STJ - 0005621-09.2019.8.16.0028

04/10/2022 15:40

Transitado em Julgado em 04/10/2022

28/09/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867866/2022

28/09/2022 17:35

Protocolizada Petição 867866/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

28/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 08:50

Conheço do agravo de ARIELSON DANIEL DE MELLO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/09/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/09/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858618/2022

26/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 18:14

Protocolizada Petição 858618/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

25/07/2022 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2022 17:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/07/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/07/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/06/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ