22/07/2022 15:22

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 14:56

Recebidos os autos
22/07/2022 14:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
22/07/2022 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/07/2022 12:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022
21/07/2022 20:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022 14:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022 14:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2022 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 18:49

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
06/07/2022 20:37

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
06/07/2022 20:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
06/05/2022 16:38

Conclusos para decisão
30/04/2022 16:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
28/04/2022 11:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/02/2022 12:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2022 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2022 11:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2022 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2022 11:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 19:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Celular: (44) 3355-8119 - E-mail: [email protected] Processo: 0011678-05.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): JOEL DA SILVA Polo Passivo(s): I.P DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO O.

G.

DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-ME.

Vistos.

Considerando a petição e documentos de sequência 32, designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes.

Diligencie-se. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
31/01/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2022 14:23

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
31/01/2022 14:22

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
28/01/2022 21:22

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 12:11

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
25/01/2022 20:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3355-8119 - E-mail: [email protected] Processo: 0011678-05.2021.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$15.000,00 Polo Ativo(s): JOEL DA SILVA Polo Passivo(s): I.P DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO O.

G.

DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO-ME.

Vistos.

Considerando a relação jurídica versada na presente demanda, designe-se data para a realização de Audiência de Instrução, intimando-se as partes.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
23/11/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/11/2021 14:31

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
15/11/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 17:07

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 16:02

Conclusos para despacho
04/10/2021 20:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
01/09/2021 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
30/08/2021 17:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/08/2021 14:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2021 02:35

DECORRIDO PRAZO DE JOEL DA SILVA
16/08/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/08/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/08/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Dr.

João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed.

Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: 44 99126-9861 - E-mail: [email protected]

Vistos.

I. 1.

Em decorrência dos eventos atrelados ao combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como da edição do Decreto Judiciário nº 172/2020 e do Decreto Judiciário nº 227/2020, é essencial que se encontrem meios para o prosseguimento das demandas perante os Juizados Especiais Cíveis, não se podendo sobrestar indefinidamente o trâmite processual, máxime não havendo notícias concretas do retorno das audiências presenciais, tanto é que já houve a prorrogação do regime diferenciado de trabalho por mais de uma vez.

Entrementes, devem ser observadas práticas que reduzam o índice de ocupação dos prédios públicos, adotando-se imprescindíveis medidas sanitárias preventivas.

Assim, considerando que a tentativa de composição entre as partes é fim precípuo deste microssistema processual (artigo 2º da Lei nº 9.099/95), tendo-se em vista o teor da Portaria nº 4231/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, bem como o teor do artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.994/20), os atos processuais pertinentes à conciliação serão realizados por intermédio de sessão virtual por videoconferência.

Dessarte, possibilita-se às partes a resolução dos seus conflitos de interesse, não assoberbando a pauta de audiências obstando a célere solução dos futuros casos; ademais, reduz-se o impacto da pandemia às partes e aos servidores. 2.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, a presença pessoal das partes é obrigatória na solenidade, podendo o litigante participar do ato virtual de sua própria residência ou do escritório de seu advogado ou em outro local de sua conveniência. 2.1 – A ausência da parte Autora na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. 2.2 – A ausência da parte Ré na audiência configurará revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. 3.

Destaco que na hipótese de não haver composição entre as partes, a parte Ré deverá ser intimada para apresentar Contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conceder-se-á à parte Autora o prazo de 15 (quinze) dias para que, querendo, apresente Impugnação à Contestação.

Havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte esclarecer em sua manifestação, de forma objetiva, quais pontos controvertidos pretende provar mediante a produção de tal meio probatório.

Observo, ainda, que pedidos genéricos de produção de prova serão interpretados como desinteresse na produção probatória e o feito será julgado antecipadamente. 4.

Prorrogo a análise de pedido de gratuidade processual para o momento oportuno, caso ocorra no feito situação que incida custas processuais a serem pagas pela parte Reclamante.

II.

Não vislumbro no presente caso a ocorrência da relação de consumo necessária para a aplicação do CDC e consequente inversão do ônus probatório, pois entendo que, por ora, não resta caracterizada a qualidade da parte Autora como consumidora final, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.078/90, devendo, ao caso, ser aplicada as regras do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino: 1.

Designe-se data para a realização de Audiência de Conciliação, mediante sessão virtual de videoconferência; 2.

Intime-se a parte Autora; 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré, com as comunicações de praxe. 4.

Tudo feito, aguarde-se a realização do ato processual perante a aludida plataforma eletrônica; 5.

Intimem-se.

Diligências necessárias. Maringá-PR, data e hora de inserção no sistema. HUMBERTO LUIZ CARAPUNARLA – JUIZ DE DIREITO
30/07/2021 13:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 13:06

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
30/07/2021 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2021 14:47

INDEFERIDO O PEDIDO
26/07/2021 16:34

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:20

Recebidos os autos
21/07/2021 10:20

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
17/07/2021 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/07/2021 11:27

Recebidos os autos
17/07/2021 11:27

Distribuído por sorteio
17/07/2021 11:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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