STJ - 0002373-45.2021.8.16.0196

04/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/04/2023

30/03/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265735/2023

30/03/2023 10:55

Protocolizada Petição 265735/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

28/03/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 18:00

Conheço do agravo de LUIS HENRIQUE CARDOSO LOPES para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2022 21:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050082/2022

11/11/2022 21:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 21:33

Protocolizada Petição 1050082/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

02/09/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/09/2022 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/07/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/07/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ