14/07/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 13:24

Recebidos os autos
14/07/2023 13:24

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/07/2023 10:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
13/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/05/2023 17:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
04/05/2023 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2023 10:52

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2023 10:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/03/2022
15/02/2023 11:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2023 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2023 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2023 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 16:37

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
31/08/2022 01:01

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 18:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 18:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/03/2022 14:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2022 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002046-65.2019.8.16.0004 Processo: 0002046-65.2019.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Subsídios Valor da Causa: R$15.248,64 Polo Ativo(s): JOÃO ADEMIR SANTOS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.

Diante da ausência de manifestação das partes, julgo extinto o feito, pela satisfação do crédito, nos termos do art. 924, II do CPC. 2.

Arquivem-se em definitivo. 3.

Cumpra-se, no que couber, a portaria das Varas Unificadas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4.

Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. Marcelo de Resende Castanho Juiz de Direito
10/02/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2021 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/08/2021 18:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002046-65.2019.8.16.0004 Processo: 0002046-65.2019.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Valor da Causa: R$15.248,64 Polo Ativo(s): JOÃO ADEMIR SANTOS Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1.

Indefiro o pedido de seq. 38.

A comprovação de transferência/levantamento do alvará encontra-se nos seq. 76 a 79 não havendo a necessidade, pelo menos a princípio, de ofício à Caixa Econômica Federal para instrução do feito, considerando sobretudo que os alvarás são expedidos de forma eletrônica e a informação de cumprimento é gerada pelo sistema Projudi.

A expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e até mesmo à SEFA (quando da necessidade de comprovação do recolhimento das retenções legais) apenas causariam demora injustificada na tramitação do feito, vez que as referidas informações já constam no sistema.

Nada obstante, compete ao interessado buscar essas informações diretamente junto à instituição financeira, bem como compete ao ente estatal a comprovação do recolhimento das retenções legais, não sendo essas atribuições do juízo, conforme orientação do Ofício Circular 05/2021 da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba e considerando o que dispõe o art. 3º da Instrução Conjunta nº 004/2017 - PGE/SEFA.

Resguardo reanálise do pedido em caso de eventuais inconsistências nas informações constantes nos autos, desde que devidamente demonstradas pela parte interessada. 2.

Intime-se o executado sobre a satisfação do débito. 3.

Oportunamente, voltem conclusos 3.

Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Curitiba/PR. 4.

Intimações e diligências necessárias.

Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito
27/07/2021 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/07/2021 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2021 10:32

INDEFERIDO O PEDIDO
03/03/2021 01:01

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:55

Expedição de Certidão - CONSULTA CEF
07/01/2021 18:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2020 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/11/2020 13:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/11/2020 13:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2020 19:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2020 19:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 00:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 01:00

Conclusos para decisão
26/06/2020 08:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2020 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 07:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 06:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 06:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 06:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2020 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2020 11:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/06/2020 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2020 17:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/06/2020 09:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2020 00:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2020 20:07

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2020 18:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 18:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2020 18:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2020 18:47

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/06/2020 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/06/2020 18:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2020 13:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/06/2020 09:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2020 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/06/2020 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 19:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2020 19:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2020 19:18

APENSADO AO PROCESSO 0002493-91.2011.8.16.0179
01/06/2020 19:18

DESAPENSADO DO PROCESSO 0002822-90.2004.8.16.0004
01/06/2020 17:14

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
01/06/2020 11:38

Conclusos para decisão
01/06/2020 10:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2020 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2020 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2020 14:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/05/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 14:26

Processo Desarquivado
27/05/2020 10:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2020 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/04/2020 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/03/2020 17:18

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
31/03/2020 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/03/2020 17:17

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
24/03/2020 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2020 17:20

APENSADO AO PROCESSO 0002822-90.2004.8.16.0004
06/12/2019 14:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/12/2019 14:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2019 10:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2019 10:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2019 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2019 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2019 15:40

Recebidos os autos
25/11/2019 15:40

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
12/11/2019 12:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2019 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
22/08/2019 15:17

Recebidos os autos
22/08/2019 15:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/08/2019 00:47

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO ADEMIR SANTOS
19/08/2019 14:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2019 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/08/2019 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2019 10:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2019 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
02/08/2019 12:07

Juntada de Certidão
02/08/2019 11:38

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2019 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2019 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2019 18:34

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
21/05/2019 15:07

Conclusos para decisão
25/04/2019 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
24/04/2019 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 10:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/04/2019 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/04/2019 00:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2019 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2019 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2019 18:46

CONCEDIDO O PEDIDO
12/03/2019 13:29

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
12/03/2019 12:32

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
11/03/2019 17:57

Recebidos os autos
11/03/2019 17:57

Distribuído por dependência
08/03/2019 12:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/03/2019 12:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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