TJPR - 0013836-48.2017.8.16.0026

1ª instância - Campo Largo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PR

CNPJ: 76.105.618/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELITON DOS SANTOS CORDEIRO

CPF *60.***.*16-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 07:56

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 16:58

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 20/04/2023 17:40

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO CNIB

  • 18/04/2023 16:09

    Processo Reativado

  • 13/04/2023 21:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 16:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/04/2023 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2023 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 24/03/2023 15:03

    Juntada de CUSTAS

  • 24/03/2023 14:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 16/03/2023 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/03/2023

  • 16/03/2023 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 08:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2023 17:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2023 07:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/02/2023 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2022 07:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2022 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/04/2022 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 12:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/04/2022 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 18:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/03/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2022 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 15:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/02/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 14/02/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR

  • 29/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2021 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 19:02

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/08/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 20/08/2021 12:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPO LARGO - PROJUDI R.

    Joanim Stroparo, s/n - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41) 3391-4903 Autos nº. 0013836-48.2017.8.16.0026   Processo:   0013836-48.2017.8.16.0026 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$580,90 Exequente(s):   Município de Campo Largo/PR Executado(s):   weliton dos santos cordeiro 1.

    Como se vê dos autos, já foram tentadas diversas medidas expropriatórias para satisfação do débito exequendo, dentre elas pesquisas de bens junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

    No entanto, as diversas tentativas não obtiveram êxito, não tendo sido localizados bens hábeis à satisfação do crédito.

    Subsiste, portanto, o interesse na indisponibilidade temporária de bens em nome da parte executada, razão pela qual, necessária se faz a decretação da indisponibilidade de bens, com comunicação à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento nº 38/2014 do CNJ e Ordem de Serviço nº 39/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS VIA CNIB.

    ESGOTAMENTO PRÉVIO DE OUTROS MEIOS (BACENJUD, RENAJUD).

    CONSULTA DEFERIDA.

    DECISÃO REFORMADA.

    Comporta acolhida o pleito de decretação de indisponibilidade de bens mediante o convênio CNIB, após o esgotamento dos meios de buscas de bens.

    RECURSO PROVIDO. (TJPR - 15ª C.

    Cível - 0033465-81.2020.8.16.0000 - Maringá - Rel.: Desembargador Hayton Lee Swain Filho - J. 05.09.2020) 2.

    Pelo exposto, DEFIRO o pedido de mov. e, como consequência, determino à Secretaria que promova, mediante a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, a indisponibilidade de bens da devedora. 2.1.

    Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da presente diligência, salvo hipótese de isenção legal, ou se beneficiária da gratuidade de justiça, conforme artigo 4º da Instrução Normativa nº 4/2016 da E.

    Corregedoria Geral de Justiça. 3.

    Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão do feito nos termos do Código de Processo Civil.

    CRISE PROCESSUAL – INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS 4.

    Sendo negativas as tentativas de penhora, intime-se o exequente para indicação dos bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão. 5.

    Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o processo pelo prazo de 01 ano (art. 40, da Lei 6.830/80); 5.1.

    Com a passagem do prazo de suspensão sem que haja manifestação da parte, remetam-se os autos para arquivo provisório (art. 40, 1º, da Lei 6.830/80); 5.2.

    Com qualquer pedido do exequente, os autos serão desarquivados e remetidos à conclusão. 5.3.

    Decorrido o prazo de prescrição intercorrente durante o arquivamento provisório dos autos, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias (art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80). 5.4.

    Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Campo Largo, datado eletronicamente.

    Mayra dos Santos Zavattaro Juíza de Direito

  • 06/08/2021 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 16:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/08/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 09:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 13:03

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 05/07/2021 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/05/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 12:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 10:25

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 26/03/2021 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2021 17:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/03/2021 14:40

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 12:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 03/02/2021 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2021 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 14:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/11/2020 15:10

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 09/11/2020 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 00:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2020 20:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 19:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/10/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 14/10/2020 15:35

    Juntada de CUSTAS

  • 14/10/2020 15:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/10/2020 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM FREITAS DE MORAES

  • 26/09/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2020 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM FREITAS DE MORAES

  • 16/08/2020 01:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2020 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 12:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2020 11:57

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM FREITAS DE MORAES

  • 03/05/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 11:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 12:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 15:24

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 11:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM FREITAS DE MORAES

  • 18/02/2020 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2020 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 18:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 17:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2019 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JOAQUIM FREITAS DE MORAES

  • 27/07/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/07/2019 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2019 08:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2019 17:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2019 12:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/09/2018 13:24

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2018 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2018 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2018 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2018 17:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/03/2018 14:49

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 28/02/2018 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2018 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/02/2018 14:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/02/2018 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2018 08:43

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/01/2018 16:36

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/01/2018 16:36

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2018 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/12/2017 12:36

    Distribuído por sorteio

  • 27/12/2017 12:36

    Recebidos os autos

  • 18/12/2017 14:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/12/2017 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2017

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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