TJPR - 0001462-04.2021.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOHANNES HOSP PORTO

CPF *61.***.*86-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR.COM LTDA

CNPJ: 03.563.689/0002-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 28/08/2023 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/08/2023 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 12:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2023 15:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/08/2023 13:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 15/08/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 02/08/2023 13:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 17:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/07/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 19/06/2023 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 20:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 20:40

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/06/2023 15:38

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 31/05/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 30/05/2023 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 22/05/2023 15:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 12:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2023 18:55

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 04/04/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 13/03/2023 13:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2023 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 24/02/2023 13:43

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO FUNJUS

  • 23/02/2023 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2023 15:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2023 20:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2023 16:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/12/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 28/11/2022 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2022 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2022 15:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/11/2022 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2022 12:18

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/11/2022 12:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2022 12:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/11/2022

  • 12/11/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 27/10/2022 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 20:07

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/10/2022 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 15:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/09/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 11:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/08/2022 03:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 15:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 16/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 26/07/2022 12:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 18:11

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 16/07/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 08/07/2022 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 13:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 13:32

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/07/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 03/05/2022 18:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 18:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 23:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2022 11:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 11:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 20:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 14/02/2022 08:47

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/02/2022 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2022 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2022 14:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 18:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/12/2021 14:59

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/12/2021 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 08/12/2021 11:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 11/11/2021 17:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - Celular: (43) 98831-6311 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001462-04.2021.8.16.0044 Processo:   0001462-04.2021.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$14.825,67 Exequente(s):   Johannes Hosp Porto (CPF/CNPJ: *61.***.*86-55) Avenida Mato Grosso, 157 - Jardim Ponta Grossa - APUCARANA/PR - CEP: 86.805-240 Executado(s):   DECOLAR.COM LTDA (CPF/CNPJ: 03.***.***/0002-31) Alameda Grajaú, 219 2º ANDAR - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville. - BARUERI/SP - CEP: 06.454-050       DECISÃO   A parte exequente requereu o início do Cumprimento da Sentença, e após, veio aos autos para informar o descumprimento parcial da obrigação de fazer (seq. 53.1).   Na petição de seq. 53.1, relata não ter sido cumprida em sua integralidade a obrigação de concessão de voucher de créditos para aquisição de passagens aéreas (R$ 2.694,68), pois foi depositado a menor R$ 222,72.

    Ainda, que não foi concedido voucher para hospedagem, no valor de R$ 2.130,99.   Tendo em vista o alegado, INTIME-SE a parte executada para que cumpra a obrigação de fazer estipulada, comprovando ter concedido os vouchers nos valores fixados em sentença: deverá proceder à disponibilização de voucher para passagens aéreas, de R$ 222,72 (diferença do valor arbitrado), e para utilização em hospedagem de R$ 2.130,99, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00, limitada até R$ 7.000,00.

    No mesmo prazo, deverá comprovar o cumprimento da obrigação nos Autos ou, se caso, demonstrar a impossibilidade de assim proceder.   Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para que informe se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, juntando documentos que demonstrem os valores dos vouchers concedidos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Em caso negativo, deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha de débitos atualizada, obrigatoriamente nos termos do art. 524 do CPC, sob pena de extinção.    Após, voltem-me conclusos.    Caso não haja manifestação da parte exequente, será presumido o cumprimento, devendo os Autos retornarem ao arquivo.    Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.    MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA      

  • 10/11/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 17:11

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/10/2021 15:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 02/09/2021 07:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001462-04.2021.8.16.0044 Processo:   0001462-04.2021.8.16.0044 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$14.825,67 Exequente(s):   Johannes Hosp Porto (CPF/CNPJ: *61.***.*86-55) Avenida Mato Grosso, 157 - Jardim Ponta Grossa - APUCARANA/PR - CEP: 86.805-240 Executado(s):   DECOLAR.COM LTDA (CPF/CNPJ: 03.***.***/0002-31) Alameda Grajaú, 219 2º ANDAR - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville. - BARUERI/SP - CEP: 06.454-050       DECISÃO   A parte exequente manifestou-se nos Autos requerendo o início do Cumprimento da Sentença, a fim de que a parte executada cumpra a obrigação de fazer fixada (seq. 41.1).   Sendo assim, INTIME-SE a parte executada para que cumpra devidamente a obrigação de fazer imposta, consistente em conceder ao autor, voucher de créditos para aquisição de passagens aéreas, no valor de R$ 2.694,68 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) e de R$ 2.130,99 (dois mil cento e trinta reais e noventa e nove centavos) para utilização em hospedagem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária já fixada em R$ 150,00, até o limite de R$ 7.000,00.   Decorrido o prazo, INTIME-SE a parte exequente para que informe se a obrigação de fazer foi cumprida.

    Em caso negativo, apresente planilha de débitos atualizada, referente à multa pelo descumprimento da obrigação, obrigatoriamente nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.   Desde já, durante o andamento processual, autorizo eventual pedido de suspensão ou dilação de prazo, podendo a Secretaria realizar as diligências necessárias, observando o prazo máximo de 30 (trinta) dias.

    No mais, em havendo pedidos consecutivos, os autos deverão voltar para que se possa decidir acerca da renovação do prazo.   Após, voltem-me conclusos.   Int.

    Dil. necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

  • 01/09/2021 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 14:35

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 12:59

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 19/08/2021 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2021 12:56

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/08/2021 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 17/08/2021 13:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 12:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2021

  • 14/08/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 11/08/2021 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 07:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001462-04.2021.8.16.0044 Processo:   0001462-04.2021.8.16.0044 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$14.825,67 Polo Ativo(s):   Johannes Hosp Porto (CPF/CNPJ: *61.***.*86-55) Avenida Mato Grosso, 157 - Jardim Ponta Grossa - APUCARANA/PR - CEP: 86.805-240 Polo Passivo(s):   DECOLAR.COM LTDA (CPF/CNPJ: 03.***.***/0002-31) Alameda Grajaú, 219 2º ANDAR - Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville. - BARUERI/SP - CEP: 06.454-050       SENTENÇA   Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo ilustre Juiz Leigo, com fulcro no art. 40 da Lei nº. 9.099/95.   Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Diligências necessárias.   Datado e assinado digitalmente.   MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

  • 29/07/2021 12:49

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/07/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2021 17:11

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 28/07/2021 15:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/07/2021 15:01

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 20/07/2021 18:55

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DECOLAR.COM LTDA

  • 15/06/2021 10:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/06/2021 14:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/06/2021 10:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2021 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 15:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2021 11:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2021 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2021 13:18

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 13:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 19/02/2021 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2021 10:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 18:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/02/2021 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 17:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/02/2021 17:46

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 16:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/02/2021 16:05

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 16:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2021 16:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/02/2021 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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