STJ - 0004837-76.2012.8.16.0028

14/12/2022 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2022 14:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075289/2022

21/11/2022 16:08

Protocolizada Petição 1075289/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 749613/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749613 - AgInt no AREsp 2133031 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de OZIEL PINHEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749613/2022 - AgInt no AREsp 2133031/PR

03/11/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000791-2022-AJC-1T)

25/10/2022 08:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000791-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 16:43

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749613/2022 - AgInt no AREsp 2133031/PR

27/09/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

24/09/2022 10:16

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/09/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833001/2022

19/09/2022 15:39

Protocolizada Petição 833001/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 749613/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 749613/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

31/08/2022 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749613/2022

31/08/2022 10:51

Protocolizada Petição 749613/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:10

Conheço do agravo de OZIEL PINHEIRO para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

10/06/2022 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ