STJ - 0000855-61.2021.8.16.0053

07/02/2025 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/02/2025 13:05

Transitado em Julgado em 05/02/2025

18/12/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129460/2024

18/12/2024 18:30

Protocolizada Petição 1129460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

02/12/2024 09:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 11:20

Conhecido o recurso de MAIK RODRIGUES MEIRA e ANA PAULA CASTRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024 15:12

Juntada de Certidão :

28/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024 15:16

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

27/02/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

27/02/2023 16:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130012/2023

27/02/2023 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023 16:15

Protocolizada Petição 130012/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2023

13/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2023 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

13/02/2023 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/01/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/01/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ