TJPR - 0005117-33.2019.8.16.0115

1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

ORNELIA GAUER

CPF *40.***.*59-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2023 13:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 08/03/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/03/2023 17:41

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 07/03/2023 17:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/02/2023 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE ORNELIA GAUER

  • 10/01/2023 12:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2023 12:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 14:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022

  • 02/12/2022 14:13

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 29/11/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE ORNELIA GAUER

  • 04/11/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 17:06

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/10/2022 11:48

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 17/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 14:31

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2022 00:00 ATÉ 21/10/2022 23:59

  • 06/09/2022 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 18:00

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/08/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/08/2022 18:00

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/08/2022 14:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/07/2022 10:33

    OUTRAS DECISÕES

  • 14/03/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 17:52

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 03/03/2022 16:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2022 16:26

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 16:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 15:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/03/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 15:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/03/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

  • 03/03/2022 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/03/2022 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/01/2022 17:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/01/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 12:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 02/12/2021 20:38

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2021 22:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/10/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Centro - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45-32621231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005117-33.2019.8.16.0115   Processo:   0005117-33.2019.8.16.0115 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Assistência à Saúde Valor da Causa:   R$20.200,00 Polo Ativo(s):   ORNELIA GAUER Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ

    Vistos. 1.

    Da análise dos autos, extrai-se que a parte autora pleiteia o benefício da gratuidade na prestação jurisdicional.

    Nos termos do contido no artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição da república, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”.

    Nesse contexto, denota-se que a parte autora não anexou aos autos qualquer documento hábil a comprovar a sua alegada carência monetária, razão pela qual incumbe ao Juízo determinar a comprovação do estado de miserabilidade. 1.1.

    Do todo exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que comprovem a alegação do estado de miserabilidade (certidão de bens móveis e imóveis, comprovantes de rendimentos e despesas), a fim de subsidiar a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. 2.

    Havendo a juntada dos documentos necessários ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem para análise. 3.

    Diligências necessárias.

    Matelândia, datado eletronicamente.   Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 19/10/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 28/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 27/09/2021 11:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 22:46

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/08/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Centro - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: 45-32621231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005117-33.2019.8.16.0115   Processo:   0005117-33.2019.8.16.0115 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Assistência à Saúde Valor da Causa:   R$20.200,00 Polo Ativo(s):   ORNELIA GAUER Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ

    Vistos.

    HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo digno Juiz Leigo, o que faço com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/1995.

    O prazo para recurso terá início com a intimação das partes do teor da presente sentença homologatória.

    Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se, procedendo-se às baixas e anotações necessárias, observadas as recomendações da e.

    CGJ/PR.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Diligências necessárias.

    Matelândia, datado eletronicamente.   Pryscila Barreto Passos Remor Juíza de Direito

  • 28/07/2021 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2021 17:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 08:48

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/07/2021 17:04

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 12/07/2021 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/06/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 18:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/06/2021 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 07/06/2021 16:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 23:23

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 14/05/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 10:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 03/05/2021 13:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 03/05/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/04/2021 10:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 28/04/2021 10:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 28/04/2021 09:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2021 09:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2021 18:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 24/03/2021 10:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 24/03/2021 10:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2021 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 03/03/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2021 17:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 03/03/2021 17:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 24/02/2021 10:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2021 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2021 10:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2021 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2021 08:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2021 00:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 02/02/2021 16:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/02/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 16:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 16:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/12/2020 18:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/10/2020 18:03

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2020 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2020 19:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/08/2020 17:56

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 22:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2020 22:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 02/08/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2020 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2020 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2020 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2020 22:26

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/07/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2020 17:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 13:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 26/03/2020 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 16:50

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/02/2020 14:57

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2019 16:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 30/12/2019 16:21

    Recebidos os autos

  • 24/12/2019 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/12/2019 11:55

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/12/2019 11:55

    Recebidos os autos

  • 24/12/2019 11:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2019

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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