STJ - 0021045-44.2020.8.16.0000

19/09/2022 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2022 13:12

Transitado em Julgado em 19/09/2022

25/08/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 29100/2022 - AgInt

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029100 - AgInt no AREsp 1965193 - Publicação prevista para 25/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029100/2022 - AgInt no AREsp 1965193/PR

09/08/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000517-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000517-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

05/08/2022 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029100/2022 - AgInt no AREsp 1965193/PR

06/04/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/04/2022 19:05

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 29100/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

31/03/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 30/03/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 29100/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29100/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29100/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 10:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 29100/2022

31/01/2022 10:22

Protocolizada Petição 29100/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

10/12/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

09/12/2021 14:10

Conheço do agravo de PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2021 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2021 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/07/2021 00:00

Intimação