STJ - 0008019-80.2016.8.16.0044

11/10/2022 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2022 13:53

Transitado em Julgado em 11/10/2022

22/09/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846829/2022

22/09/2022 15:41

Protocolizada Petição 846829/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 06:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ para negar provimento ao Recurso Especial

15/09/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816519/2022

15/09/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 18:18

Protocolizada Petição 816519/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

30/06/2022 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2022 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/06/2022 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ