TJPR - 0009528-40.2018.8.16.0185

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CURITIBA/PR

CNPJ: 76.417.005/0001-86

Advogados

LUCIANO MARLON RIBAS MACHADO

Polo Passivo

Partes

ZENAIDE NOGUEIROL DESTITO

CPF *74.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 00:54

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 17:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/05/2023 19:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2022

  • 02/05/2023 19:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2022 08:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 08:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 15:03

    Extinto o processo por desistência

  • 21/11/2022 17:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/05/2022 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

  • 06/05/2022 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2022 15:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2021 08:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/08/2021 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 1ª VARA - PROJUDI ENTRE EM CONTATO ANTES DE IR AO FÓRUM - Rua Mauá, 920 - 13º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009528-40.2018.8.16.0185   Processo:   0009528-40.2018.8.16.0185 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$3.312,64 Exequente(s):   Município de Curitiba/PR Executado(s):   Zenaide Nogueirol Destito Vistos, etc. 1.

    A despeito do requerimento retro, fato jurídico processual/material aqui existe e impõe prévia apreciação. 2.

    Doutro giro, se é certo que deve o juiz reconhecer de ofício matérias de ordem pública, certo também é que com a vigência do novo Código de Processo Civil - que aos executivos fiscais aplica-se subsidiariamente -, facultado deve ser à parte manifestar-se sobre todas as matérias que não teve, de antemão, possibilidade de enfrentamento (art. 10, NCPC).

    Por isso, e considerando a certidão de óbito (mov. 17.1 – fl. 3), faculto ao Município o prazo de 32 (trinta) dias para se manifestar sobre eventual ilegitimidade passiva. 3.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, 26 de julho de 2021.   Jederson Suzin Juiz de Direito

  • 27/07/2021 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2021 01:50

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/01/2020 14:10

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/01/2020 14:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/01/2020 14:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/01/2020 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 12/12/2019 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2019 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2019 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 17:49

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 27/06/2019 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2019 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2019 18:45

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 24/05/2018 18:23

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/05/2018 12:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/05/2018 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/05/2018 17:00

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2018 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2018 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2018

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000414-12.2013.8.16.0037

Itau Unibanco S.A

Daniel do Carmo Kawakame

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 31/01/2013 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0002678-36.2012.8.16.0037

Alecio Schmitt Buss

Postos Pelanda Combustiveis LTDA

Advogado: Filipe Kuss

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 26/10/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000181-15.2013.8.16.0037

Marlene Goncalves da Silva de Carvalho

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/01/2013 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0010669-03.2020.8.16.0031

Claro S.A.

Municipio de Guarapuava/Pr

Advogado: Felipe Antonio Parizotto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/08/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0012563-90.2019.8.16.0017

Pneulink Importacao e Comercio de Pneus ...

Pneulink Importacao e Comercio de Pneus ...

Advogado: Alain Villeneuve Medina de Oliveira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/03/2022 14:02

Exibir Processo