STJ - 0006975-47.2021.8.16.0045

01/07/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

13/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543861/2025

13/06/2025 15:17

Protocolizada Petição 543861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 14:47

Expedição de Ofício nº 125387/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

11/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 14:00

Conhecido o recurso de SAMIRA CRISTINE VIEIRA e provido em parte

23/05/2025 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 462377/2025

23/05/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 09:33

Protocolizada Petição 462377/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

11/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/04/2025 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ