TJPR - 0010797-32.2018.8.16.0083

1ª instância - Francisco Beltrao - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANA, SANTA CATARINA E SAO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

CNPJ: 82.527.557/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEVANILDO RODRIGUES DO PRADO

CPF *39.***.*46-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2025 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/08/2025 17:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/06/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 11/06/2025 09:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 17:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2025 08:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 26/05/2025 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 14:04

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/05/2025 18:01

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/05/2025 01:04

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 13:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 01/05/2025 11:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2025 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2025 17:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS

  • 07/04/2025 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 14:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/03/2025 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2025 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 27/03/2025 18:13

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/03/2025 01:06

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/03/2025 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2025 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2025 12:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/02/2025 11:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/01/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 17:34

    Expedição de Mandado

  • 22/01/2025 17:21

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 17:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/01/2025 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2025 17:43

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 21/01/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2025 12:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2025 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2025 07:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2025 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2025 13:40

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 19/12/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2024 09:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2024 15:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 15:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/11/2024 15:29

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 25/10/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 23/10/2024 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2024 05:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2024 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 17:44

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 20/08/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2024 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2024 08:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2024 12:12

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/08/2024 18:45

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/07/2024 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 11/07/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 10:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2024 16:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 13:03

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/06/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 25/06/2024 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 24/06/2024 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2024 10:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2024 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 07:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2024 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 17:10

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/06/2024 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2024 16:55

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 07/06/2024 19:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/06/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2024 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2024 09:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2024 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2024 18:20

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/05/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 13:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 17/05/2024 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 15/05/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/05/2024 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2024 07:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2024 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2024 15:48

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 25/04/2024 18:39

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 22/04/2024 13:19

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2024 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2024 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2024 14:18

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 13/03/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 16/02/2024 07:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 14:52

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2024 10:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2024 09:49

    Recebidos os autos

  • 21/01/2024 09:49

    Juntada de CUSTAS

  • 21/01/2024 09:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2024 08:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2024 14:06

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/01/2024 14:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/12/2023 18:52

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/11/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2023 06:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2023 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 16:34

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/11/2023 16:32

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/09/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 18:35

    Expedição de Mandado

  • 13/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 26/08/2023 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 10:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2023 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 16:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2023 21:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2023 09:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2023 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2023 15:31

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/08/2023 17:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2023 08:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2023 19:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 19:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/05/2023 01:16

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 17:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/05/2023 17:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/04/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2023 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2023 09:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 16:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2023 12:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 24/02/2023 01:12

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 12:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2022 07:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2022 07:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 07:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 20/09/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 22:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 09/09/2022 07:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 17:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/08/2022 19:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2022 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 14:08

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 06/05/2022 16:07

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 21/04/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 20/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 15:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2022 21:07

    DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 15/12/2021 09:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 17:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2021 09:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010797-32.2018.8.16.0083   Processo:   0010797-32.2018.8.16.0083 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$90.914,98 Exequente(s):   COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Executado(s):   GEVANILDO RODRIGUES DO PRADO 1.

    Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

    A decisão de seq. 146.1 indeferiu a expedição de ofício ao INSS, para verificar se o executado recebe benefícios previdenciários.

    Na seq. 149.1 a parte exequente pugnou pela reconsideração da decisão.

    Requer a expedição de ofício ao INSS para verificar se o executado recebe benefícios previdenciários.

    Argumenta que foram realizadas diversas pesquisas de bens com a utilização dos sistemas BACEJUD, RENAJUD e INFOJUD, bem como meios atípicos de constrições patrimoniais, como a inclusão do nome do Executado nos órgãos de proteção de crédito (SERASA/SPC).

    Defende a possibilidade da expedição de oficio na forma requerida, quando esgotados os meios de constrição de bens, nos termos da jurisprudência apresentada.

    Reiterou o pedido na seq. 150.1. É o relato. 2. Em atenção aos argumentos apresentados pelo exequente, de fato, a jurisprudência autoriza a expedição de ofício ao INSS a fim de verificar a existência de benefícios previdenciários recebidos pelo devedor em casos que demonstrado nos autos o esgotamento das diligências voltadas às buscas de bens.

    A respeito: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS E MINISTÉRIO DO TRABALHO.

    INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE.

    PEDIDO QUE RECAI SOBRE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM NOME DOS EXECUTADOS.

    IMPOSSIBILIDADE.

    IMPENHORABILIDADE RELATIVA DE SALÁRIO (ART. 833, IV, C/C §2º, CPC).

    NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

    ANÁLISE E MEDIDA EXCEPCIONAIS.

    RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - 0041951-55.2020.8.16.0000 - Londrina -  Rel.: DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO -  J. 19.04.2021) Entretanto, no caso dos autos, nos termos delineados na anterior decisão, relatadas as diligências já realizadas no caso em tela para a satisfação do crédito em execução, verifica-se a ausência de intimação para indicar bens sob pena de multa por ato atentatório à justiça, tentativa de penhora de bens na residência do executado, pesquisas de imóveis junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.

    Além disso, não foi realizada a inclusão de indisponibilidade de bens via sistema Cnib.

    Destarte, entende-se que não foi demonstrado nos autos o esgotamento das possibilidades de localização de bens em nome da parte devedora, nos termos do atual entendimento da jurisprudência. 2.1 Assim sendo, considerando a fundamentação já exposta na decisão de seq. 146.1 e relevando o acima exposto, indefiro, por ora, o pedido de seq. 149.1. 3.

    Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o prosseguimento ao feito. 4.

    Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça e da Portaria nº 03/2016 desta Vara. 5.

    Intimações e diligências necessárias Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente.   Joseane Catusso Kroll Juíza de Direito

  • 26/11/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 19:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/10/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 12:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/09/2021 07:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010797-32.2018.8.16.0083 Processo:   0010797-32.2018.8.16.0083 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$90.914,98 Exequente(s):   COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Executado(s):   GEVANILDO RODRIGUES DO PRADO 1.

    Trata-se de ação monitória em fase de cumprimento de sentença.

    Citado na seq. 26.1 o executado não realizou o pagamento da dívida nem ofereceu embargos.

    Constituído o título executivo judicial, o executado foi intimado a pagar o montante atualizado da condenação (50.1), porém deixou transcorrer o prazo sem manifestação, seq. 52.1.

    Em seq. 57.1 deferiu-se a inclusão do nome do devedor junto ao cadastro de inadimplentes, bem como a realização de buscas via bancejud, renajud e infojud, assim como restou indeferida a indisponibilidade de bens junto ao CNIB.

    A diligência via Bacenjud restou infrutífera, seq. 75.1.

    Consta comprovante de inclusão ao Serasa/SCPC, seq. 78.1 e 79.1.

    Realizada consulta Renajud, foram localizados veículos com restrições judiciais, seq. 85.1/85.5.

    Diante do desinteresse informado pelo exequente, seq. 89.1/89.4, promoveu-se o seu desbloqueio, seq. 95.1.

    Em seq. 91.1 foi deferida a quebra de sigilo fiscal para consulta das três últimas declarações de imposto de renda.

    A decisão de seq. 103.1 deferiu a consulta via Infojud, bem como indeferiu a indisponibilidade de bens perante o CNIB.

    A diligência Infojud foi realizada em seq. 98.1/98.4 e 109.1/109.10.

    Realizada nova consulta ao Sisbajud, a diligência foi infrutífera, seq. 141.1.

    Em seq. 144.1 requer o exequente a expedição de ofício ao INSS, para verificar se o executado recebe benefícios previdenciários.

    Argumenta que  a jurisprudência atual tem entendido pela excepcionalidade da impenhorabilidade de salários, desde que reservado um percentual para a dignidade do devedor e de sua família.

    Vieram-me os autos conclusos. 2.

    Sobre a impenhorabilidade dos proventos, dispõe o art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil: Art. 833.

    IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; O Código de Processo Civil excepciona a regra da impenhorabilidade do salário, quando a penhora realizada visa o pagamento de prestação alimentícia.

    Art. 833. 2o O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o.

    A jurisprudência tem se posicionado pela possibilidade da penhora, desde que para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida.

    Outrossim, tem sido reconhecida a possibilidade de tal medida para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvadas eventuais particularidades do caso concreto.

    Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família" (Resp 1.407.062/MG.

    Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SLOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/02/2019).

    De todo modo, considerando a proteção conferida ao salário do devedor, a medida deve ser deferida de maneira excepcional, apenas quando esgotadas as tentativas de localização de bens em nome do executado, mostrando-se necessária a demonstração do esgotamento prévio das diligências ordinárias para satisfação do crédito, assim como da razoabilidade da medida diante da remuneração percebida pelo executado e ausência de afronta à dignidade ou subsistência do devedor e de sua família ((REsp 1658069/GO, Rel.

    Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/11/2017, DJe 20/11/2017 ) .

    No caso dos autos, verifica-se, que a execução do valor principal não diz respeito a débito de natureza alimentar, mas decorre de inadimplência de negociação realizada entre as partes, representada por contrato, de modo que, a princípio, não se enquadra na excepcional possibilidade de penhora da verba alimentar.

    Diante do exposto, considerando o princípio da menor onerosidade do devedor, e que o fim da medida é a penhora de verba de natureza salarial, indefiro, ao menos por ora, a expedição de ofício na seq. 144.1. 3.

    Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, dê regular prosseguimento ao feito. 4.

    Intimações e diligências necessárias. 5. À Secretaria para que proceda conforme o disposto na Portaria 03/2016 deste Juízo, bem como o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

    Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente.  Joseane Catusso Lopes de Oliveira Juíza de Direito

  • 16/09/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2021 17:33

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/08/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2021 07:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3520-0001 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010797-32.2018.8.16.0083   Processo:   0010797-32.2018.8.16.0083 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$90.914,98 Exequente(s):   COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP Executado(s):   GEVANILDO RODRIGUES DO PRADO 1.

    Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

    O feito foi suspenso em razão da ausência de bens, seq. 122.0.

    Transcorrido o prazo de suspensão, a parte exequente requereu a pesquisa de ativos financeiros em contas bancárias através do sistema Sisbajud/Bacenjud (seq. 126.1). É o relato 2.

    Em observância à ordem expressa no artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de seq. 126.1, no que tange à tentativa de penhora online de valores via sistema Sisbajud, que substitui o sistema Bacenjud, com imediato desbloqueio de eventual constrição em excesso verificada. 3. À Secretaria para que proceda conforme o disposto na Portaria 03/2016, especialmente no título III, capítulo I, seção V, bem como observe o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 4.

    Intimações e diligências necessárias. 5.

    Cumpram-se, no que forem pertinentes, as determinações do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, bem como da Portaria 03/2016 deste Juízo.

    Francisco Beltrão, datado e assinado eletronicamente.    Joseane Catusso Lopes de Oliveira Juíza de Direito

  • 27/07/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 12:28

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 23/07/2021 13:52

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 25/06/2021 15:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 24/06/2021 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2021 06:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 17:11

    Juntada de CUSTAS

  • 07/06/2021 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 18:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2021 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2021 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/06/2021 18:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/05/2021 12:24

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2021 12:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2020 01:54

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 24/05/2020 02:34

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 15/05/2020 07:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 14:00

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/05/2020 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2020 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2020 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 09:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/04/2020 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2020 19:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/03/2020 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 28/02/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2020 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/02/2020 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 18:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 31/01/2020 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 28/01/2020 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2020 08:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2020 15:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/12/2019 12:00

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/10/2019 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2019 08:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2019 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2019 16:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 06/09/2019 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANÁ, SANTA CATARINA E SÃO PAULO - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

  • 03/09/2019 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2019 17:41

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 29/08/2019 07:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 18:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 18:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/08/2019 19:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2019 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2019 17:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/06/2019 17:14

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 05/06/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 17:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2019 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2019 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2019 08:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2019 16:59

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASA/SPC

  • 21/05/2019 16:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 20/05/2019 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2019 18:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/05/2019 18:42

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 14/05/2019 14:57

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD

  • 13/05/2019 16:07

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2019 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2019 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2019 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2019 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2019 17:48

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/04/2019 17:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/04/2019 17:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/04/2019 15:18

    Recebidos os autos

  • 11/04/2019 15:18

    Juntada de CUSTAS

  • 11/04/2019 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2019 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2019 13:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/04/2019 13:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/04/2019 17:22

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/03/2019 14:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 22:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/02/2019 16:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2019 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2019 15:18

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/01/2019 12:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2018 13:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/11/2018 14:48

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2018 14:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/11/2018 11:53

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2018 19:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/11/2018 14:07

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 14:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/11/2018 12:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/11/2018 18:30

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 13:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/11/2018 13:29

    Expedição de Mandado

  • 08/11/2018 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2018 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2018 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2018 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2018 18:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2018 15:58

    Recebidos os autos

  • 24/10/2018 15:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/10/2018 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/10/2018 14:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/10/2018 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2018 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE GEVANILDO RODRIGUES DO PRADO

  • 06/09/2018 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/09/2018 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2018 14:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/09/2018 13:03

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2018 16:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/08/2018 16:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 31/08/2018 16:03

    Expedição de Mandado

  • 30/08/2018 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2018 10:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2018 11:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2018 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2018 18:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 23/08/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 13:47

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2018 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2018 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2018 14:56

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/08/2018 14:25

    Recebidos os autos

  • 17/08/2018 14:25

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2018 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2018 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/08/2018 13:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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