STJ - 0004284-96.2016.8.16.0025

11/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 11/10/2023

19/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2023 Petição Nº 567146/2023 - AgInt

18/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567146 - AgInt no AREsp 2309723 - Publicação prevista para 19/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de IMAVEN IMOVEIS LTDA e IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00567146/2023 - AgInt no AREsp 2309723/PR

30/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567146/2023 - AgInt no AREsp 2309723/PR

03/08/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/08/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 741965/2023

03/08/2023 18:47

Protocolizada Petição 741965/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 567146/2023 -

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567146/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 567146/2023

13/06/2023 14:31

Protocolizada Petição 567146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

29/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de IMAVEN IMOVEIS LTDA e IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

05/05/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/05/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ