TJPR - 0007078-92.2021.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 24ª Vara Civel e Empresarial Regional

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LARISSA CARDOSO DA SILVA,

CPF *83.***.*89-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 62.984.091/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 19:17

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 13:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/04/2024 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/04/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 11/04/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSA CARDOSO DA SILVA,

  • 27/02/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 12:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

  • 16/02/2024 12:05

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 15/02/2024 15:45

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 15:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2024

  • 15/02/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:42

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/02/2024 15:42

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/02/2024 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 10/02/2024 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSA CARDOSO DA SILVA,

  • 23/12/2023 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2023 16:57

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/12/2023 15:19

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 02/11/2023 17:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2023 13:56

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/12/2023 00:00 ATÉ 11/12/2023 23:59

  • 31/10/2023 01:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 31/10/2023 01:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 15:51

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 15/08/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/08/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

  • 15/08/2023 15:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 10:36

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 06/07/2023 10:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/06/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 19:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 05/06/2023 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 12:40

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/05/2023 20:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/05/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 16/05/2023 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2022 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2022 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 14:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2022 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:56

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 12:56

    Juntada de CUSTAS

  • 08/08/2022 12:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2022 14:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/07/2022 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2022 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/07/2022 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2022 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 16:21

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/04/2022 20:44

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 24/11/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 22/11/2021 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 14/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 13:43

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/10/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 10:02

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A

  • 15/09/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSA CARDOSO DA SILVA,

  • 13/09/2021 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2021 13:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 01:33

    DECORRIDO PRAZO DE LARISSA CARDOSO DA SILVA,

  • 19/08/2021 12:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 12:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007078-92.2021.8.16.0194   Processo:   0007078-92.2021.8.16.0194 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$43.655,09 Autor(s):   LARISSA CARDOSO DA SILVA, Réu(s):   CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A   Recebo os embargos de declaração interpostos para discussão, posto tempestivos (evento 8.1).

    Todavia, analisando-se o teor do recurso manejado, verifica-se que a pretensão do embargante é, tão somente, a reforma do decisum, e não sua colmatação.

    Por consequência, à luz do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ausentes as hipóteses de cabimento recursal, rejeito os embargos de declaração.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data consignada no sistema.   Osvaldo Canela Junior Juiz de Direito

  • 09/08/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 13:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 24ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9617 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007078-92.2021.8.16.0194 Defiro o requerimento de gratuidade da justiça, ante os documentos apresentados (eventos 1.17 a 1.19).

    Não há demonstração, quantum satis, por meio de prova documental, de que a parte ré tenha descumprido suas obrigações contratuais, mormente no que tange à redução de carga horária, sem reposição de aulas, ou à redução da qualidade do ensino ofertado.

    Igualmente, não se constata prova adequada de que a instituição de ensino oferta o mesmo curso, e nas mesmas condições, por valor inferior.

    Por outro lado, os efeitos da pandemia, como evento excepcional, sobre o contrato firmado entre as partes demanda prévia formação em contraditório, uma vez que a instituição de ensino igualmente possui custos.

    Assim, recomenda-se seja colhida, previamente a eventual imposição judicial de desconto, manifestação, em contestação, a fim de que todos os elementos contratuais e circunstâncias fáticas permitam um juízo valorativo seguro.

    Cite-se, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, dispensada a intimação para comparecimento à audiência de conciliação ou mediação, ante o período pandêmico.

    Intime-se a instituição de ensino para que, no prazo para o oferecimento da contestação, faça juntar aos autos todos os documentos e instrumentos contratuais necessários à análise da demanda.

    Cumpra-se, no mais, a portaria do juízo, retornando os autos, tão somente, na fase de julgamento conforme o estado do processo.   Curitiba, 26 de julho de 2021.   Osvaldo Canela Junior Magistrado

  • 29/07/2021 16:15

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 29/07/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 15:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/07/2021 16:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/07/2021 12:22

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 23/07/2021 12:21

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 11:53

    Recebidos os autos

  • 22/07/2021 11:53

    Distribuído por sorteio

  • 21/07/2021 17:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2021 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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