STJ - 0026281-74.2020.8.16.0000

22/09/2022 11:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2022 11:57

Transitado em Julgado em 20/09/2022

30/08/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746467/2022

30/08/2022 17:26

Protocolizada Petição 746467/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2022

26/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 445939/2022 - EDcl no AgInt no

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445939 - EDcl no AgInt no AREsp 1957464 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de MARIA ANTONIETA DOS SANTOS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00445939/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1957464/PR

09/08/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 445939/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1957464/PR

03/06/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/06/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470874/2022

03/06/2022 12:09

Protocolizada Petição 470874/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

30/05/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 445939/2022 -

27/05/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 445939/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

26/05/2022 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 445939/2022

26/05/2022 18:09

Protocolizada Petição 445939/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

24/05/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434383/2022

24/05/2022 10:13

Protocolizada Petição 434383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

19/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 77397/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0077397 - AgInt no AREsp 1957464 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIETA DOS SANTOS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00077397/2022 - AgInt no AREsp 1957464/PR

04/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2022-AJC-3T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 14:57

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 77397/2022 - AgInt no AREsp 1957464/PR

14/03/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

11/03/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161992/2022

11/03/2022 09:44

Protocolizada Petição 161992/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

17/02/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90389/2022

17/02/2022 16:55

Protocolizada Petição 90389/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 77397/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 77397/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

14/02/2022 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 77397/2022

14/02/2022 18:51

Protocolizada Petição 77397/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

14/12/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133869/2021

14/12/2021 15:56

Protocolizada Petição 1133869/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

10/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 21:50

Não conhecido o agravo de MARIA ANTONIETA DOS SANTOS PEREIRA

23/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

23/11/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068803/2021

23/11/2021 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2021 16:57

Protocolizada Petição 1068803/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2021

19/10/2021 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/10/2021 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/10/2021 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2021 17:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

03/09/2021 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/07/2021 00:00

Intimação