TJPR - 0005900-51.2016.8.16.0011

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS BORBA DA SILVA

CPF *68.***.*43-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 01:19

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/08/2025 01:10

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 13:24

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/08/2025 18:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2025 15:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2025 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/08/2025 15:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/08/2025 15:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/08/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 16:38

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2025 14:07

    Recebidos os autos

  • 06/08/2025 14:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2025 14:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2025 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2025 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/07/2024 15:02

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 30/07/2024 14:59

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/07/2024 00:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/08/2023 18:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 10/08/2023 16:55

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 26/07/2023 00:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 20/09/2022 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2022 17:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/07/2022 09:32

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 09:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/07/2022 09:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 18:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 10/06/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 13:31

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/05/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO

  • 25/04/2022 13:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2022 18:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2022 14:25

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 14:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 15:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2022 15:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 14:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/12/2021 14:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/12/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 18:16

    Expedição de Mandado

  • 01/12/2021 20:09

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 20:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/12/2021 15:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 15:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2021 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/11/2021 07:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:27

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2021 00:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML

  • 07/08/2021 13:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 10:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005900-51.2016.8.16.0011   Processo:   0005900-51.2016.8.16.0011 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Leve Data da Infração:   14/02/2016 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA Vítima(s):   Ana Claudia dos Santos Batista Réu(s):   JONAS BORBA DA SILVA

    Vistos.

    Em razão de fato de 14.02.2016, o Ministério Público denunciou Jonas Borba da Silva por crime previsto no art. 129, §9º, c/c art. 61, inciso II, alínea “a”, ambos do Código Penal, aplicadas as disposições da Lei 11.340/06 (seq. 33.1).

    Recebo a denúncia, pois presentes os requisitos do art. 41 do CPP, bem como materialidade e indícios de autoria, e ausente hipótese do art. 395 do CPP.

    Cite-se Jonas Borba da Silva para apresentação, no prazo de dez dias, de resposta à acusação – art. 396 do CPP.

    Atendam-se aos itens X e XI da cota de seq. 33.1, proceda-se às comunicações necessárias (CN/CGJ-PR) e dê-se ciência ao Ministério Público.

    Proceda-se às comunicações necessárias (CN/CGJ-PR) e dê-se ciência ao Ministério Público.

    Caso o réu não seja localizado, não haja registro de óbito e não conste endereço diverso em outros autos, abra-se vista ao Ministério Público.

    Por fim, no tocante aos delitos de injúria e dano, certifique a Serventia na forma requerida pelo Parquet, manifestação de mov. 33.1, item III e IV.

    Int. e diligências necessárias.

    Curitiba, data de inserção no sistema.

    Rodrigo Yabagata Endo Juiz de Direito Substituto

  • 05/08/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 14:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/08/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 17:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/08/2021 17:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2021 17:18

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 04/08/2021 17:17

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 29/07/2021 12:13

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/07/2021 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:33

    Alterado o assunto processual

  • 12/02/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 17:36

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 12/02/2021 17:36

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 12/02/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 10:48

    Recebidos os autos

  • 12/02/2021 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/02/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2021 14:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 17:16

    Juntada de DENÚNCIA

  • 01/10/2020 18:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 21:21

    Recebidos os autos

  • 07/08/2020 21:21

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 16/07/2020 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/07/2020 13:11

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 18:19

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 18:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 16:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 11/02/2020 16:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2020 14:00

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 14:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/02/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2020 16:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/01/2020 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 23:31

    Recebidos os autos

  • 20/11/2019 23:31

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 24/10/2019 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/09/2019 17:56

    Recebidos os autos

  • 12/09/2019 17:56

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2016 13:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2016 13:24

    Recebidos os autos

  • 18/07/2016 13:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/07/2016 13:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000758-19.2020.8.16.0046

Rafael Frisanco Izidoro

Municipio de Arapoti/Pr

Advogado: Silvia Aparecida Luiz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/04/2020 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0001020-03.2018.8.16.0122

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Mario Freire

Advogado: Gilson Garcia Gomes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/07/2018 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0005124-11.2021.8.16.0000

Eduardo Norberto Procopiak Filho

Debora Lisboa de Macedo Procopiak

Advogado: Robson Adriano de Oliveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/07/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0018153-02.2020.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Daniel Pansani Grillo

Advogado: Andreas de Luca Manoel

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/06/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0034757-25.2021.8.16.0014

Gilberto de Oliveira Prestes

Stanley Aldor

Advogado: Moises Cesar Brasil Lovo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/07/2021 22:16

Exibir Processo