STJ - 0000372-22.2016.8.16.0145

24/06/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

20/05/2025 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450374/2025

20/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 450374/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 385428/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0385428 - EDcl no AgRg no AREsp 2228746 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Embargos de Declaração de CLAUDIO LINHARES DE CARVALHO FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº385428/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2228746

05/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/05/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 385428/2025

05/05/2025 15:18

Protocolizada Petição 385428/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378895/2025

30/04/2025 15:33

Protocolizada Petição 378895/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

29/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 239303/2025 - AgRg

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239303 - AgRg no AREsp 2228746 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:12

Não conhecido o recurso de CLAUDIO LINHARES DE CARVALHO FILHO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 239303/2025 - AgRg no AREsp 2228746

21/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 239303/2025

21/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 239303/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

14/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215449/2025

14/03/2025 17:08

Protocolizada Petição 215449/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de CLAUDIO LINHARES DE CARVALHO FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/04/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 11:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/12/2023 17:33

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

17/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

17/03/2023 12:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 201188/2023

17/03/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 12:29

Protocolizada Petição 201188/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

05/12/2022 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2022 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/12/2022 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ