STJ - 0057359-88.2013.8.16.0014

22/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024

29/04/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334714/2024

29/04/2024 11:48

Protocolizada Petição 334714/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 230948/2024 - EDcl

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0230948 - EDcl nos EAREsp 2339929 - Publicação prevista para 26/04/2024

25/04/2024 14:50

Embargos de Declaração de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00230948 - EDcl nos EAREsp 2339929

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267809/2024

09/04/2024 17:47

Protocolizada Petição 267809/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024 11:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263366/2024

08/04/2024 22:00

Protocolizada Petição 263366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2024 Petição Nº 230948/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/03/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 230948/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230948/2024

22/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 230948/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2024

15/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203127/2024

15/03/2024 18:55

Protocolizada Petição 203127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Embargos de Declaração de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Não-acolhidos

08/03/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/02/2024 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 82510/2024

09/02/2024 10:03

Protocolizada Petição 82510/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

06/02/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63248/2024

06/02/2024 09:16

Protocolizada Petição 63248/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 05/02/2024

05/02/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202301283112. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Admitidos os Embargos de divergência

29/01/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/01/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/01/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42383/2024

29/01/2024 16:37

Protocolizada Petição 42383/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

10/11/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110385/2023

10/11/2023 13:29

Protocolizada Petição 1110385/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

08/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

06/11/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/11/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

03/11/2023 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2023 20:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/10/2023 20:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2339929)

20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/10/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1050170/2023

20/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1050170/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/10/2023

29/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2023 Petição Nº 609232/2023 - AgInt

28/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0609232 - AgInt no AREsp 2339929 - Publicação prevista para 29/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00609232/2023 - AgInt no AREsp 2339929/PR

12/09/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 609232/2023 - AgInt no AREsp 2339929/PR

14/07/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/07/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688892/2023

14/07/2023 09:45

Protocolizada Petição 688892/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 609232/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609232/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

21/06/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 609232/2023

21/06/2023 18:31

Protocolizada Petição 609232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 18:20

Conhecido o recurso de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA e não-provido

11/05/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ