STJ - 0000531-20.2004.8.16.0004

09/07/2018 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/07/2018 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2018 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/06/2018 15:07

Transitado em Julgado em 29/06/2018 o acórdão de fls. 4252/4253

29/06/2018 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2018 Petição Nº 233101/2018 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no

28/06/2018 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2018 15:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 233101/2018 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 533309/PR - Prevista para 29/06/2018

21/06/2018 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

20/06/2018 18:50

Embargos de Declaração de ARNALDO DORNELLES AMARAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº233101/2018 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp AREsp 533309

30/05/2018 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 20.06.2018.

30/05/2018 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2018

29/05/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2018 15:27

Incluído em pauta para 20/06/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 233101/2018 - EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 533309/PR

15/05/2018 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com embargos de declaração .

15/05/2018 08:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256623/2018

14/05/2018 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 256623/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

11/05/2018 17:53

Protocolizada Petição 256623/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2018

10/05/2018 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2018 Petição Nº 233101/2018 -

09/05/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2018 15:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 233101/2018. Publicação prevista para 10/05/2018)

04/05/2018 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 233101/2018

04/05/2018 12:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2018 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (processo requisitado para juntar petição)

03/05/2018 11:44

Ato ordinatório praticado (Petição 233101/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

02/05/2018 16:57

Protocolizada Petição 233101/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2018

26/04/2018 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2018 Petição Nº 54407/2018 - AgInt no RE no AgInt no

25/04/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2018 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 54407/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 533309/PR - Prevista para 26/04/2018

20/04/2018 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/04/2018 18:00

Não conhecido o recurso de ARNALDO DORNELLES AMARAL,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº54407/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp AREsp 533309

16/04/2018 15:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente)

16/04/2018 05:23

Publicado Vistas Diversas em 16/04/2018

13/04/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

13/04/2018 17:07

Ato ordinatório praticado (Vista às partes para tomar ciência da inclusão do processo em epígrafe na pauta de julgamento do dia 18/04/2018 e retirada da pauta do dia 02/05/2018.. Publicação prevista para 16/04/2018)

13/04/2018 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

13/04/2018 16:25

Ato ordinatório praticado Processo retirado da pauta do dia 02.05.18

12/04/2018 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamento do dia 02.05.18

10/04/2018 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2018

09/04/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2018 15:52

Incluído em pauta para 02/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 54407/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 533309/PR

26/03/2018 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta do dia 18.04.18

26/03/2018 08:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2018

23/03/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2018 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 4178/4187 e memorial de fls. 4198/4201.

23/03/2018 16:09

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 147139/2018

23/03/2018 16:03

Incluído em pauta para 18/04/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 54407/2018 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 533309/PR

23/03/2018 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/03/2018 11:45

Ato ordinatório praticado (Petição 147139/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

22/03/2018 21:20

Protocolizada Petição 147139/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 22/03/2018

20/03/2018 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com agravo interno .

20/03/2018 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 132170/2018

19/03/2018 12:43

Ato ordinatório praticado (Petição 132170/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

16/03/2018 18:07

Protocolizada Petição 132170/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2018

26/02/2018 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2018 Petição Nº 54407/2018 -

23/02/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2018 15:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 54407/2018. Publicação prevista para 26/02/2018)

19/02/2018 14:53

Juntada de Petição de agravo interno nº 54407/2018

19/02/2018 13:37

Ato ordinatório praticado (Petição 54407/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/02/2018 12:11

Protocolizada Petição 54407/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2018

08/02/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2018 Petição Nº 608998/2017 - RE no AgInt no

07/02/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2018 14:18

Negado seguimento a Recurso de ARNALDO DORNELLES AMARAL (Publicação prevista para 08/02/2018)

05/02/2018 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2018 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

01/02/2018 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 18445/2018

29/01/2018 13:32

Ato ordinatório praticado (Petição 18445/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

26/01/2018 17:51

Protocolizada Petição 18445/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/01/2018

12/12/2017 05:45

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/12/2017 Petição Nº 608998/2017 -

11/12/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/12/2017 13:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 608998/2017 ). Publicação prevista para 12/12/2017)

06/12/2017 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que a procuração/substabelecimento da advogada TATIANA MATTJE, OAB/SC 22716, que substabelece poderes, com reservas, às fls. 4112 ao advogado CARLOS ALBERTO LORENZ OAB/SC 6636, outorgada pela parte ARNALDO DORNELLES AMARAL,

27/11/2017 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2017 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

24/11/2017 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/11/2017 14:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2017 14:58

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 608998/2017

13/11/2017 13:30

Ato ordinatório praticado (Petição 608998/2017 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/11/2017 08:37

Protocolizada Petição 608998/2017 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/11/2017

23/10/2017 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2017 Petição Nº 329362/2017 - AgInt

20/10/2017 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2017 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 329362/2017 - AgInt no AREsp 533309/PR - Prevista para 23/10/2017

18/10/2017 07:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/10/2017 15:22

Conhecido o recurso de ARNALDO DORNELLES AMARAL e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 329362/2017 - AgInt no AREsp 533309

06/10/2017 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2017

05/10/2017 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2017 16:23

Incluído em pauta para 17/10/2017 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 329362/2017 - AgInt no AREsp 533309/PR

25/08/2017 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/08/2017 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

01/08/2017 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2017

31/07/2017 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2017 17:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329362/2017. Publicação prevista para 01/08/2017)

29/06/2017 14:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 329362/2017

28/06/2017 14:42

Ato ordinatório praticado (Petição 329362/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

28/06/2017 13:52

Protocolizada Petição 329362/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2017

06/06/2017 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2017

06/06/2017 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2017

05/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2017 16:04

Não conhecido o recurso de ROMANO ANTONIO ZAMBON, KÁTIA REGINA DE MELLO CASTANHEIRA ZAMBON e BAVARIUM PARK RESTAURANTE E CHOPARIA LTDA (Publicação prevista para 06/06/2017)

05/06/2017 16:03

Conhecido o recurso de ARNALDO DORNELLES AMARAL e não-provido (Publicação prevista para 06/06/2017)

05/06/2017 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/03/2017 15:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/03/2017 15:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 110800/2017

17/03/2017 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

15/03/2017 11:28

Ato ordinatório praticado (Petição 110800/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2017 11:26

Protocolizada Petição 110800/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2017

29/06/2015 15:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo

29/06/2015 15:00

Juntada de Petição de nº 262375/2015

29/06/2015 11:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/06/2015 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 262375/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

25/06/2015 12:38

Protocolizada Petição 262375/2015 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2015

14/04/2015 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição atendendo despacho de fls. 4091/4098, apresentada pela agravada BLAS NICOLAS RIQUELME CENTURION e com petição atendendo despacho de fls. 4110/4112 apresentada pelos

14/04/2015 16:54

Juntada de Petição de nº 135041/2015

13/04/2015 08:04

Ato ordinatório praticado (Petição 135041/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/04/2015 07:42

Protocolizada Petição 135041/2015 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2015

07/04/2015 14:46

Juntada de Ofício nº 002043/2015-CD4T

07/04/2015 14:46

Juntada de Ofício nº 002042/2015-CD4T

07/04/2015 14:46

Juntada de Ofício nº 002041/2015-CD4T

07/04/2015 14:46

Juntada de Ofício nº 002040/2015-CD4T

07/04/2015 14:46

Expedição de Ofício nº 002043/2015-CD4T ao (à)Arnaldo Dornelles Amaral

07/04/2015 14:46

Expedição de Ofício nº 002042/2015-CD4T ao (à)Representante Legal Bavarium Park Restaurante e Choperia Ltda

07/04/2015 14:46

Expedição de Ofício nº 002041/2015-CD4T ao (à)Katia Zambon Katia Regina de Mello Castanheira Zambon

07/04/2015 14:46

Expedição de Ofício nº 002040/2015-CD4T ao (à)Romano Antonio Zambon

31/03/2015 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2015

30/03/2015 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2015 11:59

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação pessoal das partes requerentes. (Publicação prevista para 31/03/2015)

27/03/2015 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

06/03/2015 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição atendendo despacho e certidão de fl. 4099

06/03/2015 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, somente a parte agravada - BLÁS NICOLAS RIQUELME CENTURION se manifestou em relação ao despacho de fl. 4086.

06/03/2015 14:32

Juntada de Petição de nº 70807/2015

03/03/2015 07:12

Ato ordinatório praticado (Petição 70807/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/03/2015 19:42

Protocolizada Petição 70807/2015 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2015

23/02/2015 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2015

20/02/2015 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2015 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes sobre as Petições n. 446.273/2014 (e-STJ fls. 4.049/4.079) e 11.918/2015 (e-STJ fl. 4.082), no prazo de 5 (cinco) dias. (Publicação prevista para 23/02/2015)

20/02/2015 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/02/2015 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento e petição requerendo

03/02/2015 16:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 12035/2015

03/02/2015 16:14

Juntada de Petição de nº 11918/2015

03/02/2015 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

27/01/2015 15:08

Ato ordinatório praticado (Petição 11918/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/01/2015 14:24

Protocolizada Petição 11918/2015 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2015

27/01/2015 14:20

Ato ordinatório praticado (Petição 12035/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/01/2015 14:14

Protocolizada Petição 12035/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/01/2015

09/12/2014 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com petição requerendo

09/12/2014 12:29

Juntada de Petição de nº 446273/2014

09/12/2014 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/12/2014 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 446273/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/12/2014 17:03

Protocolizada Petição 446273/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2014

29/08/2014 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com procuração/substabelecimento

29/08/2014 15:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 290581/2014

29/08/2014 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

27/08/2014 11:52

Ato ordinatório praticado (Petição 290581/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

27/08/2014 11:09

Protocolizada Petição 290581/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/08/2014

27/06/2014 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/06/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/06/2014 17:39

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 7810, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)