TJPR - 0000761-34.2021.8.16.0047

1ª instância - Assai - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

CNPJ: 17.093.887/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

CPF *88.***.*43-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 14:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/04/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/04/2023 12:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/04/2023 12:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/04/2023

  • 15/04/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

  • 13/04/2023 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 10/04/2023 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/03/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 16:13

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 23/01/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 18/11/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 18:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/11/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2022 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 12:26

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 15/09/2022 17:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 15/09/2022 15:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/09/2022 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2022 12:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/08/2022 18:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:53

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2022 16:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2022 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2022 15:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 15:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/08/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 20/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

  • 08/08/2022 13:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2022 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 15:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/06/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 16:39

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 14:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 03/05/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 27/04/2022 17:43

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 27/04/2022 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/04/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 15:15

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/04/2022 18:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 31/03/2022 18:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 07/03/2022 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

  • 11/01/2022 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2021 16:38

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 17/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 08/11/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolivia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 3262-8711 - Celular: (43) 98821-5724 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-34.2021.8.16.0047 Processo:   0000761-34.2021.8.16.0047 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$725,50 Exequente(s):   APARECIDA AIKO KANEKO HARANO Executado(s):   LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

    Vistos. 1.

    Em prosseguimento ao feito, defiro o pedido apresentado (seq. 40.1), a penhora online via Sistema SISBAJUD, observando o disposto no artigo 835 do Código de Processo Civil/2015, que determina a ordem preferencial da constrição, recaindo em primeiro momento sobre dinheiro em espécie, depósito, ou aplicado em Instituição Financeira.

    Com efeito, saliento que o valor limite de 40 (quarenta) salários mínimos aplica-se apenas a propositura da demanda, nos termos do artigo 3°, inc.

    I, da Lei n° 9.099/95, admitindo com isso a execução em valor excedente.

    A respeito, segue o entendimento da jurisprudência: RECURSO INOMINADO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    CONDENAÇÃO SUPERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    LIMITAÇÃO APLICÁVEL APENAS AO PROCESSO DE CONHECIMENTO.

    EXECUÇÃO EM VALOR SUPERIOR.

    POSSIBILIDADE.

    ACRÉSCIMO COM RELAÇÃO AOS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO.

    SENTENÇA ANULADA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0061581-02.2013.8.16.0014 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO FERNANDA BERNERT MICHIELIN - J. 08.02.2018). (g.n.) 2. À Secretaria para que registre a minuta de bloqueio no Sistema SISBAJUD sobre eventuais ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es), tão somente até o valor da dívida existente nos presentes autos, protocolando a ordem a ser dirigida às Instituições Financeiras. À Secretaria, no entanto, deverá incluir no sistema a opção para “REPETIR” a tentativa de bloqueio no intervalo de 30 (trinta) dias, a fim de que a busca de ativos financeiros seja diária, até o limite perseguido. 3.

    Atente-se ao artigo 119 da Portaria n° 28/2021 deste juízo. 4.

    Restando infrutífero o bloqueio integral, à Secretaria para observância da “rotina de busca de bens” prevista pelo artigo 118 da Portaria n° 28/2021, independentemente de novas conclusões.

    Atente-se a Secretaria para a anotação do sigilo médio apenas na movimentação referente aos resultados positivos obtidos via INFOJUD – ante o segredo de justiça inerente a documentos dessa natureza. 5.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito  

  • 28/10/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 19:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/10/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 20:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

  • 20/08/2021 12:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolivia, s/n - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - Fone: (43) 3262-8711 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000761-34.2021.8.16.0047   Processo:   0000761-34.2021.8.16.0047 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$725,50 Polo Ativo(s):   APARECIDA AIKO KANEKO HARANO Polo Passivo(s):   LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS Vistos, 1.

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.  Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a devida inversão dos polos). 2.

    Intime-se o devedor, por intermédio de seus procuradores (artigo 513, §2º, inc.

    I, do CPC/2015), para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida, na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil/2015 (Lei nº 13.105/2015), caso não tenha procurador, intime-se o devedor, pessoalmente no endereço de sua citação (artigo 513, §2º, inc.

    II, do CPC/2015), para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado da dívida, na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil/2015 (Lei nº 13.105/2015).

    Sem a condenação em honorários por se tratar de procedimento afeto ao rito do Juizado Especial Cível. 3.

    Advirta-se, ainda, que a multa será devida apenas após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias; em caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante não pago. 4.

    Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve quitação integral do débito, sendo que o silêncio será interpretado como satisfação integral do quantum exequendo. 5.

    Em caso de não pagamento integral, caberá ao credor, na mesma oportunidade, apresentar planilha discriminada e atualizada do débito. 6.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito

  • 29/07/2021 17:38

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 17:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/07/2021 14:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2021 14:41

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 28/07/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 15:38

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 11/07/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 13:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/06/2021

  • 30/06/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE LUDIMILA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

  • 21/06/2021 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 02/06/2021 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 12:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 20:33

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/06/2021 20:33

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2021 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2021 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE APARECIDA AIKO KANEKO HARANO

  • 27/04/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/04/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 15:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 20/04/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 12:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/04/2021 10:47

    Recebidos os autos

  • 08/04/2021 10:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/04/2021 21:27

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 21:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2021 21:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/04/2021 21:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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