13/02/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 01:14

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
26/01/2023 11:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/12/2022 15:04

Recebidos os autos
29/12/2022 15:04

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
02/12/2022 02:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/12/2022 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 16:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/12/2022 16:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022
01/12/2022 12:41

Recebidos os autos
01/12/2022 12:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022
01/12/2022 12:41

Baixa Definitiva
01/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
01/12/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
18/11/2022 14:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/11/2022 01:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 08:09

Juntada de ACÓRDÃO
01/11/2022 00:02

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
21/09/2022 02:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 20:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2022 20:09

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/10/2022 00:00 ATÉ 31/10/2022 23:59
20/09/2022 03:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 03:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 02:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/09/2022 23:13

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 17:09

Conclusos para despacho INICIAL
19/09/2022 17:09

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/09/2022 17:09

Recebidos os autos
19/09/2022 17:09

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
19/09/2022 16:52

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 16:45

Recebidos os autos
19/09/2022 16:45

Recebidos os autos
19/09/2022 16:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
14/09/2022 11:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/09/2022 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
13/09/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 07:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/08/2022 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/08/2022 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/08/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
20/07/2022 02:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2022 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2022 17:44

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
19/07/2022 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
18/07/2022 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
08/07/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
07/07/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/06/2022 02:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2022 12:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 12:23

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
29/06/2022 11:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/06/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/06/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
26/05/2022 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2022 14:39

Juntada de Petição de contestação
26/05/2022 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/05/2022 19:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2022 16:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2022 14:44

DEFERIDO O PEDIDO
03/05/2022 13:07

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
30/04/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
26/04/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2022 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 14:03

Recebidos os autos
24/03/2022 14:03

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022
24/03/2022 14:03

Baixa Definitiva
24/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
24/03/2022 01:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
24/02/2022 02:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/02/2022 16:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/02/2022 16:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2022 14:56

Juntada de ACÓRDÃO
12/02/2022 04:26

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
10/12/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/12/2021 05:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2021 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2021 15:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2022 00:00 ATÉ 11/02/2022 23:59
29/11/2021 15:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2021 03:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2021 17:29

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 12:03

Conclusos para despacho INICIAL
16/11/2021 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 12:03

Recebidos os autos
16/11/2021 12:03

Distribuído por sorteio
16/11/2021 12:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
12/11/2021 13:45

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2021 12:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
12/11/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 17:09

Recebidos os autos
04/11/2021 17:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
29/09/2021 00:26

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA
08/09/2021 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2021 00:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/09/2021 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 17:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 01:01

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
23/08/2021 16:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
10/08/2021 17:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/08/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
26/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Bloco B - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006984-51.2021.8.16.0031 Processo: 0006984-51.2021.8.16.0031 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$14.898,68 Autor(s): FLORIANO GLICERIO Réu(s): BANCO BMG SA Trata-se de ação declaratória de nulidade/inexigibilidade de desconto em folha de pagamento/ausência do efetivo proveito cumulada com repetição de indébito e danos morais proposta por Floriano Glicerio, em face de Banco BMG S.A.

Pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita e acostou documentos (evento 1.8/9).

Intimada para emendar a inicial e apresentar procuração atualizada e esclarecer quem é Thiago Cardoso Ramos, eis que o documento de ev. 1.2 foi outorgado há mais de 3 anos, a parte autora disse que a procuração atualizada não é necessária porque não existe impedimento na legislação, até mesmo porque não consta prazo específico.

Pugnou pela aceitação da procuração (ev. 14.1).

A decisão de ev. 16.1 manteve o entendimento adotado no ev. 11.1 e intimou, novamente, a autora para emendar a inicial sob pena de indeferimento liminar.

No ev. 14.2 a parte autora apresentou procuração firmada por instrumento público, entretanto outorgado em fevereiro de 2018.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO. 01.

Da justiça gratuita.

Verificada a situação de hipossuficiência (ev. 1.8/9) defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, com a ressalva de que, posteriormente, acaso verificado o desaparecimento dos seus requisitos, a concessão poderá ser revogada a qualquer tempo. 02.

Da inércia da parte autora Verifica-se que, apesar de intimada diversas vezes, a parte autora quedou-se inerte na presente demanda, descumprindo com as determinações proferidas por este juízo a fim de promover emendas a inicial, possibilitando seu recebimento.

Quanto a argumentação apresentada pela autora, de fato, o mandato não se extingue com o decurso do tempo.

Contudo, o magistrado, com base no poder geral de cautela e havendo suspeita ou indícios de que a parte outorgante não esteja ciente do andamento processual, poderá determinar a atualização de procuração.

Repita-se, tanto a primeira, quanto a segunda procuração foram outorgadas há mais de três anos (evs. 1.2 e 14.2), tempo mais que razoável para que modificações externas, mas que influenciem no processo, tenham ocorrido.

Desta forma, decorrida a oportunidade de emenda e desatendida a determinação, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, pelo indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Nesse sentido, cito: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA PARA CANCELAMENTO DE REGISTRO SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA – PROCURAÇÃO DESATUALIZADA – DATA ANTERIOR A DA PROPOSITURA DA DEMANDA – VÍCIO NÃO SANADO – INDEFERIMENTO DA INICIAL – POSSIBILIDADE – A ausência de procuração atualizada, dá ensejo ao indeferimento da inicial, quando a parte intimada para sanar a omissão, se mantém inerte. (TJ-MG – AC: 1000020503752001 MG, Relator: Evandro Lopes da Costa Teixeira, Data de Julgamento: 24/09/2020, Data de Publicação: 25/09/2020) APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZÇÃO.

PROCURAÇÃO.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

POSSIBILIDADE.

CASO CONCRETO.

No caso dos autos, os elementos e características autorizam o juiz a exercer seu poder geral de cautela, determinando a juntada de nova procuração.

Tal determinação não se constitui em cerceamento de defesa, já que não há obstáculo para seu cumprimento.

Descumprimento injustificado.

Sentença confirmada.

Apelação não provida. (TJ-RS – AC: *00.***.*76-38 RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Data de Julgamento: 22/03/2018, Décima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/04/2018) “APELAÇÃO CÍVEL.

PROCESSO CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMENDA À INICIAL.

DESCUMPRIMENTO.

INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.

INÉRCIA DO AUTOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Nos termos do parágrafo único, do artigo 321, do Código de Processo Civil, quando o autor não cumpre a contento o determinado na decisão de emenda, o Juiz proferirá Sentença pondo termo à relação processual. 2.

Dada a oportunidade de regularização do feito, sem qualquer resposta do interessado, mostra-se correta a extinção do feito. 3.

Apelação conhecida e desprovida. (TJ-DF 07142636020198070001 DF 0714263-60.2019.8.07.0001, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 19/02/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 06/03/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)” Grifo nosso.

Assim, melhor sorte não há para o presente caso, senão, sua extinção.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista o indeferimento da petição inicial, o que faço com fulcro nos artigos 321, parágrafo único e artigo 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários, tendo em vista a inexistência de citação.

Observe-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

Com o decurso do prazo para interposição de recurso, ou havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Guarapuava, datado eletronicamente. Heloísa Mesquita Fávaro Juíza de Direito Substituta
23/07/2021 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2021 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/07/2021 09:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
23/07/2021 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2021 19:03

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
22/07/2021 12:09

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/07/2021 15:48

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
02/07/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/06/2021 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
18/06/2021 15:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 12:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2021 15:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2021 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/05/2021 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2021 09:13

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
06/05/2021 09:12

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
05/05/2021 18:57

Recebidos os autos
05/05/2021 18:57

Distribuído por sorteio
29/04/2021 15:41

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
29/04/2021 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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