2023 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
29/03/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME
27/03/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2023 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2023 13:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2023 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2023 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 14:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/03/2023 12:08

Juntada de COMPROVANTE
06/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/03/2023 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
01/03/2023 18:47

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
26/01/2023 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/12/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2022 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2022 14:27

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
20/09/2022 14:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2022 17:54

Expedição de Mandado (AD HOC)
02/08/2022 15:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
02/08/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE COLÉGIO LOANDA S S LTDA - ME
10/07/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 13:33

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
28/04/2022 09:11

Juntada de COMPROVANTE
28/04/2022 09:10

Juntada de COMPROVANTE
30/03/2022 18:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/03/2022 18:21

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/02/2022 18:07

DEFERIDO O PEDIDO
27/10/2021 15:29

Conclusos para decisão
27/09/2021 16:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/09/2021 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/09/2021 18:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/08/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 98822-6536 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001653-60.2021.8.16.0105 Intime-se a parte requerente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para o fim de juntar aos autos: a) documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, conforme enunciado 135 do FONAJE: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda".

Registro, ademais, que referido enunciado se aplica independentemente da natureza da demanda, se de conhecimento ou execução. b) demonstração da prestação do serviço objeto do contrato, conforme jurisprudência: EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - A jurisprudência do STJ é no sentido de franquear ao contrato de prestação de serviços educacionais a via executiva, desde que, o credor demonstre a ocorrência da efetiva prestação do serviço objeto da execução. (TJ-MG - AC: 10024110387909001 Belo Horizonte, Relator: Estevão Lucchesi, Data de Julgamento: 15/03/2012, Câmaras Cíveis Isoladas / 14ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/03/2012). Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi).

VITOR TOFFOLI Juiz de Direito Supervisor (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) f+
04/08/2021 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/05/2021 19:03

Recebidos os autos
03/05/2021 19:03

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/05/2021 18:55

Recebidos os autos
03/05/2021 18:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/05/2021 18:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/05/2021 18:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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