STJ - 0013418-40.2003.8.16.0014

08/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 888963/2024

08/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 888963/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

16/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 13/09/2024, para MUNICIPIO DE LONDRINA apresentar resposta à petição n. 741583/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741583/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741583/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741583/2024

28/08/2024 17:43

Protocolizada Petição 741583/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 06:10

Conheço do agravo de POTENCIAL ENGENHARIA LTDA e WAGNER SOEIRO PAGNAN para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 598484/2024

16/07/2024 18:26

Protocolizada Petição 598484/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/07/2024

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

09/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402421151. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ