TJPR - 0051311-11.2016.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 6ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 15:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2025 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2025 12:36
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/09/2025 21:14
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/09/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 18:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2025 14:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2025 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2025 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2025 14:40
INDEFERIDO O PEDIDO
-
28/05/2025 10:37
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
26/05/2025 17:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 14:52
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2025 09:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2025 09:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2025 17:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/05/2025 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2025 17:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/05/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 12:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2025 16:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2025 13:26
EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD
-
05/05/2025 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2025 16:44
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/01/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 10:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/01/2025 11:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2024 08:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2024 11:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2024 11:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/11/2024 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2024 16:22
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
19/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 10:34
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
10/10/2024 12:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2024 16:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2024 16:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 13:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2024 13:27
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
23/09/2024 15:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/09/2024 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2024 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2024 10:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2024 10:44
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
17/09/2024 00:51
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
11/09/2024 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2024 15:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/09/2024 14:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2024 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2024 10:23
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
23/08/2024 17:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/08/2024 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:57
OUTRAS DECISÕES
-
19/07/2024 17:23
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
19/07/2024 11:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2024 09:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 14:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/07/2024 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/07/2024 12:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2024 12:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2024 12:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 12:43
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
05/07/2024 13:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/07/2024 13:24
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO CENTRAL
-
04/07/2024 13:17
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
04/07/2024 13:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP
-
03/07/2024 13:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2024 17:42
DEFERIDO O PEDIDO
-
07/06/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 16:36
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 16:28
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
05/06/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2024 11:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/05/2024 16:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2024 10:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2024 10:50
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/05/2024 20:11
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/05/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/04/2024 12:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2024 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2024 15:43
INDEFERIDO O PEDIDO
-
11/04/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 00:32
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
09/04/2024 11:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/04/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2024 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2024 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2024 00:29
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
15/02/2024 21:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2024 21:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/02/2024 10:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2024 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2024 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2024 13:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
31/01/2024 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 01:06
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 03:27
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
09/01/2024 15:44
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
09/01/2024 15:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2024 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 09:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/01/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 19:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/12/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2023 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
21/11/2023 22:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2023 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2023 13:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
26/10/2023 21:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/10/2023 20:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/10/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2023 12:22
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
04/10/2023 13:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/10/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2023 14:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
26/09/2023 15:06
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
25/09/2023 10:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/09/2023 17:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2023 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
20/09/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2023 15:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2023 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/09/2023 11:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/09/2023 11:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
04/09/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2023 09:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2023 00:22
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
25/04/2023 10:24
PROCESSO SUSPENSO
-
25/04/2023 00:41
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
31/01/2023 01:45
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
22/01/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2023 16:48
PROCESSO SUSPENSO
-
11/01/2023 16:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 09:17
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 15:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
04/12/2022 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/12/2022 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/12/2022 14:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2022 14:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/11/2022 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 09:42
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
22/11/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 13:25
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
21/11/2022 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 01:05
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
18/11/2022 13:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2022 12:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2022 12:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/11/2022 18:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 00:47
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/08/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
01/08/2022 16:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/08/2022 16:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2022 10:40
PROCESSO SUSPENSO
-
29/07/2022 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2022 15:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/07/2022 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 11:37
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
21/07/2022 11:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2022 13:35
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
13/07/2022 13:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2022 09:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2022 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/07/2022 09:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/06/2022 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 01:02
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 16:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/06/2022 14:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2022 14:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2022 14:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2022 14:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/06/2022 12:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2022 12:03
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
10/06/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2022 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2022 16:39
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/05/2022 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 01:01
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
25/05/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/05/2022 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
16/05/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2022 10:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2022 10:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/05/2022 14:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2022 14:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2022 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2022 16:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/04/2022 00:29
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
06/04/2022 11:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2022 11:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2022 13:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2022 13:40
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
31/03/2022 11:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 14:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/03/2022 16:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2022 16:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 01:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
11/03/2022 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 08:58
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
24/02/2022 16:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2022 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2022 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2022 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2022 09:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2022 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0051311-11.2016.8.16.0014 Processo: 0051311-11.2016.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$37.580,23 Exequente(s): Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Executado(s): RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA 1 - Primeiramente, há que se ressaltar que embora a concessão da assistência judiciária gratuita possa ocorrer a qualquer momento do processo, no entanto, com efeitos não retroativos.
Com esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisão da Justiça do MS que se negou a apreciar o pedido de gratuidade apresentado após a sentença.
No STJ, o ministro Luis Felipe Salomão deu razão à Defensoria.
O relator citou diversos precedentes, julgados entre 1993 e 2011, reconhecendo que o pedido de gratuidade de justiça pode ser formulado em qualquer etapa do processo.
Quanto aos efeitos da gratuidade, o ministro esclareceu que eles não podem retroagir. "Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir do momento de sua obtenção, até decisão final, em todas as instâncias, sendo inadmissível a retroação", explicou. "Por isso que a sucumbência somente será revista em caso de acolhimento do mérito de eventual recurso de apelação", Tal debate foi travado no seio do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de retroação dos efeitos do benefício da Justiça Gratuita, tendo se consolidado o entendimento que tal benefício é concedido somente no efeito ex nunc.
Vejamos: PROCESSUAL CIVIL.
PESSOA JURÍDICA.
GRATUIDADE PEDIDA COM A APELAÇÃO.
DESERÇÃO DECRETADA PELO MAGISTRADO SINGULAR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
REFORMA PELO TRIBUNAL ESTADUAL, COM EFEITOS EX TUNC AMPLO.
PROVA.
REEXAME.
SÚMULA N. 7-STJ.
LIMITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE MODO A EXCLUIR CONDENAÇÃO PRETÉRITA.
LEI N. 1.060/50, ART. 2º CPC, ART. 511.
I.
Segundo a orientação jurisprudencial do STJ, a pessoa jurídica, em tese, pode fruir da assistência judiciária, sendo impossível, em sede especial, reverem-se os fatos que levaram o Tribunal estadual à concessão do aludido benefício, ante o óbice da Súmula n. 7.
II.
Todavia, a gratuidade não opera efeitos ex tunc, de sorte que somente passa a valer para os atos ulteriores à data do pedido, não afastando a sucumbência sofrida pela parte em condenação de 1º grau, que somente pode ser revista se, porventura, acatado o mérito da sua apelação, quando do julgamento desta.
III.
Recurso especial conhecido em parte e nessa parte provido. (REsp 556081/SP, Rel.
Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 14.12.2004, DJ 28.03.2005 p. 264) Tal entendimento encontra ressonância nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, conforme se vê do seguinte julgado: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
COLISÃO.
INVASÃO DE CONTRAMÃO.
CAUSA PRIMÁRIA E DETERMINANTE DO EVENTO.
LUCROS CESSANTES.
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
TERMO INICIAL.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.
Age imprudentemente o motorista que imprudentemente invade a sua contramão de direção, sendo irrelevante eventual excesso de velocidade do veículo que seguia em sentido oposto.
E sem demonstração de que esta manobra decorreu de caso fortuito ou de força maior, não há como excluir a sua responsabilidade pelos respectivos danos.
O fato de a autora possuir outros caminhões não é óbice à configuração dos lucros cessantes em função da impossibilidade de utilização do veículo durante o período dos reparos causados pelo acidente.
Em caso de ilícito extracontratual, os juros incidem desde o evento danoso (Súmula 54 do STJ).
A correção monetária, por sua vez, sempre deve ser computada desde o efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ).
Basta afirmação da parte acerca de sua necessidade, para lhe ser concedido os benefícios de assistência judiciária gratuita.
Contudo, seus efeitos são ex nunc e isso não leva à exclusão de sua condenação ao pagamento dos ônus de sucumbência. (TJPR – 10ª C.Cível – AC 0454191-5 – Francisco Beltrão – Rel.: Juiz Conv.
Vitor Roberto Silva – Unanime – J. 17.04.2009) Assim, o deferimento do pedido posterior de justiça gratuita não tem efeitos retroativos, ou seja, não alcança as despesas processuais anteriores ao pedido.
Diante do exposto acima e pelos documentos juntados em movs. 424.3 e seguintes, concedo à parte executada os benefícios da justiça gratuita, somente no efeito ex nunc. 2 - Determino ainda a intimação da parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se em relação à petição de mov. 424.1.
Intimem-se.
Diligências necessárias. Londrina, 09 de fevereiro de 2022. Osvaldo Taque Juiz de Direito -
15/02/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2022 13:49
DEFERIDO O PEDIDO
-
08/02/2022 01:03
Conclusos para despacho
-
07/02/2022 14:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2022 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 13:27
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
25/01/2022 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 01:08
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
21/01/2022 10:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2022 10:18
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
21/01/2022 10:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/01/2022 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/01/2022 12:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/01/2022 12:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/12/2021 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2021 00:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2021 00:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/12/2021 00:20
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/10/2021 00:45
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
13/10/2021 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/10/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0051311-11.2016.8.16.0014 Processo: 0051311-11.2016.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$37.580,23 Exequente(s): Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Executado(s): RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA Defiro o pedido da parte exequente (mov. 399.1) e, por conseguinte, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Ultimado o prazo e certificado nos autos, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
Diligências necessárias.
Londrina, 15 de setembro de 2021. Osvaldo Taque Juiz de Direito -
22/09/2021 01:24
PROCESSO SUSPENSO
-
22/09/2021 01:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2021 01:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2021 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 01:06
Conclusos para despacho
-
08/09/2021 16:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/08/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 13:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 13:53
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/07/2021 10:12
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
29/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0051311-11.2016.8.16.0014 Processo: 0051311-11.2016.8.16.0014 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Cheque Valor da Causa: R$37.580,23 Exequente(s): Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial (CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-80) Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 50 5 º e 6º andar - Vila Nova Conceição - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-000 Executado(s): RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA (CPF/CNPJ: *35.***.*24-96) Rua do Pinhão, 37 - Jardim Monte Cristo - LONDRINA/PR - CEP: 86.035-680 Defiro o pleito retro e determino nova tentativa de penhora de valores em nome do Executado, através do sistema SISBAJUD, até o limite do valor do débito. Intime-se.
Diligências necessárias.
Londrina, 26 de julho de 2021. Osvaldo Taque Magistrado -
26/07/2021 08:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
24/07/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2021 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 13:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
13/07/2021 11:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/07/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2021 09:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
29/06/2021 02:12
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
20/04/2021 01:11
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
19/04/2021 15:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2021 01:15
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
31/03/2021 09:11
PROCESSO SUSPENSO
-
31/03/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2021 11:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
29/03/2021 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 15:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/03/2021 01:38
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
16/03/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 16:11
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
22/02/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 01:02
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
19/02/2021 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
19/02/2021 16:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/02/2021 13:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2021 17:39
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/02/2021 15:20
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2021 14:03
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
15/01/2021 13:47
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
14/01/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 01:00
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
13/01/2021 23:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/12/2020 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/12/2020 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2020 14:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/12/2020 16:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/12/2020 16:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2020 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/12/2020 15:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/11/2020 01:23
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
21/11/2020 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2020 14:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 14:11
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/10/2020 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 09:31
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
15/10/2020 16:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/10/2020 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
15/10/2020 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2020 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2020 16:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/10/2020 16:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/10/2020 16:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2020 09:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2020 09:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
22/09/2020 01:15
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
25/06/2020 15:48
PROCESSO SUSPENSO
-
22/06/2020 16:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2020 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2020 01:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2020 01:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 16:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2020 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 09:51
Conclusos para despacho
-
10/06/2020 09:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
10/06/2020 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/06/2020 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2020 17:58
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/05/2020 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 01:00
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
13/05/2020 01:07
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
06/04/2020 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/03/2020 10:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2020 10:53
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
27/03/2020 10:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2020 09:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/03/2020 09:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/03/2020 15:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2020 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2020 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2020 15:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2020 18:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2020 18:30
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/03/2020 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 12:30
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
24/03/2020 12:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/03/2020 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/03/2020 12:45
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
17/03/2020 14:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2020 14:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2020 12:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/02/2020 00:55
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
04/02/2020 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2020 01:28
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
02/10/2019 00:21
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
01/10/2019 01:05
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
24/09/2019 10:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2019 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/09/2019 17:40
PROCESSO SUSPENSO
-
23/09/2019 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2019 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2019 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 10:02
Conclusos para despacho
-
20/09/2019 11:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/09/2019 17:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2019 12:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2019 12:54
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
31/08/2019 00:37
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
28/08/2019 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 09:11
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
27/08/2019 14:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/08/2019 15:03
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
19/08/2019 17:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2019 14:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/08/2019 14:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2019 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/07/2019 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/07/2019 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2019 12:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2019 09:26
Conclusos para despacho
-
17/07/2019 17:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2019 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/07/2019 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/07/2019 14:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2019 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2019 18:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)
-
24/06/2019 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2019 15:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2019 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 09:28
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
17/05/2019 14:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2019 09:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/05/2019 09:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2019 09:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/05/2019 18:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/05/2019 09:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2019 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2019 09:10
Juntada de COMPROVANTE
-
05/05/2019 20:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/04/2019 12:59
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
11/04/2019 11:51
Expedição de Mandado
-
04/04/2019 16:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2019 14:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/04/2019 10:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2019 10:57
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
13/03/2019 15:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2019 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2019 08:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2019 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2019 15:28
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/02/2019 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2019 09:07
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
22/02/2019 16:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2019 18:03
CONCEDIDO O PEDIDO
-
21/02/2019 00:11
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
19/02/2019 09:20
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
18/02/2019 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2019 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/02/2019 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2019 13:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/02/2019 16:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/02/2019 14:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/01/2019 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2019 17:07
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/01/2019 13:37
Juntada de INTIMAÇÃO LIDA
-
14/01/2019 17:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
12/12/2018 12:08
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/12/2018 00:37
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
11/12/2018 14:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2018 17:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/12/2018 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2018 15:31
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
27/11/2018 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2018 09:14
Conclusos para despacho
-
22/11/2018 11:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/11/2018 00:32
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
12/11/2018 15:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/11/2018 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/11/2018 12:40
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/11/2018 10:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2018 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2018 16:52
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/10/2018 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2018 12:43
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
25/10/2018 12:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2018 09:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/10/2018 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2018 15:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/10/2018 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/10/2018 11:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/10/2018 17:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2018 17:37
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
09/10/2018 16:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2018 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2018 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2018 15:59
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
05/10/2018 01:05
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
28/09/2018 01:02
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
27/09/2018 18:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2018 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2018 14:48
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
26/09/2018 17:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2018 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2018 15:21
Juntada de Certidão
-
24/09/2018 16:01
Juntada de Certidão
-
24/09/2018 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2018 15:58
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
24/09/2018 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2018 15:46
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/08/2018 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2018 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2018 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2018 14:07
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
04/07/2018 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2018 10:06
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
03/07/2018 09:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/07/2018 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2018 13:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2018 12:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
22/06/2018 14:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/06/2018 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2018 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2018 13:34
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
21/06/2018 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 09:21
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/06/2018 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2018 09:29
Conclusos para despacho
-
29/05/2018 17:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2018 15:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2018 14:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2018 14:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2018 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 10:07
Conclusos para despacho
-
15/05/2018 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2018 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2018 11:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2018 09:06
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
11/05/2018 17:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2018 13:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2018 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2018 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/05/2018 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2018 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2018 13:03
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
27/04/2018 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2018 13:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/04/2018 14:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2018 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2018 18:21
Conclusos para despacho
-
16/04/2018 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2018 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2018 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2018 12:31
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
11/04/2018 17:33
Recebidos os autos
-
11/04/2018 17:33
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
11/04/2018 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2018 12:03
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
06/04/2018 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2018 10:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2018 10:03
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
05/04/2018 17:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2018 17:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2018 17:42
Recebidos os autos
-
02/04/2018 17:42
Juntada de Certidão
-
28/03/2018 15:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2018 15:23
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/03/2018 15:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/03/2018 15:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
28/03/2018 15:17
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/03/2018 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2018 00:35
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
19/12/2017 00:31
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
12/12/2017 01:03
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
11/12/2017 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/12/2017 11:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/11/2017 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2017 15:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2017 13:34
CONCEDIDO O PEDIDO
-
30/11/2017 09:24
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
29/11/2017 15:06
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
28/11/2017 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/11/2017 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2017 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2017 09:32
Recebidos os autos
-
05/06/2017 10:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
05/06/2017 10:11
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
04/05/2017 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/04/2017 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2017 10:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2017 13:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2017 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2017 10:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2017 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2017 09:40
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
11/04/2017 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2017 09:31
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2017 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2017 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2017 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2017 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2017 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
06/04/2017 00:04
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
26/03/2017 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2017 00:09
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
15/03/2017 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2017 07:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2017 07:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/03/2017 09:51
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/03/2017 14:21
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
08/03/2017 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/03/2017 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2017 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2017 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2017 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2017 14:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
22/02/2017 13:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2017 09:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2017 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2017 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2017 10:54
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
13/02/2017 10:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/02/2017 10:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2017 00:36
DECORRIDO PRAZO DE VALOREM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL
-
19/12/2016 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/12/2016 15:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/12/2016 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2016 13:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2016 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2016 10:35
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
05/12/2016 10:34
Juntada de Certidão
-
02/11/2016 00:32
DECORRIDO PRAZO DE RUBENS ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA
-
25/10/2016 14:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2016 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/10/2016 13:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2016 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2016 15:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2016 15:18
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
14/10/2016 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2016 09:07
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
27/09/2016 10:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/09/2016 10:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2016 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2016 09:08
Conclusos para despacho
-
26/09/2016 17:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2016 16:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2016 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2016 00:36
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2016 19:21
Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS À MONITÓRIA
-
26/08/2016 00:35
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2016 16:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/08/2016 14:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/08/2016 14:29
Expedição de Mandado
-
11/08/2016 14:56
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2016 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2016 14:56
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
03/08/2016 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/08/2016 14:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2016 14:35
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
03/08/2016 00:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2016 15:23
CONCEDIDO O PEDIDO
-
02/08/2016 14:41
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
02/08/2016 08:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2016 08:51
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
29/07/2016 15:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2016 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2016 15:30
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
29/07/2016 15:11
Recebidos os autos
-
29/07/2016 15:11
Distribuído por sorteio
-
28/07/2016 11:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2016 11:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2016 11:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/07/2016 11:21
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2016
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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