TJPR - 0018744-10.2015.8.16.0030

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rui Portugal Bacellar Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO AUGUSTO ALVES E SILVA

CPF *03.***.*50-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 19:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 15:43

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 08/02/2023 12:12

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 08/02/2023 12:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2023 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 18:44

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 06/02/2023 12:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 01/12/2022 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 15:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 14:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/12/2022 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 14:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 00:00 ATÉ 03/02/2023 23:59

  • 30/11/2022 16:04

    Pedido de inclusão em pauta

  • 30/11/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 18:17

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 29/11/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:50

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/11/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 15:47

    Juntada de PARECER

  • 19/11/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 13:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 18:29

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/11/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 17/08/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 13:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/08/2021 13:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/08/2021 02:21

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO AUGUSTO ALVES E SILVA

  • 07/08/2021 00:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL   Autos n. 0018744-10.2015.8.16.0030   Recurso:   0018744-10.2015.8.16.0030 Classe Processual:   Apelação Criminal Assunto Principal:   Estelionato Apelante(s):   EDUARDO AUGUSTO ALVES E SILVA Apelado(s):   Ministério Público do Estado do Paraná I.

    Intime-se o defensor do Apelante Eduardo Augusto Alves e Silva, Dr.

    Silvio Vieira da Silva, inscrito na OAB/CE sob n. 11.147, para apresentar as razões do recurso no prazo legal.   II.

    Após apresentadas as razões acima referidas, tornem os autos a origem, para que o Ministério Público do Estado do Paraná possa contra-arrazoar o recurso.   III.

    Com o retorno dos autos, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.   IV.

    Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.     Pedro Luís Sanson Corat Juiz de Direito Substituto em 2º Grau a.c.c.

  • 27/07/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 12:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 12:12

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/07/2021 12:12

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 12:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/07/2021 12:12

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2021 16:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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