STJ - 0001924-90.2018.8.16.0035

15/04/2024 09:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/04/2024 09:31

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200298/2024

15/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 200298/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 15:10

Não conhecido o recurso de JACKSON GONCALVES MARTINS

18/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/01/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23520/2024

18/01/2024 16:32

Protocolizada Petição 23520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

15/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ