STJ - 0017819-91.2017.8.16.0014

09/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 622133/2022 - AgInt nos EDcl no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0622133 - AgInt nos EDcl no REsp 1987632 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GOTAS VERDES - PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS EIRELI e WALDECYR MARTINS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00622133/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987632/PR

24/10/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:10

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 622133/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987632/PR

23/08/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/08/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 715849/2022

23/08/2022 17:01

Protocolizada Petição 715849/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2022

03/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 622133/2022 -

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 622133/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

01/08/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 622133/2022

01/08/2022 19:15

Protocolizada Petição 622133/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

13/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 399009/2022 - EDcl

10/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399009 - EDcl no REsp 1987632 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 10:30

Embargos de Declaração de GOTAS VERDES - PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS EIRELI e WALDECYR MARTINS SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00399009 - EDcl no REsp 1987632

20/05/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/05/2022 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426576/2022

20/05/2022 17:15

Protocolizada Petição 426576/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

13/05/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2022 Petição Nº 399009/2022 -

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 399009/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 17:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399009/2022

12/05/2022 16:58

Protocolizada Petição 399009/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:30

Conhecido o recurso de GOTAS VERDES - PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS EIRELI e WALDECYR MARTINS SILVA e não-provido

21/03/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/03/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/02/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ