29/12/2022 14:39

Arquivado Definitivamente
29/12/2022 12:52

Recebidos os autos
29/12/2022 12:52

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
23/12/2022 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/12/2022 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/12/2022 16:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/12/2022 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/10/2022 15:55

Recebidos os autos
19/10/2022 15:55

Juntada de CUSTAS
19/10/2022 10:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2022 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/09/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
01/09/2022 21:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/08/2022 03:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2022 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2022 16:32

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022
20/08/2022 16:32

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
08/08/2022 18:28

Recebidos os autos
08/08/2022 18:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/08/2022
08/08/2022 18:28

Baixa Definitiva
08/08/2022 18:28

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/08/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
14/07/2022 08:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 17:28

Juntada de ACÓRDÃO
11/07/2022 09:57

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
09/06/2022 03:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2022 03:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2022 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2022 18:16

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/07/2022 00:00 ATÉ 08/07/2022 23:59
31/05/2022 16:24

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 12:30

Conclusos para despacho INICIAL
30/05/2022 12:30

Recebidos os autos
30/05/2022 12:30

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/05/2022 12:30

Distribuído por sorteio
30/05/2022 09:54

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
19/05/2022 00:09

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
18/05/2022 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 03:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/04/2022 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2022 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
13/04/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
18/03/2022 19:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2022 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2022 13:36

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
15/02/2022 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/02/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
05/02/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
04/02/2022 13:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/02/2022 13:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 13:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/01/2022 14:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/01/2022 12:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/12/2021 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/12/2021 07:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/12/2021 07:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 12:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/12/2021 12:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001625-24.2021.8.16.0160 Processo: 0001625-24.2021.8.16.0160 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$38.036,30 Autor(s): EVA DE ALMEIDA Réu(s): Banco Safra S.A Decisão 1.

Cuidam-se os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Dano Moral em que é requerente EVA DE ALMEIDA e requerido BANCO SAFRA S/A.

Conforme se observa ao seq. 30, o feito foi saneado, sendo invertido o ônus probatório em favor da parte requerente e, em razão disso, dada nova oportunidade as partes de se manifestarem sobre a produção de provas.

O requerido pugnou pela prova documental e a parte requerente pela prova pericial (seq. 35/37).

Os autos vieram conclusos.

Passo a decidir. 2.

Como é cediço, o STJ possui entendimento de que o magistrado tem ampla liberdade para analisar a conveniência e a necessidade da produção de provas, podendo perfeitamente indeferir provas periciais, documentais, testemunhais e/ou proceder ao julgamento antecipado da lide, se considerar que há elementos nos autos suficientes para a formação da sua convicção quanto às questões de fato ou de direito vertidas de defesa. Em razão disso, oficie-se ao Banco Bradesco Financiamentos solicitando as informações de seq. 35.

Saliento que o prazo para resposta é de 15 (quinze) dias. 2.1.

Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2.2.

Ressalto que, com relação ao pedido de apresentação do contrato original na Escrivania, entendo pelo seu indeferimento, uma vez que, a medida não terá fins práticos, pois, o PDF é uma fotocópia do original. 3.

Após, contados e preparados, venham os autos conclusos para sentença. 4.

Intimações e diligências necessárias. Sarandi, data da assinatura digital.

Ketbi Astir José Juíza de Direito
30/11/2021 17:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 17:47

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
30/11/2021 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 14:55

OUTRAS DECISÕES
01/09/2021 17:48

Conclusos para decisão
30/08/2021 07:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2021 01:57

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
09/08/2021 20:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/08/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA CÍVEL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3264-1443 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001625-24.2021.8.16.0160 Processo: 0001625-24.2021.8.16.0160 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$38.036,30 Autor(s): EVA DE ALMEIDA Réu(s): Banco Safra S.A Decisão 1.

A parte ré alega a falta de interesse de agir da parte autora, na medida em que não tentou resolver a lide extrajudicialmente.

Sem razão.

Com relação a preliminar de falta de interesse de agir, o art. 5º, XXXV, da CF assegura ao jurisdicionado o amplo acesso à jurisdição.

Nesse contexto, apenas em casos específicos, quando evidenciada a possibilidade corrente de se resolver a lide administrativamente, é que se tem admitido o condicionamento do acesso à jurisdição, como ocorre nos casos de concessão de benefício previdenciário e de pagamento de indenização do seguro DPVAT.

O caso em análise,

por outro lado, não se amolda às exceções jurisprudenciais.

Além disso, a própria análise da contestação permite notar que a parte ré não concorda com a pretensão inicial, o que demonstra, por si só, sua resistência.

Desta feita, não há razão para extinguir o feito, remetendo a parte autora à via extrajudicial para, depois disso, voltar a se socorrer do judiciário.

A propósito: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SUPOSTAMENTE NÃO CONTRATADO. 1.

PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES.

OFENSA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

INOCORRÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO. 2.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

USO PREDATÓRIO DO SISTEMA JUDICIÁRIO.

EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO OU ATUALIZADA, COMPROVANTE E DECLARAÇÕES ATUALIZADAS DE RESIDÊNCIA, PRÉVIA TENTATIVA DE ACORDO ADMINISTRATIVO E TAMBÉM DE EXTRATOS DA CONTA CORRENTE QUE COMPROVE A INEXISTÊNCIA DO DEPÓSITO DO EMPRÉSTIMO.

INSURGÊNCIA.

ACOLHIMENTO.

NARRATIVA FÁTICA E DOCUMENTOS QUE CORRESPONDEM À PRETENSÃO DA AUTORA E DEMONSTRAM O SEU INTERESSE PROCESSUAL.

SENTENÇA ANULADA.

BAIXA DOS AUTOS À ORIGEM.

Ainda que se compreenda a preocupação do Julgador na significativa elevação de feitos com as mesmas características na Comarca onde atua, as exigências de juntada de procuração atualizada ou por instrumento público não se inserem como indispensáveis ao prosseguimento do feito, pois no caso concreto o mandato é recente e não há indícios de fraude que justifique as exigências.

Por outro lado, tanto o contrato de empréstimo quanto a comprovação da efetiva disponibilização do financiamento devem ficar a cargo da parte ré, sendo suficientes os documentos que comprovem a existência do empréstimo consignado questionado, especialmente o extrato do INSS.

No mais, a ausência de pedido administrativo não pode ser óbice para a propositura de ação no âmbito Judiciário, nos termos do artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

Nesse contexto, tendo a parte autora especificado na petição inicial os fatos e o direito no caso concreto, deve ser afastado o reconhecimento da inépcia da petição inicial e determinado o regular prosseguimento do feito.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 15ª C.Cível - 0002242-86.2020.8.16.0105 - Loanda - Rel.: Juiz Fabio Andre Santos Muniz - J. 01.03.2021) Portanto, rejeito esta preliminar.

Não havendo outras questões a apreciar ou irregularidades a reconhecer, declaro o feito saneado. 2.

Fixo os pontos fáticos controvertidos: a) natureza do contrato entabulado (empréstimo pessoal consignado ou cartão de crédito); b) existência de vício de vontade no momento da contratação (se o autor tinha ciência do que contratava); c) existência e extensão do dano moral. 3.

O autor requer a inversão do ônus probatório.

O autor é claramente hipossuficiente em relação ao réu, sobretudo em se tratando de negócios bancários, dos quais certamente não possui profundo conhecimento.

De mais a mais, cumpre observar que, de acordo com o extrato de seq. 1.7/8, o autor, conquanto costumasse contratar empréstimos consignados, não tinha por rotina a contratação de cartões de crédito, fato que, ao menos em uma primeira análise, autoriza a acreditar que possa ter, realmente, sofrido vício de vontade, constatação esta que torna verossímil a alegação.

Além disso, não bastasse a atenção aos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC, verifico que ao réu é muito mais fácil comprovar a regularidade da contratação do que ao autor a sua irregularidade.

Ao réu é possível, por exemplo, solicitar a oitiva de atendentes que esclareçam os modos de contratação da instituição, trazer gravações de áudio e vídeo e, enfim, produzir provas que atestem a lucidez do contratante.

Já ao autor, de outro lado, só é possível prestar seu próprio depoimento, já que, no mais das vezes, a contratação ou se dá por telefone (longe de testemunhas) ou individualmente na instituição (também longe de testemunhas suas).

Portanto, diante da hipossuficiência do autor, da verossimilhança da alegação e da maior facilidade que possui o réu de comprovar a regularidade da contratação, defiro o pedido e inverto o ônus da prova, atribuindo ao último o dever de comprovar a ausência de vício contratual, com base nos arts. 6º, VIII, do CDC e 373, § 1º, do CPC. 4.

Fixo os pontos de direito importantes à solução da controvérsia, sem dispensar outros que eventualmente surjam na análise mais minuciosa da causa: a) consequência de eventual reconhecimento de vício de consentimento; b) ocasional direito à compensação; c) responsabilidade civil por dano moral. 5.

Quanto às provas, diante da inversão do ônus acima deferida, intimem-se as partes para que, cientes da nova distribuição, digam se possuem provas outras a serem produzidas.

Prazo: 15 (quinze) dias. Sarandi, data da assinatura digital.

Ketbi Astir José Juíza de Direito
29/07/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 17:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/06/2021 01:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SAFRA S.A
28/06/2021 16:21

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
28/06/2021 12:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2021 12:14

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
07/06/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2021 15:20

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
27/05/2021 15:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/05/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/04/2021 14:05

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/04/2021 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 17:53

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 13:15

Juntada de Certidão
18/03/2021 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2021 15:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
07/03/2021 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2021 15:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
02/03/2021 17:51

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/03/2021 17:50

Juntada de Certidão
02/03/2021 16:30

Recebidos os autos
02/03/2021 16:30

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
02/03/2021 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/03/2021 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/02/2021 18:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/02/2021 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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