22/02/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:01

Recebidos os autos
22/02/2024 17:01

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
21/02/2024 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2024 16:05

EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO
02/02/2024 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2024 15:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2024 13:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2024 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 13:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/02/2024 00:00 ATÉ 01/03/2024 23:59
19/01/2024 18:23

Pedido de inclusão em pauta
19/01/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:17

CONCLUSOS PARA REVISÃO
08/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 18:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/11/2023 11:47

Conclusos para despacho DO RELATOR
15/11/2023 15:38

Recebidos os autos
15/11/2023 15:38

Juntada de PARECER
15/11/2023 15:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2023 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/11/2023 11:12

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2023 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2023 15:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/10/2023 15:49

Conclusos para despacho INICIAL
31/10/2023 15:49

Recebidos os autos
31/10/2023 15:49

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
31/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio
31/10/2023 15:27

Alterado o assunto processual
31/10/2023 15:23

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
04/10/2023 10:55

Recebidos os autos
04/10/2023 10:55

Juntada de CIÊNCIA
30/09/2023 00:21

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2023 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:36

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
20/09/2023 16:01

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
19/09/2023 17:16

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
19/09/2023 17:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 17:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/09/2023 17:10

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
19/09/2023 17:10

Expedição de Certidão GERAL
19/09/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
18/09/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:33

DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
29/08/2023 15:32

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
29/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 17:17

Conclusos para despacho
23/03/2023 00:14

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
11/03/2023 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/03/2023 14:36

Recebidos os autos
02/03/2023 14:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/03/2023 16:22

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2023 21:05

Expedição de Mandado DE PRISÃO
28/02/2023 18:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/02/2023 18:35

Juntada de Certidão
28/02/2023 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 18:34

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
28/02/2023 18:26

Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
14/02/2023 19:46

Recebidos os autos
14/02/2023 19:46

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/02/2023 23:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/02/2023 17:36

Juntada de COMPROVANTE
19/01/2023 14:23

MANDADO DEVOLVIDO
12/01/2023 15:59

Recebidos os autos
12/01/2023 15:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/12/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:28

Expedição de Mandado DE PRISÃO
07/12/2022 16:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2022 16:59

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
07/12/2022 16:57

Expedição de Mandado
07/12/2022 16:46

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
07/12/2022 13:57

Recebidos os autos
07/12/2022 13:57

Juntada de CUSTAS
07/12/2022 13:57

Recebidos os autos
07/12/2022 13:57

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2022 18:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
06/12/2022 18:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/12/2022 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
06/12/2022 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
06/12/2022 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
06/12/2022 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
06/12/2022 18:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
13/06/2022 14:53

Recebidos os autos
13/06/2022 14:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2022
13/06/2022 14:53

Baixa Definitiva
13/06/2022 14:52

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
08/06/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
22/05/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 15:41

Recebidos os autos
13/05/2022 15:41

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2022 14:15

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
11/05/2022 14:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/05/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 12:04

Juntada de ACÓRDÃO
30/04/2022 08:30

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
01/04/2022 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 23:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 18:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/03/2022 18:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 18:43

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 00:00 ATÉ 29/04/2022 23:59
21/03/2022 12:25

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 20:18

CONCLUSOS PARA REVISÃO
18/03/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:38

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/02/2022 15:05

Recebidos os autos
17/02/2022 15:05

Juntada de PARECER
17/02/2022 15:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 13:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/02/2022 13:09

Recebidos os autos
16/02/2022 13:09

Juntada de CONTRARRAZÕES
27/12/2021 00:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 16:24

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/12/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 12:59

Conclusos para despacho DO RELATOR
16/12/2021 12:58

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:09

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
16/12/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 15:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
25/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
25/11/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
14/11/2021 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n° 0002046-63.2016.8.16.0071 Ap 1 Vara Plenário do Tribunal do Júri de Clevelândia Apelante: Milton de Souza Leandro Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná Relator: Des.

Xisto Pereira 1.

Tendo em vista o pedido anteriormente formulado pela defesa, com fundamento no art. 600, §4º, do Código de Processo Penal, intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para a apresentação, no prazo de 8 dias, das razões recursais. 2.

Desatendida a determinação supra (item 1), intime-se pessoalmente o apelante Milton de Souza Leandro para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado, cientificando-o, ainda, de que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 3.

Não havendo manifestação do apelante (item 2), retornem conclusos para as providências cabíveis referentes à nomeação de defensor dativo. 4.

Apresentadas as razões recursais pela defesa, colham-se, na sequência, as contrarrazões. 5.

Por fim, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Curitiba, data registrada no sistema. Des.

Xisto Pereira Relator
03/11/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2021 01:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI R.

Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002046-63.2016.8.16.0071/1

Vistos.

Nos termos do artº. 59, inc.

V, letra “a” do RITJ, diante do término da minha designação e considerando não haver vinculação, devolvo os presentes autos ao e.

Des.

Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Procedam-se as anotações nos registros e autuação. Curitiba, 21 de outubro de 2021. SERGIO LUIZ PATITUCCI Juiz de Direito Substituto em 2º Grau
27/10/2021 12:37

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/10/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, Nº 12 - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46)3252-1362 Autos nº. 0002046-63.2016.8.16.0071 Processo: 0002046-63.2016.8.16.0071 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Data da Infração: 18/08/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) RUA MANOEL FERREIRA BELLO, 123 - CENTRO - CLEVELÂNDIA/PR - CEP: 85.530-000 Réu(s): Milton de Souza Leandro (RG: 127392960 SSP/PR e CPF/CNPJ: *79.***.*72-32) Linha Rio Gamela, s/nº - Zona Rural - ENÉAS MARQUES/PR - CEP: 85.630-000 - Telefone(s): 46-99903-1957 / (46) 99975-3244 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Recebo a apelação interposta no seq. 298.1 em seus efeitos legais (art. 597 do CPP). 2.

Considerando-se que o recorrente manifestou expressamente o desejo de apresentar as razões recursais na superior instância, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (art. 600, §4°, do CPP). 3.

Intimações e diligências necessárias.

Clevelândia/PR, datado digitalmente. (Assinado digitalmente) Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito
19/10/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
19/10/2021 16:54

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/10/2021 16:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 16:54

Conclusos para despacho INICIAL
19/10/2021 16:54

Recebidos os autos
19/10/2021 16:54

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/10/2021 16:54

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
19/10/2021 14:53

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2021 11:10

Recebidos os autos
19/10/2021 11:10

Recebidos os autos
19/10/2021 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
15/10/2021 11:29

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
13/10/2021 14:28

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/10/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:35

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
28/09/2021 01:39

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
25/09/2021 13:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2021 02:06

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
24/09/2021 21:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2021 13:32

Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
21/09/2021 03:34

Recebidos os autos
21/09/2021 03:34

Juntada de CIÊNCIA
21/09/2021 03:32

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2021 17:08

Juntada de ATESTADO
17/09/2021 18:05

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2021 18:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 18:03

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/09/2021 18:03

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
17/09/2021 01:44

Recebidos os autos
17/09/2021 01:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, Nº 12 - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46)3252-1362 Autos nº. 0002046-63.2016.8.16.0071 Processo: 0002046-63.2016.8.16.0071 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Data da Infração: 18/08/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): JANDIR CORDONI Réu(s): Milton de Souza Leandro Cientifique-se o Ministério Público sobre a juntada dos vídeos de mov. 268, em observância ao contido no art. 479 do Código de Processo Penal, bem como para, querendo, se manifestar no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Se necessário, voltem conclusos. Diligências necessárias. Clevelândia, datado e assinado digitalmente. Eduardo Schmidt Ortiz Juiz Substituto
16/09/2021 19:05

Juntada de ATESTADO
16/09/2021 11:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/09/2021 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2021 11:19

OUTRAS DECISÕES
16/09/2021 11:12

Conclusos para despacho
16/09/2021 04:13

Recebidos os autos
16/09/2021 04:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/09/2021 04:10

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 19:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/09/2021 14:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2021 12:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/09/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2021 21:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2021 20:10

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
13/09/2021 19:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2021 18:56

Conclusos para despacho
10/09/2021 02:30

DECORRIDO PRAZO DE MILTON DE SOUZA LEANDRO
09/09/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:38

Juntada de REQUERIMENTO
03/09/2021 10:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/09/2021 10:53

Juntada de Certidão
03/09/2021 00:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 16:47

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
01/09/2021 12:13

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/08/2021 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
25/08/2021 03:32

Recebidos os autos
25/08/2021 03:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/08/2021 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/08/2021 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 13:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:35

Juntada de COMPROVANTE
09/08/2021 15:53

Juntada de INFORMAÇÃO
09/08/2021 13:52

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2021 13:26

MANDADO DEVOLVIDO
03/08/2021 16:16

MANDADO DEVOLVIDO
03/08/2021 16:15

MANDADO DEVOLVIDO
03/08/2021 14:32

MANDADO DEVOLVIDO
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, Nº 12 - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46)3252-1362 Autos nº. 0002046-63.2016.8.16.0071 Processo: 0002046-63.2016.8.16.0071 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Data da Infração: 18/08/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) RUA MANOEL FERREIRA BELLO, 123 - CENTRO - CLEVELÂNDIA/PR - CEP: 85.530-000 - Telefone: (46)3252-1994 Réu(s): Milton de Souza Leandro (RG: 127392960 SSP/PR e CPF/CNPJ: *79.***.*72-32) Linha Rio Gamela, s/nº - Zona Rural - ENÉAS MARQUES/PR - CEP: 85.630-000 - Telefone: 46-99903-1957 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Em decorrência do quadro excepcional da pandemia de Covid-19, especialmente o aumento vertiginoso de casos de contaminações neste Município e em escala Nacional, que inclusive resultou na edição de medidas restritivas pelo Governo Federal do Paraná, através do Decreto n. 6.983/2021, e na expedição do Decreto Judiciário n. 103/2021 do TJPR, determinando a retomada do regime de trabalho estabelecido no Decreto Judiciário n. 401/2020, ou seja, restringindo as atividades presenciais aos serviços considerados imprescindíveis, e, ainda, tratando-se de feito envolvendo réu solto, a fim de garantir o distanciamento social para prevenir o perigo de contágio pelo coronavírus, redesigno o sorteio de jurados para o dia 01 de setembro de 2021, às 13h30, e a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 17 de setembro de 2021, às 09h00min. 2.

Intimem-se o réu e a(s) testemunha(s). 3.

Cientifique-se a defesa e o Ministério Público. 4.

Intimações e diligências necessárias.

Clevelândia, datado eletronicamente. (Assinado digitalmente) Antônio José Silva Rodrigues Juiz de Direito
30/07/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 17:16

Recebidos os autos
30/07/2021 17:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2021 15:36

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
30/07/2021 15:33

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
30/07/2021 15:30

Expedição de Mandado
30/07/2021 15:30

Expedição de Mandado
30/07/2021 15:30

Expedição de Mandado
30/07/2021 15:30

Expedição de Mandado
30/07/2021 15:30

Expedição de Mandado
30/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/05/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2021 17:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 14:52

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
07/05/2021 14:52

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
05/04/2021 17:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2021 01:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2021 07:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/03/2021 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 13:09

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
18/03/2021 13:08

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REDESIGNADO
17/03/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 18:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/03/2021 14:40

Conclusos para despacho
12/02/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 10:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2021 10:19

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
01/02/2021 10:18

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
04/01/2021 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2020 11:24

Conclusos para decisão
18/06/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 01:01

Conclusos para decisão
08/05/2020 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/05/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/04/2020 09:21

Recebidos os autos
21/04/2020 09:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/04/2020 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020 10:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/04/2020 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2020 10:11

Juntada de Certidão
14/04/2020 15:40

Recebidos os autos
14/04/2020 15:40

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
14/04/2020 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/04/2020 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2020 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/04/2020 14:02

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
14/04/2020 14:01

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
14/04/2020 14:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2020
14/04/2020 14:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 09/04/2020
14/04/2020 14:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2019
09/04/2020 16:33

Recebidos os autos
09/04/2020 16:33

TRANSITADO EM JULGADO
09/04/2020 16:33

Baixa Definitiva
09/04/2020 16:33

Juntada de Certidão
06/03/2020 08:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 00:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2020 14:08

Recebidos os autos
12/02/2020 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2020 16:45

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/02/2020 16:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2020 15:31

Juntada de ACÓRDÃO
31/01/2020 18:43

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
08/12/2019 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2019 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2019 13:09

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 30/01/2020 13:30
26/11/2019 18:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2019 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:44

Conclusos para despacho DO RELATOR
18/11/2019 17:48

Recebidos os autos
18/11/2019 17:48

Juntada de PARECER
18/11/2019 17:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2019 15:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 17:57

Conclusos para despacho INICIAL
05/11/2019 17:57

Distribuído por sorteio
30/10/2019 14:00

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/10/2019 22:55

Recebidos os autos
28/10/2019 22:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2019 16:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/10/2019 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2019 12:36

Conclusos para decisão
10/10/2019 22:45

Recebidos os autos
10/10/2019 22:45

Juntada de CONTRARRAZÕES
08/10/2019 11:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2019 18:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/09/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 13:34

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
12/09/2019 13:24

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
12/09/2019 13:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2019 19:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 17:48

Recebidos os autos
11/09/2019 17:48

Juntada de CIÊNCIA
11/09/2019 17:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2019 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2019 13:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/09/2019 16:59

PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
27/08/2019 17:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
27/08/2019 17:40

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
27/08/2019 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
23/08/2019 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/08/2019 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2019 17:30

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
09/08/2019 17:30

Recebidos os autos
09/08/2019 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2019 13:19

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2019 13:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
01/08/2019 13:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
26/07/2019 17:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 18:17

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/06/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2019 13:31

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2019 18:09

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
11/04/2019 16:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
11/04/2019 16:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
11/04/2019 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/04/2019 13:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/04/2019 13:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/03/2019 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2019 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2019 16:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/03/2019 15:45

Juntada de COMPROVANTE
29/03/2019 14:29

Juntada de COMPROVANTE
29/03/2019 13:52

Conclusos para despacho
27/03/2019 12:26

Juntada de INFORMAÇÃO
25/03/2019 18:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2019 17:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 17:16

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 17:16

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 17:15

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 17:15

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 17:15

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 17:15

Expedição de Mandado (AD HOC)
25/03/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 14:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 17:30

Recebidos os autos
22/03/2019 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 15:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/03/2019 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2019 15:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
18/03/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 13:57

Conclusos para despacho
06/03/2019 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
22/02/2019 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2019 13:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
11/02/2019 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2019 18:01

EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO
11/02/2019 17:20

Juntada de INFORMAÇÃO
11/02/2019 17:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
11/02/2019 17:19

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 15:46

Conclusos para despacho
06/02/2019 16:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 16:32

APENSADO AO PROCESSO 0000245-10.2019.8.16.0071
06/02/2019 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
06/02/2019 15:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2019 19:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 17:01

Conclusos para decisão
22/01/2019 13:36

Recebidos os autos
22/01/2019 13:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/01/2019 13:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/01/2019 17:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/01/2019 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2018 15:55

Recebidos os autos
09/11/2018 15:55

Juntada de CIÊNCIA
08/11/2018 21:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 17:34

Expedição de Mandado DE PRISÃO
08/11/2018 17:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2018 17:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2018 17:19

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
08/11/2018 17:19

PROCESSO SUSPENSO
08/11/2018 17:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/11/2018 15:35

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
26/10/2018 14:40

Conclusos para decisão
23/10/2018 15:05

Recebidos os autos
23/10/2018 15:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/10/2018 15:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2018 14:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
23/10/2018 14:20

Juntada de COMPROVANTE
18/09/2018 10:58

Recebidos os autos
18/09/2018 10:58

Juntada de CIÊNCIA
18/09/2018 10:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/09/2018 10:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/09/2018 10:14

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
23/08/2018 11:39

CONCEDIDO O PEDIDO
14/08/2018 14:05

Conclusos para despacho
12/08/2018 18:07

Recebidos os autos
12/08/2018 18:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/08/2018 00:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2018 18:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2018 18:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 16:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 20:40

Recebidos os autos
17/07/2018 20:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/07/2018 01:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2018 18:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2018 18:42

Juntada de COMPROVANTE
05/07/2018 10:34

MANDADO DEVOLVIDO
02/07/2018 18:52

Expedição de Mandado
27/06/2018 20:53

Recebidos os autos
27/06/2018 20:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/06/2018 20:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/06/2018 16:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/06/2018 16:12

Juntada de COMPROVANTE
21/06/2018 11:08

MANDADO DEVOLVIDO
11/06/2018 14:54

Expedição de Mandado
08/06/2018 09:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/06/2018 09:36

Recebidos os autos
08/06/2018 09:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/06/2018 09:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2018 14:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/06/2018 14:36

Juntada de COMPROVANTE
04/06/2018 16:11

MANDADO DEVOLVIDO
23/05/2018 15:01

Recebidos os autos
23/05/2018 15:01

Juntada de Certidão
20/05/2018 16:36

Recebidos os autos
20/05/2018 16:36

Juntada de CIÊNCIA
20/05/2018 16:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/05/2018 10:49

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
16/05/2018 17:01

Expedição de Mandado
16/05/2018 14:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/05/2018 14:23

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
16/05/2018 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/05/2018 14:20

Juntada de Certidão
16/05/2018 14:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/05/2018 14:19

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
16/05/2018 14:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
29/04/2018 16:18

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
02/04/2018 15:22

Conclusos para decisão
28/03/2018 12:57

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 12:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
28/03/2018 12:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 12:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 12:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 12:41

Juntada de DENÚNCIA
28/03/2018 12:41

Recebidos os autos
28/03/2018 12:41

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
20/09/2017 17:59

Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
10/08/2017 16:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2016 12:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/10/2016 14:44

Recebidos os autos
06/10/2016 14:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
04/10/2016 16:20

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
04/10/2016 15:55

Recebidos os autos
04/10/2016 15:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/10/2016 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
04/10/2016 15:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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