STJ - 0005048-48.2020.8.16.0185

05/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 08:40

Não conhecido o recurso de UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO LTDA

24/11/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/11/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ