STJ - 0004961-32.2021.8.16.0129

15/09/2023 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2023 08:30

Transitado em Julgado em 15/09/2023

17/08/2023 18:30

Juntada de Certidão : CERTIFICO que em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº I001320-2023-CPPE, INTIMEI o(a) Dr.(a) THALES LUCCA DIAS MACHADO, DEFENSOR(A) DATIVO(A), via e-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abert

15/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 797315/2023

15/08/2023 16:29

Protocolizada Petição 797315/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/08/2023

14/08/2023 16:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I001320-2023-CPPE ao (à)THALES LUCCA DIAS MACHADO

11/05/2023 16:25

Juntada de Ofício de Intimação nº I000414-2023-CPPE devolvido.

29/03/2023 15:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000414-2023-CPPE ao (à)THALES LUCCA DIAS MACHADO

29/03/2023 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.528), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/03/2023 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172084/2023

10/03/2023 11:09

Protocolizada Petição 172084/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1146925/2022 - AgRg

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146925 - AgRg no AREsp 2251441 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 08:52

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/03/2023 15:15

Não conhecido o recurso de ALISSON DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1146925/2022 - AgRg no AREsp 2251441

10/02/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75039/2023

10/02/2023 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023 17:30

Protocolizada Petição 75039/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

06/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2023 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/02/2023 14:30

Determinada a distribuição do feito

12/12/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1146925/2022

12/12/2022 16:59

Protocolizada Petição 1146925/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2022

07/12/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135225/2022

07/12/2022 13:28

Protocolizada Petição 1135225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

07/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 16:20

Não conhecido o recurso de ALISSON DA SILVA

24/11/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ