TJPR - 0032634-67.2020.8.16.0021

1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos de Cascavel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALMEIDA DE LARA

CPF *44.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 12:50

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 02/10/2024 18:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2024 18:51

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/09/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/09/2024 16:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2024 14:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2024 14:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/09/2024 15:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/09/2024 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDUARDO DE CASTRO JAVORSKI

  • 01/09/2024 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2024 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 18:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/08/2024 18:13

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0032635-52.2020.8.16.0021

  • 08/04/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 18:44

    Expedição de Mandado

  • 08/04/2024 18:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:20

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/04/2023 14:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/04/2023 19:36

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 19:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2023 18:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/04/2023 18:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 11:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2023 11:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 09:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/04/2023 09:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/04/2023 14:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/04/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:05

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/04/2023 14:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2023 14:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2023 00:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/10/2022 09:56

    Recebidos os autos

  • 05/10/2022 09:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 18:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2022 18:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/10/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 15:16

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2022 15:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2022 13:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/09/2022 15:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/09/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 14:14

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 15:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2022 09:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 17:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/08/2022 17:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/08/2022 17:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/08/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 16:33

    Expedição de Mandado

  • 19/08/2022 17:21

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 17:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2022 17:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 16:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/08/2022 16:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/08/2022 15:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/07/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 18:54

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 14:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2022 14:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 13:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/07/2022 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/01/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 09:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 18:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2022 18:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 10/01/2022 18:11

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 04/11/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 14:34

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/11/2021 14:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/11/2021 14:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2021 14:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/11/2021 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 09:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/10/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 17:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/10/2021 14:56

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/10/2021 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 18:03

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032634-67.2020.8.16.0021   Processo:   0032634-67.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Vias de fato Data da Infração:   18/10/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SILVANA DE FATIMA CHINCOVIAKI Réu(s):   LUIZ ALMEIDA DE LARA 1.

    A fim de se esgotar todas as possibilidades de localização do acusado, determino que a Secretaria deste Juízo tente contato via telefone, através do número de telefone (45)99116-3181 (evento 1.12, fl. 2), a fim de questioná-lo acerca do seu atual endereço, certificando-se nos autos. 2.

    Na mesma oportunidade, a Secretaria para que certifique se o acusado se encontra preso, em observância a Súmula 351 do STF.

    Em caso positivo, proceda-se a citação no estabelecimento prisional. 3.

    Infrutíferas as diligências acima, acolho o parecer ministerial do evento 80.1 e determino a CITAÇÃO EDITALÍCIA do acusado, observando-se o disposto do art. 361 do CPP, para que apresente resposta escrita, nos termos do art. 396 do diploma processual, com a ressalva constante do parágrafo único do referido dispositivo legal. 3.1.

    Decorrido o prazo sem resposta, encaminhem-se ao Ministério Público para manifestação com relação ao art. 366 do CPP. 4.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intimem-se.

    Diligências Necessárias.     Cascavel, datado e assinado eletronicamente. *   Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito Substituta  

  • 22/09/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 15:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 14:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 18:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/09/2021 14:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/08/2021 17:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/08/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 13:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2021 09:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 15:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2021 15:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/08/2021 10:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/08/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 14:51

    Expedição de Mandado

  • 09/08/2021 14:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/08/2021 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 16:02

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2021 16:02

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2021 12:31

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 12:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2021 08:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2021 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/08/2021 16:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/08/2021 09:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2021 09:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 31/07/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 31/07/2021 18:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 17:37

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2021 17:37

    Expedição de Mandado

  • 30/07/2021 17:34

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, Nº2320 - 2o Andar - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5062 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032634-67.2020.8.16.0021   Processo:   0032634-67.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Vias de fato Data da Infração:   18/10/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   SILVANA DE FATIMA CHINCOVIAKI Réu(s):   LUIZ ALMEIDA DE LARA 1.

    Considerando a presença dos requisitos estabelecidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, a inocorrência das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma e a existência de prova da materialidade e de indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA, submetendo, pois, a(s) conduta(s) imputada(s) ao(s) acusados(s) a julgamento. 2.

    Cite(m)-se e notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para que apresente(m) defesa escrita no prazo de 10 dias, por defensor constituído (art. 396 do CPP). 2.1.

    Caso seja necessária a expedição de carta(s) precatória(s), fixo o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento. 3.

    Decorrido o prazo sem o oferecimento da defesa, ou caso o acusado informe ao Sr.

    Oficial de Justiça a impossibilidade de constituir defensor, retornem os autos para nomeação de Defensor Dativo. 4.

    Arguidas preliminares e/ou juntados documentos, vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 dias (art. 409 do CPP - AgRg no RHC 124.304/SP, Rel.

    Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 05/05/2020, DJe 15/05/2020).

    Caso contrário, à conclusão para os fins do art. 397 ou 399 do Código de Processo Penal. 4.1.

    Assevero à ilustre Defesa, desde já, que caso seja (m) arrolada (s) testemunha(s) meramente abonatória(s), deverá haver substituição por declaração abonatória, que terá o mesmo valor de sua oitiva e poderá ser juntada aos autos até a data da audiência de interrogatório da parte ré. 4.2.

    No entanto, havendo insistência na oitiva de forma expressa e fundamentada, voltem conclusos para análise da pertinência da prova requerida. 5.

    Efetuem-se as comunicações e observem-se as determinações previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 6.

    Noutra esteira, atenda-se a cota ministerial do evento 43.1, itens “b”, “c” e “f”, devendo ser certificado nos autos eventual oferecimento de queixa-crime, em relação ao delito de ação penal privada (injúria). 7.

    Intime-se a ofendida para que manifeste se possui interesse e condições financeiras de constituir advogado, esclarecendo sobre a possibilidade de ser-lhe nomeado Defensor Dativo, conforme prevê o artigo 27 da Lei nº. 11.340/06. 8.

    Certifique-se os antecedentes criminais do denunciado na Comarca, via sistema “Oráculo”, à Vara de Execuções Penais e ao Instituto de Identificação do Paraná, nos termos do Código de Normas da CGJEP. 9.

    Intimações e diligências necessárias.

    Ciência ao douto representante do órgão ministerial.

    Cascavel, datado e assinado digitalmente. /   Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito Substituta

  • 29/07/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/07/2021 15:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2021 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2021 18:04

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 01/06/2021 13:25

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:23

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 01/06/2021 13:23

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 01/06/2021 13:23

    Alterado o assunto processual

  • 31/05/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 18:12

    Juntada de DENÚNCIA

  • 01/04/2021 14:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2021 12:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/12/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 01:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2020 01:25

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 26/10/2020 17:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/10/2020 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2020 18:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/10/2020 15:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2020 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 14:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 21/10/2020 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 14:56

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2020 14:56

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 21/10/2020 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/10/2020 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2020 14:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/10/2020 14:30

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/10/2020 14:14

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 21/10/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 13:09

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 16:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/10/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 15:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 19/10/2020 15:16

    OUTRAS DECISÕES

  • 19/10/2020 13:04

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 13:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/10/2020 12:05

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/10/2020 11:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/10/2020 22:27

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 18/10/2020 22:26

    APENSADO AO PROCESSO 0032635-52.2020.8.16.0021

  • 18/10/2020 22:26

    Recebidos os autos

  • 18/10/2020 22:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/10/2020 22:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010427-47.2014.8.16.0001

Sascar - Tecnologia e Seguranca Automoti...

Hp Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Fabricio Faggiani Dib

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/11/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0010427-47.2014.8.16.0001

Hp Transporte e Logistica LTDA

Sascar - Tecnologia e Seguranca Automoti...

Advogado: Leandro Schulz

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 28/03/2014 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0001608-83.2020.8.16.0075

Bergamasco &Amp; Bergamasco LTDA

Econorte - Empresa Concessionaria de Rod...

Advogado: Fabio Rotter Meda

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 23/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0003944-50.2018.8.16.0004

Luzia Aparecida Martins

Estado do Parana

Advogado: Fernando Jose Curi Staben Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/01/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0000813-46.2021.8.16.0074

Romulo Marcelo Pinzan

Romario Zaquette

Advogado: Romulo Marcelo Pinzan

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/04/2021 16:41

Exibir Processo