13/10/2022 16:30

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 16:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/10/2022 16:30

Recebidos os autos
22/09/2022 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/09/2022 16:37

Recebidos os autos
22/09/2022 16:37

Juntada de CUSTAS
22/09/2022 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2022 16:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2022 16:02

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
22/09/2022 12:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2022 14:51

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
21/09/2022 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
20/09/2022 22:28

DEFERIDO O PEDIDO
19/09/2022 15:56

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:56

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE LAUDEMIR DEOSTI
06/09/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE JAIR ANDREASSI
06/09/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
14/08/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/08/2022 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/08/2022 12:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/07/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
03/07/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2022 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2022 15:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
15/06/2022 00:19

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
16/05/2022 12:51

PROCESSO SUSPENSO
13/05/2022 14:04

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 14:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 14:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 14:55

DEFERIDO O PEDIDO
04/05/2022 14:33

Conclusos para decisão
29/04/2022 08:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2022 08:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/04/2022 08:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/04/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2022 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2022 13:26

Recebidos os autos
18/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/02/2022 15:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 15:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/02/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 15:45

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
31/01/2022 12:44

Juntada de CUSTAS
31/01/2022 12:44

Recebidos os autos
29/01/2022 16:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/01/2022 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/11/2021 00:59

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
30/11/2021 00:56

DECORRIDO PRAZO DE JAIR ANDREASSI
30/11/2021 00:56

DECORRIDO PRAZO DE LAUDEMIR DEOSTI
22/11/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 15:11

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/11/2021 15:09

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2021
11/11/2021 12:28

Baixa Definitiva
11/11/2021 12:28

Recebidos os autos
11/11/2021 12:28

Juntada de Certidão
11/11/2021 12:28

TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2021
11/11/2021 00:11

DECORRIDO PRAZO DE JAIR ANDREASSI
11/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
11/11/2021 00:10

DECORRIDO PRAZO DE LAUDEMIR DEOSTI
17/10/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n. 0005723-12.2021.8.16.0044 Origem: 2ª Vara Cível de Apucarana Apelantes: FERNANDO JOSE PRESOTTO, JAIR ANDREASSI e LAUDEMIR DEOSTI Apelado: JUCIEL PILAN Órgão julgador: 18ª Câmara Cível Relator: Juiz de Direito Substituto em 2º Grau LUIZ HENRIQUE MIRANDA (em substituição ao Desembargador VITOR ROBERTO SILVA) APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 99, § 7º, PARTE FINAL, DO CPC.

INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, AO SER INTIMADA PARA EFETUAR O PREPARO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 101, § 2º DO CPC, DEIXOU DECORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO.

DESERÇÃO CONFIGURADA.

RECURSO NÃO CONHECIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA (ARTIGO 932, III DO CPC). RELATÓRIO Perante o douto Juízo da 2ª Vara Cível de Apucarana, FERNANDO JOSE PRESOTTO, JAIR ANDREASSI e LAUDEMIR DEOSTI ajuizaram a presente ação de cobrança em face de JUCIEL PILAN, dizendo, em síntese, que firmaram com o Réu relação negocial referente a venda de uma propriedade rural, cabendo ao réu o pagamento 5% (cinco por cento) de comissão, sob o título corretagem.

Contudo, o Réu se manteve inerte quanto ao pagamento.

Ao final, requereram, o pagamento da comissão convencionada, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), bem como a concessão do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, a procedência da ação e a condenação do Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da causa.

O Juízo a quo julgou extinto o feito (mov. 28.1), sem a resolução do mérito.

Ainda, condenou os Autores ao pagamento das custas e despesas processuais.

Os Autores recorreram a este egrégio Tribunal (mov. 35.1), alegando, em suma, que desistiram do pedido inicial, sob o argumento de que não possuem capacidade para angariar os documentos solicitados. É o relatório. DECISÃO O artigo 932 do Código de Processo Civil permite ao relator negar conhecimento a recurso inadmissível, prejudicado, ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida (inciso III), desprovê-lo monocraticamente em situações específicas (inciso IV), ou ainda, respeitado o contraditório, dar-lhe provimento, neste caso se a decisão recorrida for contrária a súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal, a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos ou a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.

Trata-se de exceção ao princípio da colegialidade, destinada a agilizar a prestação jurisdicional, em respeito à garantia dada aos cidadãos à razoável duração do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII).

Pois bem.

A apelação interposta no mov. 35.1 não comporta conhecimento.

Pelo despacho de mov. 13.1-TJPR, diante da inexistência de comprovação do pagamento referente às custas recursais e do indeferimento, em segunda instância, do pedido de concessão de Justiça Gratuita (mov. 25.1), os Apelantes se mantiveram inertes e foram intimados a promover o seu pagamento, nos termos do art. 101, § 2º do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso.

Não obstante, quedaram-se inertes (mov. 35.1-TJPR). Dessa forma, diante da ausência de comprovação do regular preparo ou da impossibilidade de arcar com os encargos financeiros do processo - pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, o recurso deve ser considerado deserto.

Posto isso, forte no disposto no artigo 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso de apelação.

Intimem-se.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à primeira instância. Curitiba, 06 de outubro de 2021. Juiz Subst. 2ºGrau Luiz Henrique Miranda Juiz Substituto de 2º Grau
06/10/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 15:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 15:08

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
05/10/2021 12:37

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/10/2021 12:37

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:19

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
05/10/2021 02:12

DECORRIDO PRAZO DE LAUDEMIR DEOSTI
05/10/2021 01:46

DECORRIDO PRAZO DE JAIR ANDREASSI
26/09/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 18ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0005723-12.2021.8.16.0044 Os apelantes foram intimados para apresentar documentos e prestar informações destinadas a respaldar a alegação de que são hipossuficientes a ponto de fazer jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita (mov. 13.1), deixando transcorrer in albis o prazo que lhes foi conferido.

Por essa razão, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita.

Intimem-se, pois, os apelantes para que, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de deserção, efetuem o preparo do recurso (art. 99, § 7º, parte final, do CPC). Curitiba, 14 de setembro de 2021. Juiz Subst. 2ºGrau Luiz Henrique Miranda Juiz Substituto de 2º Grau
15/09/2021 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2021 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 19:57

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
13/09/2021 13:41

Conclusos para despacho DO RELATOR
13/09/2021 13:40

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:26

DECORRIDO PRAZO DE LAUDEMIR DEOSTI
10/09/2021 02:21

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO JOSE PRESOTTO
10/09/2021 02:14

DECORRIDO PRAZO DE JAIR ANDREASSI
24/08/2021 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2021 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 13:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 17:33

Conclusos para despacho INICIAL
04/08/2021 17:33

Recebidos os autos
04/08/2021 17:33

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
04/08/2021 17:33

Distribuído por sorteio
04/08/2021 13:17

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 18:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 2ª VARA CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Tv.

João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1340 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005723-12.2021.8.16.0044 Processo: 0005723-12.2021.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Corretagem Valor da Causa: R$80.000,00 Autor(s): FERNANDO JOSE PRESOTTO JAIR ANDREASSI LAUDEMIR DEOSTI Réu(s): JUCIEL PILAN 1.

Ciente da interposição do recurso de apelação (seq. 35.1). 1.1.

Em sede de juízo de retratação, mantenho a sentença vergastada por seus próprios fundamentos. 2.

Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao ETJPR para o julgamento do recurso interposto. 3.

Intimações e diligências necessárias. Renata Bolzan Jauris Juíza de Direito
30/07/2021 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 15:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2021 15:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 15:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 15:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 08:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 08:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/07/2021 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2021 13:33

Conclusos para decisão
20/07/2021 10:09

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/07/2021 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/07/2021 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 17:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2021 20:43

Homologada a Transação
12/07/2021 17:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/07/2021 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2021 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/07/2021 16:33

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
05/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2021 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2021 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2021 20:21

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
18/06/2021 14:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/06/2021 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2021 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2021 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/05/2021 14:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 16:23

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
18/05/2021 16:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/05/2021 11:51

Recebidos os autos
18/05/2021 11:51

Distribuído por sorteio
18/05/2021 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
18/05/2021 11:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041645-30.2009.8.16.0014

Viacao Garcia LTDA

Claudio Brandao Garcia

Advogado: Brunella Maitam Paris

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/03/2015 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0006367-63.2016.8.16.0194

Rmm Administradora de Franquias LTDA

Wagner Ronkoski

Advogado: Thabatta de Souza

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0001369-92.2015.8.16.0192

Banco do Brasil S/A

Pedro Paulo Podkowa

Advogado: Bruno Roberto Vosgerau

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/07/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0004598-75.2020.8.16.0001

Guilherme Alpinhaky da Silva Carmassi

Condominio Piazza Maggiore

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/04/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0037820-78.2009.8.16.0014

Horacio Daniel Fernandes

Marcelo Giovani de Morais

Advogado: Marcio Aparecido Vidotto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/10/2009 00:00

Exibir Processo