STJ - 0001422-10.2021.8.16.0048

18/10/2023 19:50

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023 17:23

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023 15:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I001828-2023-CPPE ao (à)OMAR GNACH

10/10/2023 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 440), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

22/09/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957751/2023

22/09/2023 19:21

Protocolizada Petição 957751/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 743288/2023 - AgRg

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0743288 - AgRg no REsp 2076162 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALQUIRIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00743288/2023 - AgRg no REsp 2076162/PR

21/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2023

18/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/08/2023 16:03

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743288/2023 - AgRg no REsp 2076162/PR

03/08/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/08/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 743288/2023

03/08/2023 21:13

Protocolizada Petição 743288/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/08/2023

02/08/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734085/2023

02/08/2023 09:36

Protocolizada Petição 734085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 13:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALQUIRIA FERREIRA, Dr(a) CARLO DANIEL BASTO, OAB/PR

31/07/2023 13:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALQUIRIA FERREIRA, Dr(a) CARLO DANIEL BASTO, OAB/PR

31/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 13:10

Não conhecido o recurso de ERNESTA SIQUEIRA

31/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023 13:10

Conhecido em parte o recurso de VALQUIRIA FERREIRA e não-provido

22/07/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/07/2023 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 706587/2023

22/07/2023 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2023 09:41

Protocolizada Petição 706587/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2023

07/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2023 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/06/2023 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ