TJPR - 0006050-33.2010.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEJOTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 08.271.743/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE TEJOTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

  • 10/08/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2025 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2025 18:05

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 30/07/2025 12:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2025 12:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2025 12:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2025 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2025 16:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2025 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 15:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/06/2025 01:10

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2025 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2025 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2025 19:15

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 06/05/2025 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2025 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2025 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 11:01

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 11:01

    Juntada de CUSTAS

  • 25/04/2025 10:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2025 13:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/04/2025 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2025

  • 18/03/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE TEJOTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

  • 11/02/2025 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 18:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2025 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 14:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/02/2025 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 31/01/2025 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 30/11/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2024 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 00:51

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/05/2024 13:19

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/05/2024 13:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/05/2024 01:04

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2024 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2024 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 02/10/2023 21:48

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/08/2023 15:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/08/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/08/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 00:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2023 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/07/2023 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2023 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2023 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/07/2023 10:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 11:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2023 15:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/02/2023 15:57

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/02/2023 01:14

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 08:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 15:49

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 16:53

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 10/09/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 15:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2022 00:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/09/2021 15:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/08/2021 10:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] DECISÃO   Vistos etc. 1.

    INDEFIRO a prorrogação de prazo postulada pelo exequente.

    Em Correição Ordinária, a egrégia Corregedoria-Geral da Justiça – órgão da estrutura do Poder Judiciário do Estado do Paraná incumbido da orientação, correção e fiscalização da atividade jurisdicional -, fez expressa recomendação de que os pedidos de dilação de prazo para manifestação e de suspensão do processo observem rigorosamente as hipóteses legais (CPC, artigos 223, §§1º e 2º, 313 e 921; Lei 6.830/80, art. 40), “a fim de evitar atuação procrastinatória da parte exequente”.

    A recomendação da douta Corregedoria-Geral tenciona, certamente, concretizar a garantia-dever constitucional da celeridade processual (CR, art. 5º, inc.

    LXXVIII) e implementar a Meta 5 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

    No caso, os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias no aguardo de efetivo impulsionamento do credor (CPC, art. 485, III), sendo que a nova prorrogação de prazo/suspensão do processo postulada pela parte exequente não está fundada em qualquer causa prevista na legislação de regência (CPC, arts. 223, §§1º e 2º, 313 e 921; Lei 6.830/80, art. 40).

    As carências administrativas/estruturais da Fazenda Pública não constituem justo motivo à estagnação do processo de execução. 2.

    Nos termos do art. 40 da LEF, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 1 ano.

    Intime-se a parte credora desta decisão de suspensão (LEF – art. 40, §1º). 3.

    Decorrido o prazo de 01 (um) ano de suspensão do processo sem manifestação da parte credora ou havendo expresso pedido de arquivamento temporário da execução, CANCELE-SE eventual CONSTRIÇÃO DE BENS (arresto, penhora ou bloqueio) e ARQUIVE-SE O PROCESSO SEM BAIXA, pelo prazo máximo de 05 ANOS (LEF – art. 40, §2º), independentemente da prévia intimação da Fazenda Pública (STJ, AgRg no AREsp 540.259/RJ) ou de nova conclusão.

    O credor poderá requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento para prosseguimento dos atos de execução (LEF – art. 40, §3º). 4.

    Passado o quinquênio (item 3), DESARQUIVE-SE o processo e INTIME-SE O CREDOR para manifestação, em 30 (trinta) dias úteis, sobre a prescrição intercorrente do crédito (LEF – art. 40, §4º; CPC – art. 921, §5º c/c art. 183).

    Londrina, datado e assinado eletronicamente.   JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO LEONARDO DELFINO CESAR  

  • 26/07/2021 08:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/07/2021 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 20:24

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 16/07/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 23:19

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 09/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 22:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 23/04/2021 14:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 13:31

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 21/03/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 00:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/10/2020 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2020 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE TEJOTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

  • 04/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2020 10:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/08/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2020 10:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2020 17:59

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 16/06/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2020 00:20

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2019 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE TEJOTA SERVICOS E INVESTIMENTOS LTDA

  • 22/10/2019 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2019 10:59

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 20/09/2019 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2019 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 11:27

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 24/06/2019 12:07

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 17:40

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 11/05/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2019 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2019 09:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/03/2019 12:21

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2019 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 26/02/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2019 12:22

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 26/10/2018 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2018 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2018 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 18:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 03/08/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2018 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2018 12:30

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 15/04/2018 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2018 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2018 00:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/09/2017 10:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/09/2017 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 12/08/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/08/2017 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2017 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/04/2017 19:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 30/04/2017 19:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2017 14:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2017 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2017 13:34

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/01/2017 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2017 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2017 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2017 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2017 17:35

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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