STJ - 0001959-22.1995.8.16.0014

17/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 217933/2024 - RE no AgInt no

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0217933 - RE no AgInt no REsp 2100639 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 17:20

Recurso Extraordinário não admitido

23/04/2024 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 315180/2024

23/04/2024 11:49

Protocolizada Petição 315180/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/04/2024

18/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2024 12:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 299225/2024

18/04/2024 11:52

Protocolizada Petição 299225/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/04/2024

11/04/2024 09:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

10/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que não localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado GUILHERME BORGES CILIAO, OAB/PR nº 077286, subscri

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/03/2024 Petição Nº 217933/2024 -

21/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

21/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 217933/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/03/2024 18:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2024 17:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 217933/2024

20/03/2024 16:33

Protocolizada Petição 217933/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1100288/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100288 - AgInt no REsp 2100639 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100288/2023 - AgInt no REsp 2100639/PR

15/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100288/2023 - AgInt no REsp 2100639/PR

22/11/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/11/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136186/2023

21/11/2023 12:49

Protocolizada Petição 1136186/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1100288/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100288/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100288/2023

07/11/2023 18:17

Protocolizada Petição 1100288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

18/10/2023 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 08:50

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA DOS SANTOS e não-provido

03/10/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ