TJPR - 0002396-86.2010.8.16.0095

1ª instância - Irati - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REINALDO DOS SANTOS PEPE

CPF *14.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2023 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2023 02:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 28/01/2023 02:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 17/01/2023 02:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/01/2023 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2023 16:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022

  • 16/01/2023 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2023 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/01/2023 01:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2023 21:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2023 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/01/2023 16:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/10/2022

  • 13/12/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 09/12/2022 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 06/12/2022 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2022 02:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 13:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/11/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 18/11/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 17/11/2022 04:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2022 13:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2022 17:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/11/2022 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 16:07

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/11/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2022 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 21/10/2022 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 28/09/2022 15:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 15:20

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/09/2022 13:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/09/2022 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 16/08/2022 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2022 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/07/2022 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 17:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 01/06/2022 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 20:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 16:51

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 25/03/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 11:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 23/02/2022 18:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 2104-3100 - Celular: (42) 98822-5195 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002396-86.2010.8.16.0095 Trata-se de cumprimento de sentença referente à condenação do banco executado ao pagamento de diferenças sobre o saldo de caderneta de poupança (sentença - mov. 1.6).

    Iniciado o cumprimento, houve bloqueio do valor de R$ 4.225,33 via Bacenjud (mov. 31.1).

    A parte executada apresentou impugnação (mov. 37.1) e os autos foram remetidos à Contadoria, que certificou sobre a impossibilidade de realização dessa modalidade de cálculo (mov. 48.1), razão pela qual foi declarada a incompetência deste Juizado (mov. 64.1).

    Foi anotado trânsito julgado em 17/05/2018 (mov. 86.1) e em 24/02/2021 o executado requereu o levantamento dos valores bloqueados (mov. 91.1), ao passo que o exequente pugnou pela manutenção do bloqueio e pelo prosseguimento do feito neste Juízo (mov. 98.1).

    Pois bem.  Inicialmente, nota-se que não foi dado cumprimento à decisão que declarou a incompetência do Juizado e determinou à remessa dos autos à Vara Cível (mov. 64.1), tendo sido realizado o arquivamento do processo.  Além disso, apesar se de tratar de decisão e não sentença (já que não extinguiu o feito), houve anotação de trânsito em julgado em 2018 e as partes somente se manifestaram em 2021.  Dessa forma, concedo à parte executada o prazo de 05 dias para se manifestar sobre eventual interesse em liberação dos valores em favor da parte exequente, para pôr fim à lide.

    Após, intime-se o exequente para manifestação no mesmo prazo e tornem conclusos.    Irati, 15 de dezembro de 2021.   Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima Magistrado

  • 18/02/2022 06:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2021 01:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 23:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IRATI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IRATI - PROJUDI Rua 19 de Dezembro, 418 - Centro - Irati/PR - CEP: 84.500-016 - Fone: (42) 2104-3100 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002396-86.2010.8.16.0095 Tendo em vista que o valor informado pelo executado (mov. 91.1) se refere ao bloqueio realizado nos autos via Bacenjud (mov. 31.1), em decorrência do cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.  Decorrido se manifestação, fica desde já deferido o levantamento dos valores pela parte executada.

    Neste caso, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos.  Havendo manifestação do exequente, tornem conclusos para decisão.    Irati, 01 de julho de 2021.   Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima Magistrado

  • 09/07/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/05/2021 22:20

    Processo Reativado

  • 24/02/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2018 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2018 10:20

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 10:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/06/2018 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/06/2018 13:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2018

  • 17/05/2018 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE REINALDO DOS SANTOS PEPE

  • 05/05/2018 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 05/05/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2018 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2018 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2018 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2018 14:23

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 23/04/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 12/03/2018 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2018 23:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2018 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/01/2018 18:59

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2017 12:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/12/2017 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 05/12/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2017 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2017 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2017 16:57

    Declarada incompetência

  • 29/08/2017 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2017 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 07/12/2016 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2016 09:54

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2016 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2016 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2016 16:47

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/10/2016 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2016 17:17

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2016 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 12:23

    Recebidos os autos

  • 09/03/2016 12:23

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2016 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2015 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 17/11/2015 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2015 14:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2015 13:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2015 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2015 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2015 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2015 13:10

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 30/04/2015 19:07

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 30/04/2015 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2015 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2015 08:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2015 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2015 15:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/04/2015 15:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/04/2015 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2015 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2015 17:29

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD

  • 05/03/2015 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2015 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2015 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 15/01/2015 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2014 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2014 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2014 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2014 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2014 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2014 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/11/2014 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2014 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2014 16:46

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 16:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/10/2014 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2014 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2014 17:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/10/2014

  • 16/10/2014 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A

  • 07/10/2014 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2014 08:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2014 13:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2014 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2014 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2014 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2014 14:23

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2014 14:16

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2010

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003076-97.2019.8.16.0049

Ministerio Publico do Estado do Parana

Rodrigo Braga

Advogado: Helton Juvencio da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/09/2019 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0037415-22.2021.8.16.0014

Enio Diego Moreira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Antonia Categero Neves Lemes Souza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/07/2021 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0000008-34.2003.8.16.0136

Ministerio Publico do Estado do Parana

Marcos Ramon Hogeda Junior

Advogado: Julio Cezar da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000551-75.2019.8.16.0136

Ministerio Publico do Estado do Parana

Hauan Patrick Pereira

Advogado: Wilians de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/02/2019 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0010290-53.2020.8.16.0131

Zacarias Pereira de Oliveira

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Ane Caroline Lora

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/11/2020 15:03

Exibir Processo